Pacto da ONU pode facilitar mediação de disputas comerciais

Acordo ocorre em meio a disputa comercial entre os Estados Unidos e a China.

Foto: Portal CDP/Divulgação

Em meio a disputa comercial entre os Estados Unidos e a China, 46 países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram nesta terça-feira (7), em Cingapura, um acordo que pretende resolver conflitos comerciais.

Além dos dois países citados, estão entre os signatários da Convenção de Cingapura a Coreia do Sul e Índia. A União Europeia (UE) ainda tem que se decidir se vai aderir ao acordo ou se os países-membros do bloco devem assinar individualmente o documento.

O objetivo da convenção da ONU é facilitar que disputas comerciais internacionais sejam resolvidas através de mediação, solução normalmente mais rápida e barata do que onerosos processos legais ou arbitragens. Até agora, essa saída era legalmente difícil de ser implementada.

“O multilateralismo está sob pressão. Mas a solução é torná-lo melhor e não abandoná-lo”, afirmou o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong.

A mediação já é usada para resolver disputas comerciais em jurisdições como os Estados Unidos e o Reino Unido, mas não é globalmente aceita.

O secretário-geral assistente para Assuntos Legais da ONU, Stephen Mathias, exaltou o acordo como “convenção histórica” para a pacífica resolução de disputas. “A incerteza em torno da implementação de acordos era o principal obstáculo ao maior uso da mediação”, finalizou.

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