Trabalhadores são achados em condições análogas à escravidão na BA; empregados não tinham água potável e nem energia elétrica

Trinta e sete trabalhadores foram encontrados durante fiscalizações em fazendas de sisal do centro-norte baiano. Água usada era amarelada e sem tratamento.

Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

Trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram encontrados em condições análoga à escravidão em áreas de produção de sisal na Bahia, durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). As casas e barracos nos quais os trabalhadores ficavam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável e energia elétrica.

De acordo com a SIT, 22 trabalhadores estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 de outubro e a terça-feira (20), período em que a fiscalização foi feita em fazendas do centro-norte baiano.

Os 37 empregados foram resgatados pelas equipes de fiscalização. Eles vão receber três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social.

Segundo a SIT, os trabalhadores viviam em precárias condições de vida e moradia, dentro das fazendas de sisal. A água para beber ou para produção dos alimentos tinha coloração amarelada, não passava por qualquer tratamento e era armazenada em galões de combustível reutilizados.

Além disso, a alimentação era feita em fogareiros construídos no chão da roça ou do próprio barraco. Os locais onde eles moravam também não tinham paredes e portas completas e coberturas adequadas.

A SIT detalhou, ainda, que os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados diretamente no chão ou em cima de flechas (varas de madeira) do próprio sisal. Os alimentos e roupas ficavam jogados no chão, por falta de local adequado para guardar alimentos e objetos pessoais.

Sem instalações sanitárias, os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas na área de vegetação, sem qualquer privacidade, higiene e conforto.

Outra irregularidade encontrada pela fiscalização foi em relação ao pagamento feito aos trabalhadores, que recebiam valor mensal abaixo do salário-mínimo para jornada de 44 horas semanais. O pagamento feito a eles era de R$ 350 a R$ 950, por mês, e variava de acordo com a função desempenhada.

Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada e pagamento de 13º salário e FGTS também não eram garantidos. Todos os equipamentos usados pelos trabalhadores do local e encontrados em funcionamento pela fiscalização foram interditados, em virtude dos riscos graves e iminentes a que expunham os trabalhadores.

Além do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, participaram da operação a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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