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EDUCAÇÃO

Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem. O encontro aconteceu por videoconferência.

O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

A portaria, publicada nesta semana, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. Durante a reunião desta sexta-feira (4), Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, “na maior brevidade possível”, a se pronunciar novamente sobre o assunto.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a portaria visa dar garantia jurídica e previsibilidade às instituições, professores e alunos, normatizando o retorno presencial das aulas, já que autoriza as aulas remotas, que expiram em 31 de dezembro de 2020.

“[Durante a reunião] O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno às aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais. Destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás”, informou o MEC sobre a reunião, em comunicado.

Entidades

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir José Pela, reiterou o posicionamento da entidade pela revogação da portaria. Em nota, a entidade destacou que as atividades da rede continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto, “garantindo o acesso e a educação de qualidade à sua comunidade acadêmica”.

Jadir defendeu ainda a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, “de maneira a promover uma retomada segura dos trabalhos”.

“Segundo o presidente do Conif, o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população”, diz a nota do conselho.

A entidade pediu ainda a homologação do Parecer nº 15/20 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP), que trata sobre as diretrizes a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19, e a extensão do prazo dado no Artigo 31. De acordo com o referido artigo, as atividades escolares e acadêmicas não presenciais poderão ser aplicadas até 31 de dezembro de 2021.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta pelos institutos federais (IFs), centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II.

O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Celso Niskier, também defendeu que o MEC homologue o parecer. Segundo ele, o ministro Milton Ribeiro se mostrou favorável às sugestões apresentadas, exceto ao Artigo 31 do parecer, pois dá um prazo muito longo para a continuidade das aulas remotas.

Flexibilidade

De acordo com Niskier, que também representou o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), o setor privado quer voltar gradualmente às atividades presenciais, mas com uma flexibilização para que isso seja feito com segurança.

“Defendi que a portaria seja aprimorada para que fique mais claro a flexibilidade para utilização de atividade remotas, em complemento do protocolo sanitário, para que as instituições tenham autonomia de decidir a melhor forma de atender a essa volta para o presencial”, disse à Agência Brasil, explicando que as atividades remotas são importantes para estudantes de grupos de risco ou para a eventual necessidade de rodízio de alunos.

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EDUCAÇÃO

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

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Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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EDUCAÇÃO

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão

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Foto: Andressa Lopes/Rede Clube

Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.

O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.

Conteúdo/Fonte: Metro1

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EDUCAÇÃO

Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda

Saiba quem tem direito e como solicitar.

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Foto: Divulgação/Depositphotos

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.

💰 Quem tem direito à isenção de taxa?

  • Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
  • alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
  • cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.

☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.

✉️ Quando saem os resultados da isenção? Em 13 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.

📝 Quem conseguir a isenção precisa se inscrever no Enem? Sim. Todos, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no Enem 2024, no período que ainda vai ser divulgado pelo Inep.

Datas do período de isenção e justificativa

  • 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Conteúdo G1

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