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POLÍTICA

Presidente Michel Temer diz que reforma da Previdência pode sofrer mudanças

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O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (29/1) em entrevista à Rádio Bandeirantes, que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações.

“Aconteça o que acontecer sempre haverá uma economia muito significativa ao longo de 10 anos. O governo não pretende abrir mão daquilo que está na reforma. Mas, evidentemente, o diálogo pode levar a uma ou outra modificação. Diante do projeto original, a economia de recursos seria de cerca de R$ 900 bilhões em 10 anos. Com este novo projeto amenizado, a economia seria de R$ 550 bilhões a R$ 600 bilhões, ou seja, vale a pena. Entre nada e R$ 550 bilhões, melhor esta economia, que garante os valores dos aposentados e servidores públicos.”

Ele disse estar otimista em relação à aprovação do texto e afirmou que “quem não votar pela reforma da Previdência estará fazendo um mal para o país”. Segundo o presidente, agora as pessoas estão mais esclarecidas sobre o tema.

“Conseguimos fazer uma comunicação com a população, esclarecendo o que é a reforma da Previdência”. O presidente destacou que, pela proposta, para os trabalhadores que ganham até R$ 5.645 nada muda. “Se não consertarmos a Previdência, daqui a dois ou três anos ela não resiste”, alertou.

Temer lembrou a situação de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, que enfrentam dificuldades para pagamento de servidores e tiveram socorro federal.

O presidente disse que, se a reforma for aprovada, “muito provavelmente a nota de crédito do Brasil será recuperada” e o país voltará a atrair investimentos. Temer ressaltou que o país já está aumentando sua confiança e que foram abertos, nos últimos meses, mais de 1,4 milhão de postos de trabalho. Ele espera que, até o fim de seu governo, o Produto Interno Bruto volte a crescer mais de 1% e possam ser abertas mais de 1,5 milhão de vagas de trabalho.

Temer também defendeu a reforma da Previdência em entrevistas exibidas em emissoras de televisão, no fim de semana. No programa do Amaury Jr, veiculado no último sábado, na Band, e no programa do Sílvio Santos, no domingo, no SBT, reforçou os argumentos pela aprovação da reforma e apontou os riscos para as contas do Estado caso não haja nenhuma medida para conter o déficit previdenciário.

Juros

Outro tema abordado pelo presidente, na emissora de rádio paulista, foi a demora da queda de juros para o consumidor. Ele disse que tem discutido com sua equipe uma forma de coincidir a redução na Selic (taxa básica) e os juros, ressaltando que, apesar da diferença, “indispensavelmente os juros vão cair pouco a pouco”.

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POLÍTICA

Apenas 20% dos pré-candidatos nas capitais são mulheres

O PT é o partido com mais pré-candidaturas femininas nas capitais.

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Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados; Divulgação; Cadu Gomes /Divulgação

Em eleições que devem ser marcadas pelo pragmatismo dos principais partidos e pela influência do cenário político nacional, mulheres são apenas 1 em cada 5 pré-candidatos às prefeituras das capitais.

Ao menos 172 pré-candidatos são cotados para concorrer à prefeitura nas capitais dos 26 estados, segundo levantamento da Folha. Destes, apenas 37 são mulheres, o equivalente a 20% do total.

Mesmo com os incentivos da Justiça Eleitoral por mais diversidade de gênero, o avanço das candidaturas femininas esbarra nas máquinas partidárias, pressão por anistias, disputas internas e negociações de alianças.

A legislação determina que os partidos lancem ao menos 30% de candidatas mulheres nas chapas proporcionais e que destinem o mesmo percentual do fundo eleitoral para o custeio de gastos de candidaturas femininas.

As regras eleitorais, contudo, possuem brechas que possibilitam a destinação de recursos da cota de gênero para chapas com mulheres na posição de vice. Também há casos de fraudes com candidaturas “laranjas” –mulheres usadas apenas para cumprir a cota, mas sem realização efetiva de campanha.

