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Prefeita de Maragojipe sofre representação ao Ministério Público

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira (21/02) a formulação de representação ao Ministério Público estadual (MP-BA) contra a prefeita de Maragogipe, Vera Lúcia Maria dos Santos. O conselheiro e relator do processo, Paolo Marconi, solicitou que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa, em função dos indícios de irregularidade detectados nas contratações para aquisição de combustíveis, sem a devida fiscalização e controle por parte da administração contratante.

O relator também aplicou multa máxima, de R$52 mil à gestora. Dados levantados pela área técnica acerca de contratações celebradas pelo município de Maragogipe para a aquisição de combustível revelam que, de 2011 a junho de 2017, os gastos totalizaram a quantia de R$8 milhões uma despesa média anual até 2016 de R$1 milhão. Após realizar fiscalização, a equipe técnica do TCM constatou precariedade da fiscalização do consumo por parte da administração, já que a prefeitura não tinha qualquer controle sobre a movimentação da entrada e saída dos combustíveis.

Embora solicitados pelos técnicos, não foram apresentados os relatórios detalhados de abastecimento de cada veículo, sejam os da frota ou os locados. Além disso, em reforço às suspeitas de emprego indevido do combustível, o relatório da inspeção destacou “a presença de veículos que não estavam cadastrados na frota municipal, nem nas relações de veículos locados, na garagem onde está implantado o ponto de abastecimento.

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Também não foi encontrada a nota fiscal relativa a aquisição dos combustíveis, o que impossibilita o controle do estoque”. Por fim, o operador das bombas de abastecimento à época, Antônio Lima Ribeiro, não possuía qualquer vínculo funcional com o município, que era responsável pelos custos operacionais de uso e conservação dos equipamentos utilizados no ponto de abastecimento. “A ausência de representante da prefeitura para supervisionar o consumo de combustível retirado das bombas comprova a deficiência no controle administrativo que deveria ser exercido pela prefeitura”, afirmam os técnicos do TCM. O Ministério Público de Contas, em sintonia com as conclusões da auditoria, recomendou a aplicação de multa à gestora “de forma proporcional à extrema gravidade dos achados da área técnica”, contemplando não apenas as “irregularidades decorrentes das próprias contratações pertinentes à aquisição de combustível, mas também a insuficiente disposição da administração em contribuir com os trabalhos dos técnicos do TCM”. Sobre o acúmulo indevido de cargos públicos, a relatoria comprovou a cumulação inconstitucional de cargos pelo procurador Igo Vinícius Moreira Gomes Oliveira, vez que o mesmo foi nomeado procurador geral no município de Cachoeira em abril de 2013, e, em fevereiro de 2015, assumiu também o cargo comissionado de procurador em Maragogipe. A decisão cabe recurso.

Conteúdo – Bahia Noticias

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Cientistas da UERJ identificam nova espécie de dinossauro que viveu no Recôncavo Baiano

Segundo a universidade, o trabalho também revelou os primeiros ossos de dinossauros descobertos na América do Sul.

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Foto: Thales Nascimento/Divulgação

Um estudo coordenado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) identificou uma nova espécie de dinossauro que viveu no Recôncavo Baiano. Segundo a universidade, o trabalho também revelou os primeiros ossos de dinossauros descobertos na América do Sul, “proporcionando apontamentos valiosos sobre a fauna pré-histórica da região”.

O espécime foi batizado como Tietasaura derbyiana, em homenagem à “Tieta do Agreste”, romance do escritor Jorge Amado, e ao geólogo e naturalista Orville A. Derby, fundador do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e um dos pioneiros da paleontologia brasileira.

A equipe de paleontólogos, coordenada pelas pesquisadoras Kamila Bandeira e Valéria Gallo, ambas do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes (Ibrag) da Uerj, analisou fósseis coletados entre 1859 e 1906 na Bacia do Recôncavo, unidade geológica localizada no Nordeste do Brasil. Esses materiais eram considerados perdidos, mas foram encontrados recentemente no Museu de História Natural de Londres.

Durante a análise, foi identificada a espécie nova, a primeira no Brasil de um dinossauro do grupo dos ornitísquios, uma ordem de dinossauros herbívoros, caracterizados pelo focinho em forma de bico e pela estrutura da pélvis que se assemelha à das aves.

