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Salário de servidor aumenta até 65% com vale-transporte na UFRB

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Uma universidade federal criada em 2005 para desenvolver a região do Recôncavo Baiano se tornou palco de elevados gastos com auxílio-transporte dos servidores, que têm o salário aumentado em até 65% com o benefício. Alguns chegam a gastar quatro horas por dia no deslocamento entre casa e trabalho.

O gasto da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) com auxílio-transporte é 300% maior do que a média entre as universidades federais do Nordeste, ainda que a quantidade de funcionários seja equivalente à metade das demais instituições da região.

No ano passado, a faculdade investiu R$ 5,3 milhões no benefício, enquanto a média foi de R$ 1,3 milhão. O levantamento foi realizado pela Folha, com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação e pelo Portal da Transparência. Hoje, a universidade conta com seis campus: Amargosa, Cachoeira/São Félix, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.

Alguns servidores optam por morar em uma cidade diferente da qual trabalham —seja em outro município do Recôncavo ou na capital Salvador— e, para isso, recebem o auxílio. Segundo planilhas da universidade, servidores chegam a receber cerca de R$ 1.800 de auxílio-transporte por mês.

Em dezembro do ano passado, por exemplo, uma assistente em administração teve o salário aumentado em 65% em função do benefício. Com uma remuneração bruta de R$ 2.641, ganhou R$ 2.359 em verbas indenizatórias, sendo R$ 1.753 de auxílio-transporte. Uma tentativa de controle mais rígido dessas despesas, com a exigência de apresentação mensal de comprovantes dos deslocamentos, acabou frustrada após embate judicial.

Em 2009, diante de um mandado de segurança coletivo movido por uma associação de professores, a 13ª Vara de Salvador suspendeu portaria da universidade que demandava a entrega mensal dos recibos. A decisão foi confirmada em 2014 pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Em seu voto, o relator Cleberson José Rocha argumentou que a portaria era de “duvidosa legalidade”.

“Impõe desarrazoada exigência tornando praticamente inexequível o direito dos servidores de receberem o benefício”, escreveu. Com essa decisão, os servidores passaram a ser obrigados a apresentar a comprovação dos gastos apenas no momento em que se cadastram para receber o benefício. O valor estipulado nesta ocasião é, então, mensalmente repassado ao funcionário.

No caso de faltas, licenças ou férias, a quantia não utilizada é descontada no mês seguinte. Alguns servidores são autorizados a utilizar veículo pessoal para realizar os deslocamentos. Segundo a universidade, o cálculo considera o transporte menos custoso para a administração.

O orçamento da UFRB para 2017 foi de R$ 255 milhões. A instituição conta com 917 professores e 709 técnico-administrativos ativos, além de 12 mil estudantes. Fontes ouvidas pela reportagem dizem que é comum professores condensarem aulas em poucos dias da semana para evitar deslocamentos frequentes ao campus. Nem todas concordam, no entanto, que isso gere prejuízos.

“É algo que diz respeito à logística da gestão de ensino, principalmente por causa da questão do transporte”, afirma Sandro Silveira, 26, aluno do bacharelado interdisciplinar em saúde. O estudante diz acreditar que, por conta das peculiaridades da região, é difícil encontrar professores para suprir as demandas da universidade.

“É [uma questão] complicada para todos. Tanto pela burocracia envolvida quanto pelo custo. Infelizmente, vivemos em uma região que carece de profissionais.” Segundo ele, um exemplo desta carência ocorre no curso de medicina. “Há uma dificuldade em conseguir professores, em virtude da localização da universidade e do salário ‘baixo’ oferecido para a área de ensino”, relata.

OUTRO LADO

À Folha, o reitor Silvio Soglia afirma que alguns servidores optam por morar em outras cidades para não abrir mão da estrutura familiar e das atividades econômicas de seus familiares. “As cidades estão muito próximas umas das outras. Isso faz com que o deslocamento se dê de forma muito rápida e explica parte da opção dos servidores”, diz.

Segundo ele, outra razão para os deslocamentos é que algumas das cidades onde há campus não têm “as melhores condições para a permanência dos servidores”. O reitor pondera que, apesar de o recibo das passagens só ser exigido no momento em que o funcionário solicita o benefício, o acompanhamento dos recursos é feito periodicamente por meio de auditorias.

Questionada sobre a data da última auditoria, a assessoria de imprensa da universidade respondeu que elas são feitas com frequência, durante todo o ano.

