MUNICÍPIOS
Porto Seguro: Habeas corpus autoriza mãe a plantar maconha para tratar filho com autismo
A Justiça, a pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), concedeu um habeas corpus preventivo, autorizando uma mulher a cultivar maconha para tratamento de seu filho, de cinco anos, diagnosticado com autismo severo. A criança faz uso do óleo de cânhamo desde dezembro de 2016. O caso corre sob segredo de justiça. O uso do óleo de cânhamo gerou melhora significativa nos sintomas apresentados.
Apesar de a mãe da criança possuir autorização da Anvisa para importar o medicamento, ela não possuía condições financeiras para arcar com a importação. Assim, a Defensoria Pública verificou que o medicamento não era fornecido pelo SUS e que havia precedentes judiciais no país para permitir o plantio. Após o relatório do assistente social da Defensoria, Júlio Felipe S. Pinheiro, o caso foi encaminhado para a área criminal.
De acordo com o defensor público Matheus Mazzilli Fassy, o Estado não fornece o medicamento à base do Canabidiol, nunca regulamentou o seu fornecimento, mas, por outro lado, criminaliza a conduta de quem cultiva a planta Cannabis sativa para fins medicinais. “Desta forma, a impetração do habeas corpus é medida paliativa apta a assegurar o direito à saúde e à vida digna da criança, pois a decisão judicial permitiu o cultivo de plantas suficientes para produção artesanal do óleo de cânhamo”, ressaltou.
O defensor também afirma que a decisão é uma conquista para garantir o direito social à saúde. Serve também como divulgação para outras pessoas em situação semelhante, da possibilidade de atuação da Defensoria Pública na tutela dos direitos fundamentais. “A implementação da pesquisa, produção e fornecimento dos medicamentos à base dos fármacos da Cannabis sativa é uma forma de ampliar a discussão com a superação de preconceitos”, avalia.
O óleo já é usado como medicamento em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Israel, Portugal, Chile e Uruguai. No Brasil, a Anvisa autorizou a prescrição e a manipulação de medicamentos à base de cannabis, mas não há norma regulamentando o medicamento prescrito à criança e não há disponibilidade do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
MUNICÍPIOS
Prefeitura de Conceição do Almeida divulga grade completa do São João
A festa vai acontecer entre os dias 22 a 24 de junho.
A Prefeitura de Conceição do Almeida divulgou nesta quarta-feira, 24, a grade completa do São João 2024. A festa vai acontecer entre os dias 22 a 24 de junho.
Confira a grade completa abaixo:
22/06 (sábado)
Parangolé
Oswaldinho Dr. da Sanfona
Jeanne Lima
Silvanno Salles
Sarapatel com Pimenta
23/06 (domingo)
Tarcísio do Acordeon
Solange Almeida
Canários do Reino
Forrozão das Antigas
Banda Moura Brasil
24/06 (segunda-feira)
Netto Brito
Caviar com Rapadura
Virgílio
Heitor Costa
Samba sem Compromisso
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Caminhão carregado com mangas tomba na BR-101, no Entroncamento de Laje
Não houve feridos.
Um caminhão carregado com mangas tombou na manhã desta terça-feira, 23, na BR-101, no Entroncamento de Laje.
De acordo com relatos, a carga teria ficado torta após o veículo passar por um quebra-molas. Na tentativa de evitar o tombamento, o condutor chegou a parar o caminhão e cortar as cordas, mas não obteve êxito. Não houve feridos.
A carga ficou espalhada na via e foi saqueada por populares. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Parte da calçada cede e deixa quatro pessoas feridas no bairro da Barra, em Salvador
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.
Quatro pessoas ficaram feridas após parte de uma calçada ceder na manhã desta segunda-feira (22), na Avenida Centenário, no bairro da Barra, em Salvador.
Segundo as informações, o caso foi registrado nas imediações do Shopping Barra. Com o incidente, um carrinho de venda de lanches caiu na cratera que foi aberta. Os feridos estavam ao redor do comerciante.
Ainda de acordo com as informações, uma das pessoas feridas é uma funcionária do shopping. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.
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