O cenário se torna ainda mais sombrio em meio a iniciativas como a PEC da Anistia, que afrouxa as regras de fiscalização e transparência e fragiliza o cumprimento das cotas para mulheres e negros. O pacote não valerá para a disputa municipal deste ano, mas segue no radar de deputados e senadores.

Nas eleições de 2020, apenas 12% dos prefeitos eleitos eram mulheres, segundo levantamento do Instituto Alziras, organização que se dedica a ampliar e fortalecer a presença de mulheres na política e na gestão pública. Dentre as capitais, apenas uma mulher foi eleita: Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas (TO).

Faltando pouco mais de três meses para as convenções, nove capitais têm apenas homens entre os pré-candidatos a prefeito, incluindo Rio de Janeiro e Salvador. Na contramão, Aracaju (SE) é a única das capitais que tem maioria feminina entre as pré-candidaturas, com seis mulheres na disputa.

O PT é o partido com mais pré-candidaturas femininas nas capitais. Dez mulheres se apresentaram para a disputa, sendo que 5 tiveram os nomes sacramentados: Maria do Rosário (Porto Alegre), Aseiana Accorsi (Goiânia), Camila Jara (Campo Grande), Natália Bonavides (Natal) e Candisse Matos (Aracaju).

Ainda assim, o PT enfrenta turbulências em disputas internas. Em Fortaleza, as deputadas Luizianne Lins e Larissa Gaspar retiraram suas candidaturas neste domingo (21) em prévias do partido. Prevaleceu o deputado estadual Evandro Leitão -egresso do PDT e filiado à sigla em dezembro de 2023.

Prefeita entre 2005 e 2012, quando conseguiu ser candidata mesmo sem o apoio do diretório nacional do partido, Luzianne já havia reclamado das “influências externas” nas prévias deste ano – Leitão teve apoio nos bastidores do ministro da Educação, Camilo Santana.

Em outras três capitais, as pré-candidatas enfrentam disputas internas no partido e competem com candidatos homens.

Em Manaus, a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, apresentou sua pré-candidatura há mais de um ano e se viu emparedada por uma articulação nacional: a pedido do presidente Lula (PT), o ex-deputado federal Marcelo Ramos deixou o PSD se filiou ao partido para concorrer à prefeitura.

Outros demais pré-candidatos do PT em Manaus -todos homens- desistiram de concorrer para apoiar Ramos. Anne Moura não recuou e segue na disputa, mesmo com chances remotas de prevalecer.

“Colocaram cinco homens como pré-candidatos pelo partido, quando nenhum deles era candidato de verdade. Fizeram isso só para evitar que eu fosse escolhida, vejo isso como uma forma de violência política de gênero”, afirma Moura, que comanda no PT o projeto Elas por Elas de incentivo a candidaturas femininas.

Em João Pessoa, a deputada Cida Ramos disputa a indicação com o ex-prefeito Luciano Cartaxo. Ele retornou ao partido em 2021, quatro anos depois de ter se desfiliado no auge da crise da operação Lava Jato. A pressão nacional, contudo, é por uma aliança com o prefeito Cícero Lucena (PP).

O cenário é parecido em Curitiba: Carol Dartora, primeira mulher negra eleita deputada federal pelo Paraná, trava disputa interna com deputado Zeca Dirceu e o advogado Felipe Magal. Simultaneamente, o PT nacional negocia uma aliança para apoiar o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB).

No campo conservador, um dos nomes considerados mais competitivos é o da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), que assumiu o cargo em 2022 com a renúncia do prefeito Marquinhos Trad (PDT) e agora tenta renovar o mandato sem o apoio do antecessor.

A prefeita, contudo, não conseguiu unir a direita. Em visita a Campo Grande em março, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou a pré-candidatura de Rafael Tavares (PL), que corre na mesma raia em busca do voto conservador.

Adriane é a primeira mulher a comandar Campo Grande, cidade que nunca elegeu uma prefeita nas urnas. Este ano, ela terá outras duas mulheres como adversárias: a deputada Camila Jara (PT) e a ex-deputada Rose Modesto (União Brasil).

