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TRE-BA disponibiliza sistema eletrônico de prestação de contas das eleições 2020

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas eleições municipais 2020. Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, autorizando o Coletacand e o Coletacand-Gerenciamento ao envio e recebimento remoto de documentos.

De acordo com o TRE, dois módulos do mesmo sistema possuem a visão do usuário interno (servidor) e do externo (quem vai prestar as contas). A visão externa pode ser acessada a partir do site do TRE-BA. A tecnologia está de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação, os gastos de recursos e a prestação de contas nas Eleições de 2020. Com a pandemia, a Resolução nº 23.632/2020, também do TSE, estabeleceu procedimentos específicos para essa obrigação dos candidatos e partidos políticos, em razão do panorama excepcional decorrente da Covid-19.

O texto da Resolução nº 23/632 fixou a data de 08 de março de 2021 para a entrega da mídia com a documentação necessária à prestação de contas a ser feita pelos não-eleitos e partidos. Com o agravamento da crise na saúde, o ministro Luís Roberto Barroso publicou a Portaria nº 111/2021, no dia 1º de março, suspendendo o prazo de entrega dessas mídias.

Foi para garantir que partidos e candidatos não precisem esperar pelo fim da suspensão do prazo, que a Secretaria Especial da Presidência, a Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA atuaram para desenvolver os dois sistemas Coletacand. Desde já, é possível enviar a documentação obrigatória com segurança e regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.

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BAHIA

Previsão do tempo: feriadão da Semana Santa terá chuva na maior parte da Bahia

Feriado prolongado inicia na sexta-feira (29) e vai até o domingo (31).

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Foto: Reprodução/TV Bahia

O feriado prolongado da Semana Santa, que inicia na sexta-feira (29), também chamada de Sexta-feira da Paixão, será chuva e tempo instável na maior parte da Bahia até o domingo (31). Nas regiões norte e oeste, por exemplo, há previsão de trovoadas isoladas. Confira:

Salvador e região metropolitana

Na capital baiana, as temperaturas ficarão entre 24ºC e 33ºC. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que o clima será de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada nos três dias. A umidade máxima vai até 100% e os ventos se manterão de fracos a moderados.

Nas cidades da região metropolitana, a previsão será semelhante. Em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e Mata de São João, na Linha Verde, as temperaturas vão variar de 25º C a 32ºC, também com ventos fracos e chance de chuva isolada.

Chapada Diamantina e baixo-sul

Na região da Chapada, apesar da umidade máxima chegar a 95%, há menos chance de temporal neste feriado prolongado. Em Lençóis, por exemplo, o sábado e o domingo serão de muitas nuvens, mas sem previsão de que de pancadas de chuva. As temperaturas ficam baixas, entre 20ºC e 34ºC.

Já no Vale do Capão, em Palmeiras, não há previsão de chuvas. As temperaturas vão variar entre 18ºC e 32ºC.

Em Cairu, onde ficam grandes destinos turísticos do baixo-sul, como Morro de São Paulo e Boipeba, a previsão é de nuvens com chuva isolada, em meio às temperaturas de 24ºC a 32ºC. Os ventos também serão fracos.

Sul e sudoeste

Do sul ao extremo sul da Bahia, as cidades também serão atingidas por muita chuvas. Porto Seguro, um dos destinos turísticos onde essa previsão deve se confirmar, terá temperaturas entre 24ºC e 35ºC. Na segunda-feira (1°), existe a possibilidade de trovoadas no município.

Em Itabuna, as temperaturas ficam menores, de 24ºC a 32ºC, e com muitas nuvens.

Na região sudoeste, Vitória da Conquista terá mínimas ainda menores, chegando a 19ºC, enquanto as máximas se elevam até 35ºC.

No sábado, a chuva deve ficar mais amena e a predominância será das nuvens. Em Jequié, a variação será de 21ºC a 35ºC, também com muitas nuvens e chuva isolada na sexta e no domingo.

Norte e oeste

O Inmet também tem previsão de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região norte da Bahia. A cidade de Paulo Afonso fica com temperatura entre 22ºC e 36ºC e ventos moderados, enquanto em Juazeiro a variação será de 20ºC a 37ºC e muitas pancadas de chuva isoladas na sexta e domingo.

Em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, todo o feriadão será com pancadas de chuva e trovoadas isoladas e a umidade máxima chegando a 95%, enquanto as máximas ficam em 35ºC e as mínimas em 22ºC. Já Barreiras, na mesma região, tem temperaturas de 22ºC a 38ºC.

Conteúdo G1

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Pesquisa do IBGE aponta crescimento no número de divórcios entre os baianos

Estudo realizado pelo Instituto revelou mais de 20 mil divórcios em 2022

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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o número de divórcios aumentou entre os baianos. As informações das Estatísticas do Registro Civil são relativas a 2022.

O estudo mostrou que 23.712 divórcios judiciais ou por escrituras foram realizados em 2022, número 23,2% superior ao de 2021 (19.244). A pesquisa também revelou que 60.534 casamentos formais foram realizados, 0,9% a menos do que em 2021, o que representou menos 563 uniões em um ano.

O IBGE também realizou a pesquisa em relação ao número de nascimentos na Bahia. Em 2022, foram 173.686 nascimentos, o que representa uma redução de 5,8% em comparação com os registros do ano anterior. Foram 10,7 mil a menos, representando a redução mais expressiva entre todos os estados.

Já em relação ao número de mortes, o IBGE aponta que houve diminuição de 6,8% dos óbitos na Bahia. Foram registradas 102.585 mortes no estado em 2022, contra 110.145 do ano anterior.

O estudo foi realizado pelo IBGE a partir de dados coletados dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (nascimentos, casamentos e mortes) e das Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis ou Tabelionatos de Notas (divórcios).

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Carteira Nacional de Habilitação poderá ser entregue em casa; serviço já está em vigor no Estado

O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios.

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Foto: Divulgação / DETRAN-BA

Além da modernização no processo de solicitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), agora o cidadão poderá optar pela comodidade de receber o documento em casa. Isso porque o Detran-BA e os Correios celebraram um convênio para a entrega do documento nas residências. O serviço é opcional e passou a valer ontem (26). Funcionários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs), foram orientados pela Secretaria de Administração (SAEB) a prestar os esclarecimentos aos cidadãos sobre o serviço.

A CNH em casa pode ser solicitada para quem busca a primeira habilitação, CNH definitiva, renovação, 2ª via, adição ou mudança de categoria. Por se tratar de serviço opcional, tem um custo adicional de R$26. Se preferir o método tradicional, o cidadão pode retirar a CNH no Detran ou no SAC onde solicitou o serviço, sem custo extra. É importante ressaltar também que a entrega só é feita no território baiano, dentro do estado da Bahia.

Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, esse é mais um serviço que traz mais comodidade e conforto. “Além de modernizar o sistema, totalmente digital em quase sua totalidade, agora a CNH chega direto no endereço atualizado do solicitante da CNH. O Governo do Estado segue investindo para proporcionar mais praticidade com menos burocracia”, enfatizou.

“Firmamos esse convênio com os Correios por avaliar que a entrega do documento em casa facilita a vida do cidadão. É um serviço opcional e que traz praticidade, que dispensa a ida aos postos SAC para retirar o documento”, considera o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios.

Bahia Notícias

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