conecte-se conosco




POLÍTICA

Senadores da CPI da Pandemia entregam sugestões de projetos a Pacheco

Publicado

em

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDT-MG), recebeu na quinta-feira (25) a visita dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que ocuparam, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e relator da CPI da Pandemia. Eles levaram a Pacheco 16 propostas legislativas produzidas a partir do trabalho da comissão.

Pacheco lembrou que a CPI, que encerrou suas atividades no mês passado, já encaminhou seu relatório para os órgãos competentes. Ele destacou que a comissão também tem a competência de apresentar proposições legislativas. “Agora esses projetos serão examinados pela Presidência do Senado e serão encaminhados às comissões permanentes da Casa e, eventualmente, ao Plenário”, informou Pacheco.

Randolfe disse esperar que os projetos comecem a ser analisados ainda este ano. Ele disse que os projetos tratam de vários temas, como auxílio a órgãos que atuaram na pandemia e alterações na legislação penal (como a previsão dos crimes de genocídio e lesa-humanidade). O senador informou que, em acordo com Pacheco, os projetos que tratam da questão penal irão para as comissões e o restante irá direto ao Plenário.

Segundo Randolfe, o Memorial das Vítimas da Pandemia — que será instalado em um dos espelhos d’água do Congresso Nacional — deve ser inaugurado em dezembro. “O projeto já está pronto, mas algumas providências técnicas ainda precisam ser tomadas. Esperamos inaugurar até o fim do ano”, disse.

Fake News

O senador Omar Aziz negou que tenha havido algum tipo de irregularidade na condução dos trabalhos da CPI. Ele fez essa declaração ao se referir ao fato de o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostos desvios cometidos de Omar e Renan. De acordo com o vereador, o presidente e o relator da CPI teriam cometido crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional enquanto estiveram à frente da comissão.

Ao rebater as acusações de Carlos Bolsonaro, Omar Aziz lembrou que o relatório final da CPI foi entregue ao Ministério Público do Rio de Janeiro para que sejam apurados possíveis crimes por parte do vereador. Segundo Omar, Carlos Bolsonaro é o maior responsável pela difusão de notícias falsas no período da pandemia. Ele ainda disse esperar que o Ministério Público puna o vereador de forma exemplar.

“[Carlos Bolsonaro é] um parlamentar que não tem respeito pela vida e pelo próximo. Muita gente morreu graças a esse tipo de comportamento”, afirmou o

Da Agência Senado

Compartilhe
CONTINUE LENDO

POLÍTICA

Sem espaço na base, Angelo Coronel teria “caminho aberto” no PP para filiação e disputa ao Senado em 2026

O senador tem cenário desafiador na base governista, pensando na reeleição em 2026.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Reprodução / Senado Federal

Mesmo antes da realização das eleições municipais deste ano, a articulação pensando no futuro não tem descanso. A busca para conseguir se alocar em espaços, pensando não só nas eleições de 2024, movimenta os partidos na Bahia. Com isso, o senador Angelo Coronel (PSD) poderia ter uma nova legenda para o próximo pleito, em 2026.

Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que Coronel já teria recebido “carta branca” do PP para ingressar no partido. Na última semana, o senador teria dialogado com lideranças do partido na Bahia, onde a possibilidade teria sido debatida. Apesar da conversa ter sido em “tom descontraído”, a alternativa não estaria sendo descartada por Coronel, também já tendo a anuência nacional do partido.

O senador tem cenário desafiador na base governista, pensando na reeleição em 2026. Inclusive, o BN apurou que o grupo já teria sinalizado que Coronel não teria espaço para integrar a chapa majoritária. Com duas vagas disponíveis no próximo pleito estadual, o grupo tem como favoritos para a disputa o atual senador Jaques Wagner, que buscaria a reeleição, e o ministro da Casa Civil, o ex-governador da Bahia, Rui Costa, ambos pelo PT.

Apesar disso, para a disputa ao Senado, não necessariamente o candidato precisa estar atrelado a uma chapa majoritária, sendo permitido a “candidatura solta”. O movimento seria a aposta de Coronel para 2026. Além disso, com a maior “aproximação” do PP com o governo, o período de “relação mais fria” com a gestão de Jerônimo seria superado, abrindo a disputa para que Coronel concorresse por um partido da base. E Coronel também teria suas armas.

