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Reforma da Previdência começa a valer hoje com seis opções de transição; saiba mais

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A reforma da Previdência será promulgada hoje (12), quase nove meses após chegar ao Congresso. Com as mudanças, quem já está no mercado de trabalho terá seis diferentes opções para se aposentar. São as chamadas regras de transição. Quatro delas são para trabalhadores do setor privado (INSS), uma é só para servidores públicos e outra serve para os dois.

Na prática, as regras de transição podem permitir que o trabalhador se aposente antes das idades mínimas estabelecidas pela reforma. No entanto, é preciso ficar atento: a variação entre as regras não está apenas na idade em que a pessoa poderá se aposentar, mas também no valor que vai receber como benefício.

Veja as regras
Trabalhadores da iniciativa privada

Transição 1: sistema de pontos
É parecida com a fórmula 86/96 e tende a ser mais vantajosa para quem começou a trabalhar mais cedo. Para se aposentar por essa regra, o trabalhador precisa atingir uma soma entre idade e tempo de contribuição. Essa soma começa em 86 para as mulheres e 96 para os homens, desde que o tempo mínimo de contribuição seja de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Pela regra, no entanto, essa soma mínima vai aumentando ao longo dos anos. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres (em 2033) e 105 para os homens (em 2028).

Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima
Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano até chegar a 62 para mulheres e 65 para homens. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Transição 3: pedágio de 50%
Essa regra deve se aplicar aos trabalhadores que estão quase chegando à aposentadoria. Quem está a, no máximo, 2 anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição em vigor antes da promulgação da reforma (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda vai poder se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta.

Transição 4: por idade
Para os homens, a idade mínima continua em 65 anos. Para as mulheres começará em 60 anos. Mas, a partir de 2020, a idade mínima de aposentadoria da mulher aumentará seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023. O tempo mínimo de contribuição exigido será de pelo menos 15 anos para ambos os sexos.

Servidores públicos

Transição 5: exclusiva para servidores
A regra respeita a pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens. Ela prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres (2033), e a 105 pontos para os homens (2028), permanecendo neste patamar.
O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens e 56 anos para mulheres, passando a 62/57 a partir de 2022. Deverão contar ainda com 20 anos de serviço público, 10 anos na carreira e 5 no cargo.

Regra válida para ambos

Transição 6: pedágio de 100% (para INSS e servidores)
Para se aposentar por essa regra, os trabalhadores terão que cumprir os seguintes requisitos: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além um “pedágio” equivalente ao mesmo número de anos que faltam para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens).

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BRASIL

Quarta onda de calor do ano deve se estender até a próxima semana; temperaturas podem chegar a 35°C

Fenômeno é resultado da atuação de uma área de alta pressão na parte média da atmosfera.

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Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A quarta onda de calor do ano no país já está em vigor e deve durar até a próxima semana, de acordo com os modelos meteorológicos. Por causa disso, segundo a Climatempo, temperaturas acima da média devem ser observadas até a próxima quinta-feira (2) no Centro-Sul.

Os termômetros devem registrar as maiores marcas numa faixa que pega a região central e oeste do estado de São Paulo, noroeste do Paraná, Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro e sul de Goiás. Nessas regiões, as temperaturas devem atingir ou superar os 35ºC em vários pontos.

Ainda de acordo com a Climatempo, essa nova onda é resultado da atuação de uma área de alta de alta pressão na parte média da atmosfera, que age como uma barreira, mantendo o ar seco e quente e elevando as temperaturas nos próximos dias.

Essa situação vai impedir a chegada de frentes frias ao Centro-Oeste e Sudeste do país, mantendo o tempo seco e o calor intenso.

“Não é rara a condição da onda de calor agora, ainda é comum nessa [época do ano]”, explica Fábio Luengo, meteorologista da Climatempo.

“Vale lembrar que outono é uma situação de transição. Então, neste começo do outono, que é onde estamos, ainda pode ter algumas características do verão”, acrescenta.

A Climatempo destaca ainda que o calor intenso continuará nos próximos dias no Centro-Sul do Brasil, com noites abafadas, especialmente em áreas como Mato Grosso do Sul, Paraná e oeste de São Paulo, devido ao fluxo de ar quente.

Enquanto isso, em locais como Minas Gerais, leste de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, as temperaturas mínimas podem ser mais baixas devido à presença de ar seco (veja mapa abaixo). Esse padrão deve persistir até pelo menos 2 de maio, podendo se estender até a primeira semana de maio, conforme indicam os modelos meteorológicos.

Como se forma uma onda de calor?

