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BAHIA

Tragédia em Mar Grande vai completar um ano e investigações ainda não foram concluídas

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Eram por volta das 6h30 da manhã, do dia 24 de agosto de 2017, quando uma lancha com 120 pessoas (116 passageiros e 4 tripulantes) virou em Mar Grande. A Cavalo Marinho I tinha deixado o terminal marítimo que fica no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e seguia para Salvador. No momento do acidente, a embarcação estava a aproximadamente 200 metros da costa.

Foram 19 mortos, entre eles um bebê de seis meses, e duas crianças de dois anos. Na época, circulou a informação de que após as buscas, uma adolescente ainda estava desaparecida. Uma queixa sobre o desaparecimento chegou a ser prestada por uma tia da vítima na 24ª Delegacia Territorial (Vera Cruz), que confirmou o embarque da jovem. Procurada pelo BNews, a Polícia Civil esclareceu que até o presente momento não houve nenhuma comprovação do fato.

No próximo mês, quando a tragédia completa um ano, a reportagem questiona autoridades públicas sobre a conclusão das investigações. Ao site, a assessoria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que uma ação cível tramita na Justiça Estadual, de autoria da promotora Joseane Suzart. No âmbito criminal, o promotor de Justiça Ubirajara Fadigas, de Itaparica, aguarda conclusão do inquérito policial. Os promotores não comentam o assunto.

Também procurada, a assessoria da Polícia Civil detalhou que “o inquérito já havia sido remetido à Justiça e voltou para a delegacia responsável pelo caso, a 24ª Delegacia Territorial (DT/Vera Cruz), para que fossem realizadas novas diligências a pedido do MP”.

Após o acidente, defensores públicos do Estado (DPE) e da União (DPU) fizeram uma força-tarefa e 62 ações em favor das vítimas foram ajuizadas contra a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Capitania dos Portos, empresa proprietária da lancha, a CL Empreendimentos, e o seu sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior, Estado e União. A maior parte dos processos são pedidos de indenização por danos morais e materiais.

A Câmara de Vereadores de Vera Cruz também abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades sobre o acidente, e discutir melhorias na travessia Salvador-Mar Grande. Até esta semana, o trabalho dos vereadores ainda não tinha sido concluído.

Depois da tragédia, a Agerba disse que faz a devida fiscalização das atividades. A CL Transporte Marítimo lamentou a tragédia e disse ter se solidarizado com as vítimas do acidente. Além disso, informou que a lancha estava “com a documentação regular, estando sua vistoria com prazo de validade até 20/04/2021”. A empresa ressaltou que “submete-se diariamente às vistorias da Capitania e seus tripulantes são treinados periodicamente, além de ser fiscalizada diariamente pela Agerba”.

Em janeiro deste ano, durante apresentação do inquérito pela Marinha do Brasil foram apontados como responsáveis pelo acidente o engenheiro técnico, o dono da empresa, por negligência, e o comandante da embarcação, por imprudência. O inquérito da Marinha tem quase 1.200 páginas e foi encaminhado para o tribunal marítimo, onde permanece. A Marinha ressaltou também que o lastro da embarcação era formado por pedras. Com o balanço da lancha, as pedras (colocadas após inspeção), que pesavam cerca de 400 quilos, correram para um lado, que somado ao peso dos passageiros ocasionou o inevitável naufrágio.

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BAHIA

Pesquisa do IBGE aponta crescimento no número de divórcios entre os baianos

Estudo realizado pelo Instituto revelou mais de 20 mil divórcios em 2022

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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o número de divórcios aumentou entre os baianos. As informações das Estatísticas do Registro Civil são relativas a 2022.

O estudo mostrou que 23.712 divórcios judiciais ou por escrituras foram realizados em 2022, número 23,2% superior ao de 2021 (19.244). A pesquisa também revelou que 60.534 casamentos formais foram realizados, 0,9% a menos do que em 2021, o que representou menos 563 uniões em um ano.

O IBGE também realizou a pesquisa em relação ao número de nascimentos na Bahia. Em 2022, foram 173.686 nascimentos, o que representa uma redução de 5,8% em comparação com os registros do ano anterior. Foram 10,7 mil a menos, representando a redução mais expressiva entre todos os estados.

Já em relação ao número de mortes, o IBGE aponta que houve diminuição de 6,8% dos óbitos na Bahia. Foram registradas 102.585 mortes no estado em 2022, contra 110.145 do ano anterior.

O estudo foi realizado pelo IBGE a partir de dados coletados dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (nascimentos, casamentos e mortes) e das Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis ou Tabelionatos de Notas (divórcios).

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BAHIA

Carteira Nacional de Habilitação poderá ser entregue em casa; serviço já está em vigor no Estado

O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios.

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Foto: Divulgação / DETRAN-BA

Além da modernização no processo de solicitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), agora o cidadão poderá optar pela comodidade de receber o documento em casa. Isso porque o Detran-BA e os Correios celebraram um convênio para a entrega do documento nas residências. O serviço é opcional e passou a valer ontem (26). Funcionários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs), foram orientados pela Secretaria de Administração (SAEB) a prestar os esclarecimentos aos cidadãos sobre o serviço.

A CNH em casa pode ser solicitada para quem busca a primeira habilitação, CNH definitiva, renovação, 2ª via, adição ou mudança de categoria. Por se tratar de serviço opcional, tem um custo adicional de R$26. Se preferir o método tradicional, o cidadão pode retirar a CNH no Detran ou no SAC onde solicitou o serviço, sem custo extra. É importante ressaltar também que a entrega só é feita no território baiano, dentro do estado da Bahia.

Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, esse é mais um serviço que traz mais comodidade e conforto. “Além de modernizar o sistema, totalmente digital em quase sua totalidade, agora a CNH chega direto no endereço atualizado do solicitante da CNH. O Governo do Estado segue investindo para proporcionar mais praticidade com menos burocracia”, enfatizou.

“Firmamos esse convênio com os Correios por avaliar que a entrega do documento em casa facilita a vida do cidadão. É um serviço opcional e que traz praticidade, que dispensa a ida aos postos SAC para retirar o documento”, considera o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios.

Bahia Notícias

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PRE intensifica policiamento nas estradas durante a Semana Santa

PRE intensifica policiamento

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A partir de quinta-feira (28), a Polícia Militar, por meio do Comando Especializado de Policiamento (CEPRv) reforçará o policiamento nas rodovias estatuais baianas durante o feriadão da semana santa.

As ações serão intensificadas em pontos definidos estrategicamente, seguindo o levantamento feito nos anos anteriores. A rodovia BA-099 (Estrada do Coco) que liga a Salvador, também será contemplada, além de outras estradas que ligam ao município.

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