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POLÍTICA

Pressionado, PT deve assinar pedido de impeachment de Bolsonaro com grupos de esquerda

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Um documento com cerca de 300 entidades solicitando o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está sendo elaborado de maneira coordenada pelo PSOL. Pressionado, o PT deve anunciar na sexta-feira (15) a adesão ao pedido. O texto, contudo, segundo organizadores, ainda não tem data definida para lançamento.

Os organizadores do documento também tentam o apoio do PCdoB, mas existe resistência na sigla. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), por exemplo, disse que a “indignação é geral”, mas que é preciso ter “inteligência política”.

“Não basta ter crime, tem que ter as condições políticas para o impeachment. Vai se propor sabendo que não vai ter encaminhamento na Câmara. Bolsonaro vai usar o coitadismo para tentar esconder a sua incompetência”, afirmou Silva.

Pressão – O PT passou a ser pressionado para se posicionar assertivamente sobre o impeachment depois que partidos de esquerda, como Rede, PDT e PSB, formalizaram pedidos de abertura de um político de afastamento na Câmara.

Na quarta (13), o ex-presidente Lula (PT) publicou mensagem em uma rede social em que dá o tom do clima dentro do partido.

“Acho que o Bolsonaro trabalha com a ideia de endurecer cada vez mais, de um governo autoritário. Espero que o presidente da Câmara coloque o impeachment em votação. Porque o Brasil não aguenta três meses do jeito que está sendo governado”, escreveu.

O tema, porém, enfrentava resistências dentro da sigla, vindas do próprio Lula que, segundo relatos, temia ser alvo de críticas que foram desferidas contra os que defenderam o afastamento de Dilma Rousseff em 2016.

Além disso, o PT não queria dar força a movimento que foi iniciado pela denúncia de Sergio Moro, algoz do ex-presidente na Lava Jato, mas tenta convencer os partidos que já apresentaram seus pedidos a endossar a nova proposta, mas há divergência.

PDT e PSB dizem que seu documento já foi entregue. Segundo Gleisi, a proposta do PT será a defesa de que, em caso de impeachment, sejam realizadas novas eleições diretas. O partido é crítico do que chama de “saída por cima”, sem a consulta a popular, para o caso de afastamento do presidente.

Para tanto, seria necessário alterar a Constituição por meio de uma emenda constitucional. Há duas propostas em tramitação na Câmara. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

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POLÍTICA

Disputa em 2024 pode “girar” cadeiras do União Brasil na AL-BA e “dar mandato” à oposição; entenda

Da bancada de 10 deputados eleitos em 2022, apenas um deles irá disputar uma prefeitura: Robinho.

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Foto: Divulgação

As eleições municipais devem promover uma intensa mobilização por toda a Bahia, inclusive, na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). Com alguns deputados estaduais pleiteando algumas prefeituras, as vagas de suplente podem sofrer uma promoção, já que alguns candidatos podem obter sucesso. Entre as chapas, a do União Brasil, em especial, deve chamar atenção.

Da bancada de 10 deputados eleitos em 2022, apenas um deles irá disputar uma prefeitura: Robinho. O parlamentar deve disputar a eleição em Mucuri, no sul do estado. Com isso, as incertezas começam, já que, caso vença, o primeiro suplente assume. Porém, é o ex-deputado estadual Luciano Ribeiro, que também irá tentar comandar a cidade de Caculé. Também, em caso de vitória, o segundo suplente poderia assumir.

A partir daí surge o impasse, já que o suplente é David Rios, que também é ex-deputado estadual, e apoiou a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno do último pleito. Além disso, ele deve deixar o partido, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, para integrar o MDB, onde deve disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Salvador. Com isso, segundo o advogado eleitoralista Jarbas Magalhães, caberia ao União Brasil contestar à Justiça para que David não assuma.

“Havendo a eleição de um parlamentar, o suplente vai ser convocado e tomar posse. Independentemente do partido, ele toma posse. Após a posse, o partido pelo qual ele concorreu terá 30 dias para pedir o mandato na Justiça por infidelidade partidária. Aí quem decide é a Justiça Eleitoral”, explicou ao BN.