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BAHIA

Com 1,6 milhão de títulos cancelados, Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

Iniciativa contemplará Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação/TRE-RR

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (25).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (27), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. Também haverá ações nos dias 1°, 4 e 5 de maio.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

  • Site do TRE-BA;
  • Central Telefônica (71) 3373-7000;
  • WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitores cancelados:

  • Salvador: 235.933;
  • Feira de Santana: 40.559;
  • Vitória da Conquista: 30.131;
  • Itabuna: 25.967;
  • Ilhéus: 22.922;
  • Jequié: 17.170;
  • Juazeiro: 13.194;
  • Camaçari: 13.194;
  • Lauro de Freitas: 12.803;
  • Alagoinhas: 11.173.

Ações e projetos de atendimento ao público

A iniciativa “TRE-BA em Todo Lugar” através do “SAC Itinerante nas Escolas” tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título). Nesse ciclo, seis escolas de Salvador foram contempladas para receber o projeto.

Em Salvador, seis escolas foram contempladas: Colégio Estadual São Daniel Comboni; Colégio Estadual Rotary; Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques; Colégio Estadual David Mendes Pereira; Colégio Estadual Barros Barreto e Colégio Estadual Luiz Viana.

Os atendimentos começaram no dia 25 de março e terminarão na sexta-feira (26). Até o dia 16 de abril, 1.085 alunos foram atendidos nessas escolas.

A ação contemplou ainda as cidades: Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os alunos do interior do estado começaram a ter acesso na terça-feira (23) e poderão fazer o primeiro título de eleitor até 3 de maio.

Escolas contempladas:

  • Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (Feira de Santana);
  • Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Itabuna (Itabuna);
  • Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica (Vitória da Conquista);
  • Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaum (Ilhéus).

Elo federado

Independentemente da sua zona de origem, desde janeiro de 2024, eleitores podem solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador.

O pedido só pode ser realizado na Central de Atendimento ao Público, na sede do TRE-BA, no CAB. A solicitação é válida apenas para municípios baianos.

Antes, os eleitores precisavam se deslocar até a zona eleitoral desejada no interior do estado para solicitar o alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia.

Conteúdo G1

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Professores da UFBA e UFOB aprovam início de greve em assembleia

Maioria votou pela deflagração da greve; paralisação das atividades será a partir da próxima segunda-feira (29).

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Crédito: Marina Silva/CORREIO

A assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato) aprovou o início de uma greve, que será deflagrada a partir da próxima segunda-feira (29). A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira (25), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A categoria reivindica reajuste salarial, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e EBTT, e recomposição orçamentária das universidades e institutos federais.

No total foram 210 votos a favor da deflagração da greve, 129 votos para iniciar um estado de greve e quatro abstenções. Durante a assembleia também foi constituído um grupo para compor o “comando de greve”.

Apesar da proposta mais votada ter sido para iniciar a greve de imediato, a Apub Sindicato terá que informar à universidade que foi aprovado um indicativo de greve e só poderá iniciar a paralisação das atividades após 72h, conforme previsto em lei. O alerta foi feito por um dos membros do sindicato logo após a votação.

“A decisão já foi tomada. Não é uma divergência, mas nós temos as fases. A gente aprova o indicativo com 72h de antecedência. Já entendi a posição de vocês que está deflagrada [a greve] aqui, agora. Só estou me preocupando com a formalidade. O que seria correto é fazer uma nova assembleia depois de 72h para deflagar. Como existe uma divergência política em relação a isso, o que vamos fazer para garantir o mínimo de segurança é uma reunião com o comando de greve na segunda-feira. Hoje é quinta e as 72h serão contadas até o final de semana. Na segunda tem a reunião do comando para instalar a greve. Esse é o procedimento”, explicou.

Segundo a Apub, a próxima mesa de negociação com o governo será realizada no dia 6 de maio.

Além da Ufba, a decisão atende às reivindicações dos docentes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Os professores da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), campus Malês, também realizaram uma assembleia na manhã desta quinta, mas não aprovaram uma greve.

Conteúdo Correio

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Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região.

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Foto: APLB Sindicato

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:

  • Recôncavo Baiano
  • Leste
  • Serrana
  • Nordeste
  • Sudoeste
  • Litoral Norte
  • Oeste
  • São Francisco
  • Cacaueira
  • Sul
  • Metropolitana
  • Diamantina Sul
  • Centro Oeste
  • Noroeste
  • Sertão
  • Sisaleira
  • Norte
  • Diamantina Norte
  • Chapada do Oeste

Bahia Notícias

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