O Ministério Público estadual (MP-BA) cumpriu seis mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador, durante a operação Data Venia, deflagrada contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma na capital baiana. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso.

De acordo com o órgão estadual, os advogados participavam de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos.

As investigações apontaram ainda que diversas ações judiciais foram propostas sem o conhecimento das partes, ou em favor de parte autora já falecida, como se ainda estivesse viva.

De acordo com levantamento realizado pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) do Tribunal de Justiça, foram ajuizadas milhares de ações judiciais, sobretudo perante as Varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, em face de uma mesma instituição bancária, com uso de documentos adulterados.

Os seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador, foram cumpridos nos bairros do Horto Florestal, Caminho das Árvores, Graça e Comércio.

Além do cumprimento de mandados, foi determinada a suspensão do exercício da atividade de advocacia dos investigados e a indisponibilidade de ativos na ordem de R$ 309.151,00 de dois escritórios de advocacia e de seus sócios.

A operação, deflagrada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), resulta de procedimento investigatório criminal que apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita, previstos nos artigos 298, 304 e 168 do Código Penal Brasileiro.

Oito promotores de Justiça participaram da operação, com o apoio da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e de seis advogados indicados pela OAB-BA.

Conteúdo G1

O irmão da vereadora Eremita Mota (PP), de Feira de Santana, foi morto a golpes de faca e picareta pelo vizinho no bairro do Tomba. O crime bárbaro aconteceu no final da tarde dessa terça-feira (23).

Segundo a Polícia Civil, Crispim Mota de Jesus, de 65 anos foi atingido com golpes de faca, martelo e picareta. A esposa dele também foi atingida pelos golpes e foi socorrida para uma unidade de saúde.

Segundo a Polícia Militar, equipes da 65ª CIPM foram acionados para atender a ocorrência e ao chegarem ao local, já encontraram Crispim morto e a mulher ferida. Ainda segundo a polícia, o autor tentou se esconder e foi localizado por policiais da 67ª CIPM em cima do tanque de uma casa vizinha.

As armas utilizadas no crime foram apreendidas e encaminhadas à perícia. Oitivas estão sendo realizadas para esclarecer a motivação do homicídio. O suspeito, de 26 anos, passou pelos exames de lesões de praxe e está custodiado no Complexo do Sobradinho, aguardando pela audiência de custódia da Justiça.

A vereadora emitiu uma nota de pesar, lamentando a perda do irmão. “A dor que sinto principalmente pela forma como ele foi morto é indescritível, difícil de colocar em palavras. O que me fortalece neste momento é minha fé em Deus e a crença na justiça. Além disso, o apoio e as mensagens carinhosas que tenho recebido de todos vocês têm sido uma luz em meio à escuridão”, diz o texto publicado no Instagram.

Eremita também lembrou memórias ao lado do irmão. “Quando adolescente, tive a oportunidade de ajudar meus pais a cuidar dele e dos nossos irmãos mais novos, depois de adulto Crispim morou comigo por mais 10 anos, criando laços e memórias que serão eternos”, disse.

Conteúdo Correio

Um soldado foi baleado nesta terça-feira (23) em Itatim, cidade a 214 km de Salvador. Ele foi o terceiro agente de segurança alvo de tiros na Bahia nos últimos oito dias.

De acordo com a Polícia Militar, agentes do 11º Batalhão (BPM) apoiavam uma ação da Polícia Civil no município, quando foram vítimas de disparos de arma de fogo. Um deles acabou atingido.

A corporação diz ainda que o soldado está consciente e sob cuidados médicos. Buscas são feitas para capturar o autor dos disparos.

A TV Bahia também procurou a Polícia Civil, que disse ainda não ter registro do fato.

Conteúdo G1