Situação nas universidades federais vai melhorar, diz ministro da Educação

O MEC aposta também no Future-se para ajudar a compor o orçamento das federais.

Foto: Reprodução / G1

Bem próximo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos próximos domingos, 3 e 10 de novembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que não prevê novos bloqueios de verba e que está otimista com o futuro das universidades federais do Brasil. “A situação nas universidades federais vai melhorar muito nos próximos anos”, afirmou no Programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Atualmente, todas as universidades federais, que são públicas e gratuitas, utilizam o Enem como forma de ingresso, seja exclusiva, seja associada a processos seletivos próprios. “Para o ano que vem, o orçamento das universidades está mantido. Integralmente mantido”, afirmou, Weintraub. Neste ano, as instituições de ensino federais tiveram, no total, um bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento próprio, o que representa, em média, 30% dos recursos discricionários. Esses recursos cobrem despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

Os recursos foram desbloqueados neste segundo semestre. Este mês foi feita a última liberação e o orçamento foi totalmente recomposto. “A lei é uma lei correta, obriga que se segure a despesa enquanto a receita não vem. Não se pode gastar por conta, como numa família”, avalia o ministro.

O orçamento para o ano que vem está ainda sendo discutido pelo Congresso Nacional. O planejamento consta do Projeto de Lei 22/2019, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020. A Câmara dos Deputados disponibilizou um comparativo entre os orçamentos de 2019 e a previsão inicial para 2020, antes da aprovação de emendas.

O MEC aposta também no Future-se para ajudar a compor o orçamento das federais. Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair também recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Trata-se de um recurso extra. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

Segundo o MEC, 15 das 68 universidades federais manifestaram interesse em aderir ao Future-se, que ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Federal. “A gente deve ter adesão que eu calculo de 50% das universidades e institutos ao Future-se”, estima Weintraub.

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