MUNICÍPIOS
Prefeito de Crisópolis tem contas rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (14/02), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Crisópolis, da responsabilidade de Edinal Alves da Costa, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o acompanhamento técnico, o gestor, em seu segundo mandato, não reconduziu as despesas com pessoal ao índice máximo permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator, conselheiro Mário Negromonte, também apontou em seu parecer o fato de o prefeito não atender as obrigações constitucionais no que diz respeito a educação e ao pagamento dos profissionais do magistério, com recursos do FUNDEB.
O gestor aplicou 18,55% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 48,34% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. As ações e serviços de saúde foram as únicas que atenderam os critérios, tendo sido aplicados 19,10% dos recursos específicos, superando o percentual mínimo de 15%.
A despesa total com pessoal correspondeu a 58,32% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54%.
O prefeito terá que pagar uma multa no valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinada uma segunda multa de R$8 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios.
A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$42.960.263,51 e as despesas realizadas foram de R$45.895.775,02, o que indica um déficit orçamentário de R$2.935.511,51. “A administração deve adotar medidas no sentido de promover o correto planejamento quanto às estimativas de receita e despesa, no intuito de atender às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou em seu voto o relator. Além disso, ele não deixou saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.
Entre as ressalvas, também foi destacado o relatório anual de controle interno, que não atendeu às exigências legais.
Cabe recurso da decisão.
MUNICÍPIOS
Van que transportava pacientes de Sapeaçu se envolve em acidente na BR-101
As causas do acidente são desconhecidas.
Um acidente envolvendo uma van foi registrado na madrugada desta sexta-feira, 26, na BR-101, entre os municípios de Governador Mangabeira e Muritiba.
De acordo com informações, o veículo transportava cerca de 10 pacientes do município de Sapeaçu para realizarem consultas médicas na capital baiana, quando acabou capotando e descendo em uma ribanceira às margens da rodovia.
Os feridos foram socorridos por equipes do SAMU e encaminhados para Unidades de Saúde da região. As causas do acidente são desconhecidas.
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Câmera de segurança flagra acidente entre carro e caminhão na BR-101, em Santo Antônio de Jesus
Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25.
Na manhã desta quinta-feira, 25, uma câmera de segurança de um estabelecimento comercial flagrou o mmento de uma colisão envolvendo um caminhão e um carro de passeio na BR-101, trecho de Santo Antônio de Jesus.
Nas imagens é possível observar o momento em que o carro sai da área de um posto de combustíveis e acaba endo atingido pelo veículo de carga.
Uma pessoa ficou ferida e foi socorrida por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional (HRSAJ), mas seu estado de saúde não foi revelado.
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Motorista perde controle de carro e invade loja em shopping de Salvador
Centro de compras está localizado na Barra, bairro nobre da capital baiana.
Um motorista perdeu o controle do carro que dirigia e invadiu uma loja de departamento em um shopping de Salvador nesta quinta-feira (25). Em um vídeo, feito por pessoas que estavam no local, é possível ver que as mercadorias foram arrastadas e derrubadas no chão após o acidente. Não há informações sobre feridos.
A situação foi confirmada pelo Shopping Barra, centro de compras que fica no bairro nobre de mesmo nome na capital baiana. Uma das entradas da loja de departamento fica próxima a um dos estacionamentos do shopping, que foi justamente por onde o motorista entrou.
No vídeo divulgado nas redes sociais, a porta automática de vidro que liga a loja ao estacionamento aparece totalmente quebrada.
Além dela, diversas prateleiras foram destruídas pelo impacto e roupas que estavam expostas ficaram espalhadas pelo chão. O carro ainda atingiu uma pilastra.
A assessoria do Shopping Barra não deu detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Após o acidente, o acesso ao estacionamento aberto e a loja de departamento foram fechados.
Coneúdo G1
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