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EDUCAÇÃO

Secretário de Educação Básica do MEC pede demissão

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O secretário de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Janio Macedo, pediu demissão do cargo por causa de desgastes na pasta comandada por Abraham Weintraub. O ato ainda não foi oficializado mas Macedo já avisou a interlocutores na manhã desta quinta-feira (9) que não é mais titular da subpasta, responsável pelas políticas federais que vão da creche ao ensino médio.

No discurso, a educação básica é apontada como prioridade pelo governo Jair Bolsonaro. Janio Macedo era apontado como uma ilha de diálogo dentro do MEC para secretários de Educação e especialistas, em contraponto ao perfil beligerante e ideológico de Weintraub. No entanto, sua relação com o chefe também se desgastou, sobretudo nos últimos dois meses, de acordo com relatos obtidos pela reportagem.

A falta de autonomia diante de um insistente crivo ideológico de Weintraub em praticamente todas as decisões foi fundamental para sua saída. Macedo apostava na construção de iniciativas em consenso com secretários de Educação, que concentram as matrículas. Uma das políticas que insistia foi o apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular junto às redes, tema desprezado pelo ministro por causa de questões ideológicas.

Weintraub, por sua vez, não tem boa relação fora dos ambientes ideológicos. Nos últimos dias, criou atrito com os secretários ao insinuar que havia acordado com eles a opção de distribuir nas escolas alimentos da merenda para alunos pobres durante a pandemia de coronavírus -o que diverge da proposta dos dirigentes estaduais de Educação.

Funcionário aposentado do Banco do Brasil, onde trabalhou por 34 anos, Macedo já ocupou cargos no executivo na área de economia. Antes de chegar ao MEC, era secretário adjunto de Gestão e Desempenho de Pessoal, ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

Ele assumiu a secretaria de Educação Básica com a chegada de Weintraub no MEC. Essa é a segunda baixa no alto escalão do ministério só neste ano. Arnaldo Lima, que também havia chegado com Weintraub, pediu demissão no fim de janeiro da secretaria de Educação Superior, também provocado por desentendimentos com o ministro.

Weintraub completou 1 anos à frente do MEC na quarta-feira (8) e, sob sua gestão, houve trocas em praticamente todos os órgãos importantes ligados à pasta. Além dessas duas secretarias, houve alterações no comando do Inep, FNDE e Capes. A reportagem procurou o MEC e Janio Macedo mas até a publicação deste texto não houve resposta.

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EDUCAÇÃO

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

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Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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EDUCAÇÃO

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão

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Foto: Andressa Lopes/Rede Clube

Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.

O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.

Conteúdo/Fonte: Metro1

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Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda

Saiba quem tem direito e como solicitar.

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Foto: Divulgação/Depositphotos

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.

💰 Quem tem direito à isenção de taxa?

  • Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
  • alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
  • cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.

☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.

✉️ Quando saem os resultados da isenção? Em 13 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.

📝 Quem conseguir a isenção precisa se inscrever no Enem? Sim. Todos, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no Enem 2024, no período que ainda vai ser divulgado pelo Inep.

Datas do período de isenção e justificativa

  • 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Conteúdo G1

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