POLÍTICA
Toffoli aponta financiamento internacional a ataques antidemocráticos no Brasil
Por meio da quebra de sigilos bancários, os inquéritos que apuram atos antidemocráticos e fake news no país identificaram financiamento internacional a pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras como o próprio STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pelas investigações. A informação foi antecipada pelo ministro Dias Toffoli em entrevista na noite deste domingo (21) ao Canal Livre, da Band.
“Esse inquérito que combate as fake news e os atos antidemocráticos já identificou financiamento estrangeiro internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional”, disse.
Segundo ele, os inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes aprofundam neste momento a investigação dessa informação, considerada por Toffoli “gravíssima”.
“A história do país mostrou ao que isso levou no passado. Financiamento a grupos radicais, seja de extrema direita, seja de extrema esquerda, para criar o caos e desestabilizar a democracia em nosso país”, afirmou.
O inquérito sobre as fake news foi aberto em 2019 como uma resposta do Supremo às crescentes críticas e ataques sofridos nas redes sociais. Desde o início, porém, a apuração foi contestada por especialistas e políticos por ter sido instaurada de ofício por Toffoli, então presidente da corte, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Somente em 2020, por 10 votos a 1, o STF decidiu pela legalidade do inquérito. São alvos da investigação deputados, empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que sofreram medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo.
Já a investigação sobre manifestações antidemocráticas começou em 2020 após uma sequência de atos em Brasília prestigiados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para Toffoli, a informação sobre financiamento internacional mostra que os que atacam as instituições não são um “grupo de malucos”.
“Há uma organização por trás disso, que ataca inclusive a imprensa tradicional e séria”, destacou. “Temos que estar atentos, e o inquérito está em excelentes mãos.”
Toffoli defendeu as investigações como uma salvaguarda à democracia brasileira e lembrou que o Supremo recebeu o apoio de diversas entidades representativas da sociedade, inclusive líderes de partidos políticos, com exceção do PSL.
“Naquele momento não era apenas o Supremo que estava preocupado, mas toda a sociedade”. Segundo ele, o sistema de Justiça está atento aos atos antidemocraticos e atua para que “o ovo da serpente não brote novamente”.
Durante a entrevista, Toffoli detalhou os motivos que levaram à prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) após a divulgação de um vídeo, publicado na terça-feira (16), em que o parlamentar ataque ministros do Supremo.
A ordem de Alexandre Moraes determinando a prisão foi tomada no âmbito do inquérito das fake news.
Toffoli lembrou que o deputado já era investigado por questões similares e, ao depor na Polícia Federal, disse que estava arrependido e que nunca mais falaria algo parecido.
“A manifestação que o levou à prisão não foi a primeira”, afirmou o ministro. “Ele se mostra uma pessoa que se arrepende quando submetido a uma investigação e depois reitera, de maneira mais grave.”
Segundo Toffoli, Silveira abusou da prerrogativa da inviolabilidade de opinião. O ministro afirmou que prova disso é que 364 deputados votaram a favor da manutenção da prisão.
O ministro disse que não é possível afirmar, até o momento, se há relação entre o financiamento internacional e o deputado preso.
No entanto, sem citar nomes, lembrou que há pessoas investigadas que saíram do Brasil e disse que a capacidade delas de se manterem em outros países é algo que causa curiosidade.
POLÍTICA
Sem espaço na base, Angelo Coronel teria “caminho aberto” no PP para filiação e disputa ao Senado em 2026
O senador tem cenário desafiador na base governista, pensando na reeleição em 2026.
Mesmo antes da realização das eleições municipais deste ano, a articulação pensando no futuro não tem descanso. A busca para conseguir se alocar em espaços, pensando não só nas eleições de 2024, movimenta os partidos na Bahia. Com isso, o senador Angelo Coronel (PSD) poderia ter uma nova legenda para o próximo pleito, em 2026.
Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que Coronel já teria recebido “carta branca” do PP para ingressar no partido. Na última semana, o senador teria dialogado com lideranças do partido na Bahia, onde a possibilidade teria sido debatida. Apesar da conversa ter sido em “tom descontraído”, a alternativa não estaria sendo descartada por Coronel, também já tendo a anuência nacional do partido.
O senador tem cenário desafiador na base governista, pensando na reeleição em 2026. Inclusive, o BN apurou que o grupo já teria sinalizado que Coronel não teria espaço para integrar a chapa majoritária. Com duas vagas disponíveis no próximo pleito estadual, o grupo tem como favoritos para a disputa o atual senador Jaques Wagner, que buscaria a reeleição, e o ministro da Casa Civil, o ex-governador da Bahia, Rui Costa, ambos pelo PT.
Apesar disso, para a disputa ao Senado, não necessariamente o candidato precisa estar atrelado a uma chapa majoritária, sendo permitido a “candidatura solta”. O movimento seria a aposta de Coronel para 2026. Além disso, com a maior “aproximação” do PP com o governo, o período de “relação mais fria” com a gestão de Jerônimo seria superado, abrindo a disputa para que Coronel concorresse por um partido da base. E Coronel também teria suas armas.
