MUNICÍPIOS
Processo que ‘expulsou’ aluno de Medicina da UFRB por fraudar cotas é suspenso pela Justiça
O estudante de Medicina Jovelino Silva Barreto, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), vai conseguir o tão sonhado diploma de médico. Na última quinta-feira (16), uma decisão liminar da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac suspendeu o processo administrativo instaurado para apurar denúncia de fraude nas cotas para negros e pessoas de baixa renda. No dia 13 de agosto, o Conselho Acadêmico (Conac) da UFRB aprovou a expulsão do aluno faltando quatro meses para a formatura, após ter sido comprovado a fraude.
“Com base nos fatos apurados, configurada a desobediência, decido pelo desligamento do discente Jovelino Silva Barreto do curso de Bacharelado em Medicina desta universidade”, disse o reitor Fábio Josué Souza, na ocasião. No entanto, os advogados do rapaz alegam que a expulsão, de fato, nunca ocorreu e ele não teve sua matrícula cancelada.
“Eu apresentei ao Consuni [Conselho Superior da Universidade] um recurso administrativo ainda não julgado, ou seja, o processo administrativo não findou. Então, não tinha como a UFRB desligar o aluno. Ele teve a todo momento a matrícula ativa, pois o processo administrativo não acabou”, explica a advogada Alice da Cruz de Jesus. A UFRB confirmou a existência desse recurso. Alice representa Jovelino junto com João Gabriel Bittencourt Galvão, do escritório Galvão e Advogados Associados.
Jovelino se inscreveu para o curso de medicina em março de 2016, após concluir o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS). A juíza Renata Almeida considerou o procedimento adotado pela universidade tardio, quase cinco anos após o ingresso do aluno no curso, e não em consonância com a lei. Ela afirma que a UFRB submeteu o aluno a um processo de heteroidentificação, mas, na época do ingresso em medicina, o edital previa como critério a autodeclaração.
“Segundo o edital, o único documento exigido pela comissão de ingresso quanto à cota racial era a autodeclaração”, afirma Renata.
“Portanto, é um equívoco cogitar a existência de descumprimento a qualquer comando legal pelo aluno que entregou a autodeclaração na forma exigida legalmente à época e não se submeteu à Comissão que sequer existia”, completa.
A juíza também percebeu a violação do princípio da isonomia, “uma vez que a UFRB submeteu a parte autora a um procedimento de heteroidentificação extemporâneo, com base numa denúncia, deixando de fora os demais alunos integrantes da cota”, escreveu.
Além dessa decisão, na semana passada, a defesa de Jovelino conseguiu uma tutela provisória de urgência antecipada, deferida pela juíza federal Arali Maciel Duarte, determinando que a UFRB inclua o nome do aluno na lista de formandos em Medicina do segundo semestre de 2021. Leia mais AQUI.
Conteúdo CORREIO
MUNICÍPIOS
Acidente entre micro-ônibus e caminhonete deixa 20 feridos na BR-242, em Barreiras
Pelo menos 7 pessoas estão internadas, em estado grave, em unidades de saúde da região oeste do estado.
Vinte pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo um micro-ônibus e uma caminhonete na BR-242, em Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida aconteceu na manhã desta sexta-feira (26) e pelo menos cinco vítimas estão em estado grave.
O micro-ônibus saiu de Luís Eduardo Magalhães e trafegava sentido Barreiras, cidade que fica a 90,8 km de distância do município de onde partiu. Durante a viagem, o motorista perdeu o controle do veículo, invadiu a contramão e bateu de frente com a caminhonete. A pista estava molhada e, com o impacto, o ônibus tombou. Os dois veículos ficaram destruídos e atravessados na pista após o acidente.
Foram necessárias oito ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Luís Eduardo Magalhães para prestar socorro aos feridos. Eles foram levados para unidades de saúde da região:
Hospital do Oeste
Total de atendidos: 8
Estados de saúde: 4 em estado grave e 4 em estado moderado
Unidade de Pronto Atendimento Luís Eduardo Magalhães
Total de atendidos: 8
Estados de saúde: 3 pacientes em estado delicado e 5 com ferimentos leves
A PRF não deu informações sobre os outros quatro feridos, que não foram levados para o Hospital do Oeste, nem para a UPA de Luís Eduardo Magalhães.
Também não há detalhes sobre quantos feridos viajavam no ônibus e no carro no momento da colisão.
A pista precisou ficar interditada entre 8h20 e 10h20, quando os veículos foram retirados do local. Após a retirada, o trânsito voltou a fluir normalmente.
Conteúdo G1
MUNICÍPIOS
Van que transportava pacientes de Sapeaçu se envolve em acidente na BR-101
As causas do acidente são desconhecidas.
Um acidente envolvendo uma van foi registrado na madrugada desta sexta-feira, 26, na BR-101, entre os municípios de Governador Mangabeira e Muritiba.
De acordo com informações, o veículo transportava cerca de 10 pacientes do município de Sapeaçu para realizarem consultas médicas na capital baiana, quando acabou capotando e descendo em uma ribanceira às margens da rodovia.
Os feridos foram socorridos por equipes do SAMU e encaminhados para Unidades de Saúde da região. As causas do acidente são desconhecidas.
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Câmera de segurança flagra acidente entre carro e caminhão na BR-101, em Santo Antônio de Jesus
Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25.
Na manhã desta quinta-feira, 25, uma câmera de segurança de um estabelecimento comercial flagrou o mmento de uma colisão envolvendo um caminhão e um carro de passeio na BR-101, trecho de Santo Antônio de Jesus.
Nas imagens é possível observar o momento em que o carro sai da área de um posto de combustíveis e acaba endo atingido pelo veículo de carga.
Uma pessoa ficou ferida e foi socorrida por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional (HRSAJ), mas seu estado de saúde não foi revelado.
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