Rui encaminha à AL-BA projeto de lei para combater fake news

O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas.

O governador Rui Costa informou, nesta segunda-feira (4), que encaminhará para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (5), um projeto de lei que versa e impõe punição a quem veicular notícias falsas, as chamadas fake news, na Bahia.

“Estamos vivendo com um outro vírus. O vírus da calúnia, da mentira, da falsidade, do oportunismo de criminosos que não tem pudor de espalhar notícias falsas sobre o coronavírus e sobre qualquer outro assunto”, enfatizou o governador durante live nesta.

O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Assembleia Legislativa da Bahia e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.

“Esse é um enfretamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, ressaltou Rui Costa.

Durante a crise do coronavírus, o governo da Bahia foi alvo de algumas situações realacionadas à notícias falsas, como a situação criada a partir de uma reunião virtual entre o governador e prefeitos. O vídeo falso segere que o governador Rui Costa (PT) incentiva a prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira, a “produzir” casos ativos de coronavírus para receber investimentos.

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