Um dos fatores que pode ser preponderante é a articulação de Coronel com prefeitos espalhados pelo estado. O senador também tratou de “ampliar” seus braços de contato com as bases, já que, em 2022, elegeu dois filhos: Diego Coronel (PSD), que era deputado estadual e subiu para a Câmara, além de Angelo Filho (PSD), que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Além disso, outro nome pode pesar para que Coronel entre mais forte nessa disputa: Otto Alencar (PSD). Presidente estadual do PSD e com longa relação com Coronel, Otto poderia “facilitar” a vida de Coronel nas eleições. Com o PSD “turbinado” desde as eleições de 2020, a legenda pode ter um saldo ainda mais positivo no pleito deste ano. Com a expectativa de conseguir mais prefeitos, a legenda já chega com mais de 140 gestores espalhados pela Bahia.
Bahia Notícias
POLÍTICA
Disputa em 2024 pode “girar” cadeiras do União Brasil na AL-BA e “dar mandato” à oposição; entenda
Da bancada de 10 deputados eleitos em 2022, apenas um deles irá disputar uma prefeitura: Robinho.
As eleições municipais devem promover uma intensa mobilização por toda a Bahia, inclusive, na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). Com alguns deputados estaduais pleiteando algumas prefeituras, as vagas de suplente podem sofrer uma promoção, já que alguns candidatos podem obter sucesso. Entre as chapas, a do União Brasil, em especial, deve chamar atenção.
Da bancada de 10 deputados eleitos em 2022, apenas um deles irá disputar uma prefeitura: Robinho. O parlamentar deve disputar a eleição em Mucuri, no sul do estado. Com isso, as incertezas começam, já que, caso vença, o primeiro suplente assume. Porém, é o ex-deputado estadual Luciano Ribeiro, que também irá tentar comandar a cidade de Caculé. Também, em caso de vitória, o segundo suplente poderia assumir.
A partir daí surge o impasse, já que o suplente é David Rios, que também é ex-deputado estadual, e apoiou a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno do último pleito. Além disso, ele deve deixar o partido, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, para integrar o MDB, onde deve disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Salvador. Com isso, segundo o advogado eleitoralista Jarbas Magalhães, caberia ao União Brasil contestar à Justiça para que David não assuma.
“Havendo a eleição de um parlamentar, o suplente vai ser convocado e tomar posse. Independentemente do partido, ele toma posse. Após a posse, o partido pelo qual ele concorreu terá 30 dias para pedir o mandato na Justiça por infidelidade partidária. Aí quem decide é a Justiça Eleitoral”, explicou ao BN.
Mesmo assim, o União Brasil não estaria livre de “recorrer” novamente para conseguir indicar um filiado. O terceiro suplente é o também ex-deputado estadual Prisco, que não integra mais o União. Prisco se filiou ao PL recentemente, para disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador. A quarta suplente do partido ainda se mantém na legenda, a também ex-deputada estadual Mirela Macedo, que teve 41.076 votos, em 2022.
BENEFÍCIO DA LEGISLAÇÃO
O movimento de políticos do Legislativo disputarem a eleição ao Executivo está presente na legislação eleitoral vigente. Aqueles que ocupam os cargos, que são senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores, possuem um benefício.
Para eles, a regra é bastante simples, pois não há na Constituição e na Lei Complementar nº 64/90, restrição à sua plena elegibilidade. Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização. Assim, senadores, deputados e vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano.
Além disso, não há um número limite de mandatos consecutivos de vereador, o que significa dizer que o político pode permanecer nesses cargos por tempo indefinido, desde que se candidate e seja eleito.
Bahia Notícias
POLÍTICA
Datafolha: 58% acreditam que governantes devem ter direito à reeleição
Pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 19 e 20 de março.
Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, nesta sexta-feira (22), aponta que 58% dos entrevistados acreditam que os governantes devem ter direito à reeleição. Por outro lado, 41% apoiam o fim deste direito. Os demais entrevistados não souberam responder.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 147 municípios brasileiros. As entrevistas foram feitas nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Atualmente, líderes do Senado estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a reeleição para funções do Poder Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.
A discussão do assunto é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deseja avançar com uma espécie de “megarreforma eleitoral”.
Uma das possibilidades é a de que a reforma crie mandatos únicos de 5 anos para todas as funções eletivas. A exceção seria para os senadores, que teriam 10 anos.
Segundo o Datafolha, a continuidade da reeleição é mais defendida entre aqueles que se declaram petistas: 67%. Já os que disseram ser bolsonaristas, o índice favorável à reeleição é de 54%.
A pesquisa apontou ainda que 71% dos jovens de 16 a 24 anos são contrários ao fim da reeleição. Os mais ricos e os menos instruídos também são maioria na defesa da recondução ao cargo, representando 62% e 61% desses grupos, respectivamente.
Conteúdo G1
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