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EDUCAÇÃO

Ministros da Educação tiveram média de dois anos de gestão desde 1979

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Os ministros da Educação do país desde 1979 tiveram um curto período de gestão, alcançando em média somente dois anos, devido à instabilidade provocada por crises políticas e econômicas. A conclusão é do jornalista Antônio Gois, autor do livro Quatro décadas de gestão educacional no Brasil.

Segundo o autor, os “tempos conturbados” acabam por deixar a cada ministro um curto período de gestão, em uma média de cerca de dois anos. “Afinal, o país atravessou nessas quase quatro décadas períodos de graves crises econômicas e de instabilidade política, como o impeachment de dois presidentes da República”, enfatiza Gois.

A publicação faz uma análise da evolução das políticas públicas de educação a partir dos depoimentos de 13 ex-ministros e uma ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As entrevistas abrangem desde o período anterior à redemocratização do país, durante o governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985), até o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016).Esses cenários complexos também marcaram, de acordo com o jornalista, as decisões dos ex-titulares da pasta da educação. “Foram tempos difíceis, mas também de avanços, a começar pela transição democrática após o fim de uma ditadura militar de 21 anos”, acrescenta. Além disso, esses gestores tiveram de enfrentar deficiências estruturais do país.

O ex-ministro do primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o atual senador Cristovam Buarque (PPS-DF), cuja gestão durou somente cerca de 12 meses, destaca, por exemplo, que tentou encarar como prioritária a diminuição do analfabetismo no país.

“Para mim, alfabetizar não é nem uma questão educacional, é primeiro uma questão de direitos humanos. A democracia acabou com a tortura nas cadeias, não acabou nas ruas. Segundo, eu sou de uma geração que viu João Goulart – Paulo Freire com João Goulart – falando em erradicar o analfabetismo, que viu Cuba erradicar o analfabetismo depois de Fidel Castro chegar ao poder, que viu os próprios militares preocupados com alfabetização. Isso fica na cabeça da gente, então eu tinha como meta a alfabetização”, diz Cristovam, em seu depoimento.

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com dados referentes a 2016, o Brasil ainda tem cerca de 11,8 milhões de analfabetos. A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 7,2% das pessoas maiores de 15 anos não sabem ler, sendo que, entre os negros, o percentual chega a 9,9%.

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EDUCAÇÃO

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

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Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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EDUCAÇÃO

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão

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Foto: Andressa Lopes/Rede Clube

Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.

O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.

Conteúdo/Fonte: Metro1

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EDUCAÇÃO

Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda

Saiba quem tem direito e como solicitar.

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Foto: Divulgação/Depositphotos

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.

💰 Quem tem direito à isenção de taxa?

  • Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
  • alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
  • cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.

☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.

✉️ Quando saem os resultados da isenção? Em 13 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.

📝 Quem conseguir a isenção precisa se inscrever no Enem? Sim. Todos, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no Enem 2024, no período que ainda vai ser divulgado pelo Inep.

Datas do período de isenção e justificativa

  • 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Conteúdo G1

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