Um dos fatores que pode ser preponderante é a articulação de Coronel com prefeitos espalhados pelo estado. O senador também tratou de “ampliar” seus braços de contato com as bases, já que, em 2022, elegeu dois filhos: Diego Coronel (PSD), que era deputado estadual e subiu para a Câmara, além de Angelo Filho (PSD), que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Além disso, outro nome pode pesar para que Coronel entre mais forte nessa disputa: Otto Alencar (PSD). Presidente estadual do PSD e com longa relação com Coronel, Otto poderia “facilitar” a vida de Coronel nas eleições. Com o PSD “turbinado” desde as eleições de 2020, a legenda pode ter um saldo ainda mais positivo no pleito deste ano. Com a expectativa de conseguir mais prefeitos, a legenda já chega com mais de 140 gestores espalhados pela Bahia.

Bahia Notícias

Compartilhe
CONTINUE LENDO

POLÍTICA

Disputa em 2024 pode “girar” cadeiras do União Brasil na AL-BA e “dar mandato” à oposição; entenda

Da bancada de 10 deputados eleitos em 2022, apenas um deles irá disputar uma prefeitura: Robinho.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Divulgação

As eleições municipais devem promover uma intensa mobilização por toda a Bahia, inclusive, na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). Com alguns deputados estaduais pleiteando algumas prefeituras, as vagas de suplente podem sofrer uma promoção, já que alguns candidatos podem obter sucesso. Entre as chapas, a do União Brasil, em especial, deve chamar atenção.

Da bancada de 10 deputados eleitos em 2022, apenas um deles irá disputar uma prefeitura: Robinho. O parlamentar deve disputar a eleição em Mucuri, no sul do estado. Com isso, as incertezas começam, já que, caso vença, o primeiro suplente assume. Porém, é o ex-deputado estadual Luciano Ribeiro, que também irá tentar comandar a cidade de Caculé. Também, em caso de vitória, o segundo suplente poderia assumir.

A partir daí surge o impasse, já que o suplente é David Rios, que também é ex-deputado estadual, e apoiou a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno do último pleito. Além disso, ele deve deixar o partido, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, para integrar o MDB, onde deve disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Salvador. Com isso, segundo o advogado eleitoralista Jarbas Magalhães, caberia ao União Brasil contestar à Justiça para que David não assuma.

“Havendo a eleição de um parlamentar, o suplente vai ser convocado e tomar posse. Independentemente do partido, ele toma posse. Após a posse, o partido pelo qual ele concorreu terá 30 dias para pedir o mandato na Justiça por infidelidade partidária. Aí quem decide é a Justiça Eleitoral”, explicou ao BN.

Mesmo assim, o União Brasil não estaria livre de “recorrer” novamente para conseguir indicar um filiado. O terceiro suplente é o também ex-deputado estadual Prisco, que não integra mais o União. Prisco se filiou ao PL recentemente, para disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador. A quarta suplente do partido ainda se mantém na legenda, a também ex-deputada estadual Mirela Macedo, que teve 41.076 votos, em 2022.

BENEFÍCIO DA LEGISLAÇÃO

O movimento de políticos do Legislativo disputarem a eleição ao Executivo está presente na legislação eleitoral vigente. Aqueles que ocupam os cargos, que são senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores, possuem um benefício.

Para eles, a regra é bastante simples, pois não há na Constituição e na Lei Complementar nº 64/90, restrição à sua plena elegibilidade. Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização. Assim, senadores, deputados e vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano.

Além disso, não há um número limite de mandatos consecutivos de vereador, o que significa dizer que o político pode permanecer nesses cargos por tempo indefinido, desde que se candidate e seja eleito.

Bahia Notícias

Compartilhe
CONTINUE LENDO

POLÍTICA

Datafolha: 58% acreditam que governantes devem ter direito à reeleição

Pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 19 e 20 de março.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Bárbara Munhoz/g1

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, nesta sexta-feira (22), aponta que 58% dos entrevistados acreditam que os governantes devem ter direito à reeleição. Por outro lado, 41% apoiam o fim deste direito. Os demais entrevistados não souberam responder.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 147 municípios brasileiros. As entrevistas foram feitas nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Atualmente, líderes do Senado estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a reeleição para funções do Poder Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.

A discussão do assunto é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deseja avançar com uma espécie de “megarreforma eleitoral”.

Uma das possibilidades é a de que a reforma crie mandatos únicos de 5 anos para todas as funções eletivas. A exceção seria para os senadores, que teriam 10 anos.

Segundo o Datafolha, a continuidade da reeleição é mais defendida entre aqueles que se declaram petistas: 67%. Já os que disseram ser bolsonaristas, o índice favorável à reeleição é de 54%.

A pesquisa apontou ainda que 71% dos jovens de 16 a 24 anos são contrários ao fim da reeleição. Os mais ricos e os menos instruídos também são maioria na defesa da recondução ao cargo, representando 62% e 61% desses grupos, respectivamente.

Conteúdo G1

Compartilhe
CONTINUE LENDO

Mais Lidas