Mesmo assim, o União Brasil não estaria livre de “recorrer” novamente para conseguir indicar um filiado. O terceiro suplente é o também ex-deputado estadual Prisco, que não integra mais o União. Prisco se filiou ao PL recentemente, para disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador. A quarta suplente do partido ainda se mantém na legenda, a também ex-deputada estadual Mirela Macedo, que teve 41.076 votos, em 2022.

BENEFÍCIO DA LEGISLAÇÃO

O movimento de políticos do Legislativo disputarem a eleição ao Executivo está presente na legislação eleitoral vigente. Aqueles que ocupam os cargos, que são senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores, possuem um benefício.

Para eles, a regra é bastante simples, pois não há na Constituição e na Lei Complementar nº 64/90, restrição à sua plena elegibilidade. Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização. Assim, senadores, deputados e vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano.

Além disso, não há um número limite de mandatos consecutivos de vereador, o que significa dizer que o político pode permanecer nesses cargos por tempo indefinido, desde que se candidate e seja eleito.

Bahia Notícias

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POLÍTICA

Datafolha: 58% acreditam que governantes devem ter direito à reeleição

Pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 19 e 20 de março.

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Foto: Bárbara Munhoz/g1

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, nesta sexta-feira (22), aponta que 58% dos entrevistados acreditam que os governantes devem ter direito à reeleição. Por outro lado, 41% apoiam o fim deste direito. Os demais entrevistados não souberam responder.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 147 municípios brasileiros. As entrevistas foram feitas nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Atualmente, líderes do Senado estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a reeleição para funções do Poder Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.

A discussão do assunto é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deseja avançar com uma espécie de “megarreforma eleitoral”.

Uma das possibilidades é a de que a reforma crie mandatos únicos de 5 anos para todas as funções eletivas. A exceção seria para os senadores, que teriam 10 anos.

Segundo o Datafolha, a continuidade da reeleição é mais defendida entre aqueles que se declaram petistas: 67%. Já os que disseram ser bolsonaristas, o índice favorável à reeleição é de 54%.

A pesquisa apontou ainda que 71% dos jovens de 16 a 24 anos são contrários ao fim da reeleição. Os mais ricos e os menos instruídos também são maioria na defesa da recondução ao cargo, representando 62% e 61% desses grupos, respectivamente.

Conteúdo G1

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POLÍTICA

ACM Neto garante presença em palanques de aliados no interior da Bahia, mas pondera: “Não quero estadualizar a campanha”

Segundo o presidente da Fundação Índigo, a ideia é fortalecer palanques de candidatos aliados em cidades do interior.

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Foto: Divulgação

Uma das principais figuras de seu grupo político e expoente da oposição ao governo petista na Bahia há quase 20 anos, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) pretende “gastar sola” de sapato durante a campanha eleitoral de 2024 percorrendo o estado. Segundo o presidente da Fundação Índigo, a ideia é fortalecer palanques de candidatos aliados em cidades do interior em que sua presença seja demandada.

Apesar do indicativo, revelado pelo político ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (7), ele garante que não vai “estadualizar” o pleito deste ano. Neto ressalta que não deseja antecipar o debate sobre disputa pelo governo do Estado, que só ocorrerá no segundo semestre de 2026, nesse momento.

“Vai depender de cada situação. Primeiro com a consciência que não é uma eleição estadual, é municipal. Então não quero antecipar debate de governo do Estado agora, e nem quero forçar que em certos municípios onde não há uma polarização ou um envolvimento externo tão forte passe a haver exclusivamente pela minha presença, não tenho nenhum interesse em relação a isso”, disse o ex-prefeito em diálogo com a reportagem.

Neto manifestou a ponderação ao ser questionado pelo BN se concentraria seus esforços apenas em Salvador e disse já ter presença confirmada em eventos marcados no interior, a exemplo de agendas no município de Santo Estevão.

“Em muitas cidades há um desejo dos próprios candidatos da minha presença, e na medida do possível vou organizar para ajudar. Não tem uma regra, mas em geral eu vou estar presente. Principalmente onde minha presença some, então não há demanda minha de presença. Não quero estadualizar a campanha. Mas onde os candidatos considerarem que a minha presença pode ajudar eu pretendo estar presente”, acrescentou.

Bahia Notícias

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