“O cenário é sempre mais complicado para as mulheres, mas estou tendo apoio do meu partido, que me incentivou a sair candidata”, afirma Rose Modesto, que já concorreu à prefeita em 2016 e ao governo em 2022, mas foi derrotada.

O PL de Jair Bolsonaro terá candidatas mulheres em duas capitais: a deputada estadual Janad Valcari, em Palmas (TO), vereadora Emília Pessoa, em Aracaju (SE).

A capital sergipana tem outras cinco mulheres entre as pré-candidatas: Katarina Feitosa (PSD), Danielle Garcia (MDB), Yandra Moura (União Brasil), Candisse Matos (PT) e Niully Campos (PSOL). A tendência, contudo, é de um afunilamento até as eleições em negociações que incluem um possível apoio a Luiz Roberto (PDT), que disputa a sucessão com o apoio prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).

Dentre os maiores colégios eleitorais em disputa, São Paulo terá as candidaturas da deputada federal Tabata Amaral (PSB) e a economista Marina Helena (Novo). As duas enfrentam dificuldades para compor alianças em meio a uma disputa entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que replicam a polarização nacional.

No Recife, a deputada estadual Dani Portela (PSOL) trava uma disputa com o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) -os dois partidos formam uma federação. A deputada, contudo, acusa o adversário de atropelar procedimentos internos para tentar prevalecer em uma articulação nacional e reclama: “Há uma tentativa de silenciamento da minha candidatura”.

Na avaliação de Tauá Pires, diretora no Alziras, as mulheres enfrentam desafios que passam pela falta de representatividade nas cúpulas dos partidos, que concentram as decisões sobre candidaturas e divisão de recursos para campanhas. Dos 29 partidos do país, somente 5 são comandados por mulheres.

O avanço da participação feminina na política também é impactado pelas demandas do trabalho doméstico e pela violência política de gênero, segundo pesquisa realizada com prefeitas pelo Instituto Alziras. Caso o Brasil siga o atual ritmo, a paridade de gênero será conquistada dentro de 144 anos.

Ao todo, 11 das 26 capitais brasileiras já tiveram prefeitas mulheres. Desta, apenas 4 tiveram ao menos duas prefeitas mulheres: São Paulo, Fortaleza, Natal e Palmas.

Fonte Folhapress / Via Bahia Notícias

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POLÍTICA

Lula gastou quase três vezes mais que Bolsonaro em viagens internacionais com cartão corporativo em 2023

O número de idas do petista a outras nações superou a quantidade registrada em todo o primeiro ano do governo de Bolsonaro.

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

O cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou mais de R$ 8,5 milhões em despesas com viagens internacionais do chefe do executivo em 2023. As cifras incluem gastos de janeiro a dezembro, no primeiro ano do mandato do petista. Comparado ao primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve aumento de quase três vezes (182,56%) em despesas com viagens internacionais no cartão corporativo, em valores corrigidos pela inflação.

Os valores foram obtidos pelo Metrópoles, em pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) enviado à Casa Civil. De acordo com o Planalto, as idas do titular do Planalto ao exterior servem para recuperar a imagem do Brasil e seriam um “investimento”. Contudo, enquanto os gastos de Lula se referem a 21 países visitados, as despesas de Bolsonaro contemplam viagens a apenas 10 nações.

O governo Lula tem apostado na diplomacia para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e revigorar a imagem do Brasil no exterior. O número de idas do petista a outras nações superou a quantidade registrada em todo o primeiro ano do governo de Bolsonaro.

As despesas pagas pela Presidência da República, por meio do cartão de pagamentos do governo federal, inclui serviços de apoio de solo, provisão de bordo (fornecimento de alimentação aos passageiros e à tripulação) e telefonia. A soma não inclui despesas de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, como as referentes à hospedagem.

Bahia Notícia

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POLÍTICA

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio.

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Foto: Wilson Dias - ABR

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Agência Brasil

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