As ondas de calor precisam de dois principais fatores climáticos para a sua formação:

  • Massas de ar quente e seco
  • Bloqueios atmosféricos

Maria Clara Sassaki, especialista em meteorologia, explica que esse fenômeno ocorre quando as massas de ar quente e seco ganham força quando encontram um bloqueio atmosférico. Os bloqueios atmosféricos são um tipo de circulação de ventos no alto da atmosfera que impedem o avanço das frentes frias.

Os meteorologistas definem que uma onda de calor acontece quando a temperatura fica pelo menos 5ºC acima da média por um período de cinco dias ou mais.

No caso da terceira onda de calor que o país está registrando, o ponto mais forte do sistema está posicionado na região do Chaco do Paraguai. Por isso locais como o oeste dos estados do Sul e o oeste paulista devem ter as maiores temperaturas.

“Quanto mais perto da região central do sistema, mais quente e seco. Quanto mais distante, menos quente e um pouco mais úmido”, comenta a meteorologista.

Ela também acrescenta que o El Niño tem uma parcela de contribuição para o estabelecimento das ondas de calor. O fenômeno é responsável por deixar a atmosfera mais quente e potencializar as altas temperaturas.

Combinado a isso, as mudanças climáticas também têm contribuído para a ocorrência de eventos extremos, como ondas de calor.

As ondas de calor são mais comuns no inverno e na primavera. Isso porque os bloqueios não são normais no verão. “Isso não quer dizer que eles não possam aparecer no verão, mas não é algo comum”, pontua Maria Clara.

Conteúdo G1

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Suspeito de balear policial em confronto no subúrbio de Salvador é morto após nova troca de tiros

Confrontos aconteceram no bairro de Lobato. PM baleado recebeu alta hospitalar.

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Foto: Divulgação/PM

O suspeito de balear um policial militar durante um confronto entre os agentes de segurança e um grupo de homens armados na localidade conhecida como “Prainha do Lobato”, em Salvador, morreu após uma nova troca de tiros.

De acordo com a Polícia Militar, o confronto que terminou com a morte do suspeito aconteceu no sábado (20), na localidade conhecida como “Fundão do Lobato”, depois que os policiais deram socorro ao PM baleado e voltaram para fazer rondas na região.

O PM baleado é lotado na 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Ele foi levado para o Hospital do Subúrbio após ser atingido no pé, medicado na unidade de saúde e recebeu alta hospitalar.

Foi o segundo caso de agentes de segurança pública atingidos em confrontos na mesma região da capital baiana, em menos de uma semana. Na terça-feira (16), um outro policial foi baleado durante uma operação no bairro de Mirantes de Periperi. Ele também passa bem.

Com o criminoso, foram apreendidos uma pistola com carregador, ambos de fabricações israelenses, munições intactas, drogas, celular, relógio e dinheiro. O suspeito foi apontado pela PM como autor de vários homicídios no Lobato, entre eles de uma mulher conhecida como “Índia”, que aconteceu em 16 de março deste ano.

Conteúdo G1

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Salvador: Ministério confirma primeiro caso local de cólera após 18 anos

Segundo a pasta, a situação foi identificada em março, e o paciente não transmite mais a doença desde abril.

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Crédito: Shutterstock

O Ministério da Saúde confirmou, em nota técnica divulgada na última sexta-feira (19), o registro do primeiro caso local de cólera depois de 18 anos sem diagnósticos no Brasil.

O caso, tratado pela pasta como “isolado” foi identificado em Salvador, na Bahia. Segundo o ministério, o paciente contraiu a doença localmente — sem ter contato com outras pessoas diagnosticadas e sem ter se deslocado para países com casos confirmados.

O Ministério da Saúde afirmou que o diagnóstico local é o primeiro registrado desde 2006. Os últimos casos locais haviam sido identificados entre 2004 e 2005, em Pernambuco. Desde então, somente houve registro de casos importados.

De acordo com a nota técnica, a doença foi detectada em um homem de 60 anos. Ele havia apresentado desconforto abdominal e diarreia, em março de 2024.

O documento afirma que, desde abril, o paciente não transmite mais a doença.

“Os achados da investigação epidemiológica realizada até o momento indicam se tratar de um caso isolado, localizado e sem evidências de ocorrência de outros casos. Considerando o período de transmissibilidade da doença, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10/04/2024”, diz a nota assinada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério.

No documento, o Ministério da Saúde diz, ainda, que tem acompanhado o caso e apoiado os órgãos de saúde locais para “minimizar os possíveis impactos à saúde da população”.

A cólera é uma doença bacteriana infecciosa intestinal aguda. É transmitida por meio de alimentos contaminados e de pessoa para pessoa. Os sintomas são diarreia, dor abdominal e cãibras. Os casos podem leves ou graves, que podem levar à morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de janeiro a março de 2024, 31 países registraram casos ou declararam surto de cólera.

Conteúdo G1

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