“Os achados descritos nesta pesquisa representam, não apenas uma das faunas de dinossauros mais diversas deste intervalo de tempo, mas também uma descoberta histórica importante”, ressalta Bandeira. “As ocorrências de dinossauros em depósito Pré-Barremiano, ou seja, de cerca de 130 milhões de anos atrás, são raras, mundialmente falando, e consideradas produto de uma escassez global de depósitos continentais desse período”, completa.

Os resultados foram publicados neste mês de abril no periódico científico Historical Biology, fornecendo novas perspectivas sobre a evolução e diversificação dos dinossauros, além de destacar a necessidade de preservar coleções históricas para o avanço da ciência.

Conteúdo G1

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Mais de 300 mil baianos já podem trocar antena parabólica de graça

Afiliadas locais de grandes emissoras brasileiras fazem parte da lista de canais disponíveis no novo equipamento.

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Crédito: Divulgação

Os moradores da Bahia que já fizeram a substituição da parabólica tradicional pela nova parabólica digital têm uma grande vantagem: podem assistir as afiliadas locais da Globo e Record. Esse é um dos benefícios do novo equipamento, que vem sendo instalado gratuitamente pela Siga Antenado nos lares de famílias de baixa renda que assistem à TV via satélite.

A substituição da parabólica tradicional pelo kit gratuito com a nova parabólica digital é fundamental, pois em breve o sinal das parabólicas tradicionais será desligado, tornando indispensável a atualização para manter o acesso à programação de TV. Quem é beneficiário de programas sociais do governo federal e utiliza a parabólica antiga para ver TV, não precisa se preocupar, pois pode ter direito à instalação do kit gratuito com o novo equipamento, realizada pela Siga Antenado.

Sandra Batista dos Santos , moradora de Serrinha, é uma das beneficiárias do programa. Ela avalia que a presença de canais locais trouxe à família mais informações sobre a comunidade onde vive. “Quando eu tava com a parabólica antiga, assistia poucos canais. Agora os meninos assistem desenho, eu assisto ao jornal, dá para acompanhar tudo quase em tempo real”, comemora.

O agendamento para a instalação gratuita da nova parabólica digital está disponível em 144 cidades da Bahia. Nos próximos meses, o benefício estará disponível para todos os municípios do Estado. Para saber quem tem direito ao kit com a nova parabólica digital, a pode entrar em contato com a Siga Antenado através do site.

Conteúdo Correio

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Número de casos da Febre do Oropouche sobe para 95 na Bahia

Doença viral é transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim.

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Crédito: Conselho Federal de Farmácia/Reprodução

Subiu para 95 o número de casos confirmados da Febre do Oropouche na Bahia. Nesta quinta-feira, 18 de abril, foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) que a doença foi mapeada em 17 cidades da Bahia.

O primeiro caso da doença em Salvador foi confirmado no dia 10 de abril.

Confira cidades com casos confirmados da doença

  • Amargosa (3)
  • Camamu (1)
  • Gandu (11)
  • Ibirapitanga (1)
  • Ituberá (1)
  • Jaguaripe (2)
  • Laje (14)
  • Maragogipe (1)
  • Mutuípe (2)
  • Piraí do Norte (1)
  • Presidente Tancredo Neves (9)
  • Salvador (2)
  • Santo Antônio de Jesus (5)
  • Taperoá (4)
  • Teolândia (23)
  • Valença (10)
  • Igrapiúna (3)

A Secretaria de Saúde (Sesab) não divulgou detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes.

👉 A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas.

👉 Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya.

👉Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o tratamento focado no alívio dos sintomas.

Com o aumento no número de casos, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou as ações de investigação epidemiológica nas regiões em que houve registros da doença.

Técnicos da Vigilância Epidemiológica estão fazendo a captura do mosquito transmissor para identificar se estão infectados. O objetivo é compreender melhor o cenário da doença na Bahia.

Por meio de nota, a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, disse que o poder público está em alerta desde o primeiro caso confirmado.

“Toda vez que falamos em agravo de interesse a saúde pública, um caso já é um sinal de alerta para a vigilância epidemiológica, mesmo que não haja um cenário de ameaça iminente”, afirma.

Ainda de acordo com Márcia São Pedro, é importante que as pessoas usem roupas compridas e façam uso de repelentes. “Ressaltamos também que não se deve deixar lixo e folhas acumulados, pois a existência destes materiais facilita a reprodução do vetor”, afirma.

Ela ainda destaca que ao aparecer sintomas, deve-se buscar uma unidade de saúde. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, é feito o manejo clínico focado no alívio dos sintomas.

Conteúdo G1

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