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MUNICÍPIOS

Liminar suspende apreensão de veículos com IPVA atrasado em Feira de Santana

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Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de “blitz do IPVA” realizadas em Feira de Santana. A Ação Civil Pública foi apresentada no último dia 6 de junho pelo vereador João Bililiu (PPS), que também é coautor.

A decisão foi encaminhada para o Diário de Justiça da Bahia na noite ontem (18) e relata que a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem sendo feita de forma conjunta com multas e licenciamento, tornando assim, um ato lesivo ao cidadão. Em outro trecho, o juiz ressalta que “a conduta do Governo do Estado de apreender veículos por motivo de débitos tributários ou de multas de trânsito viola direito fundamental do contribuinte, devendo, portanto, ser combatida”.

Para o vereador João Bililiu, as apreensões que estavam sendo realizadas tinham a intenção de obrigar aos motoristas que efetuassem o pagamento dos tributos de forma arbitrária. “Existem relatos de condutores que tomaram dinheiro emprestado e pagaram os débitos, tendo o veículo liberado antes que a blitz terminasse. Bastava apresentar o comprovante bancário. Isso é inadmissível”, reclama.

Ainda de acordo com o vereador, o objetivo da ação foi defender os direitos dos cidadãos. “Geralmente esses veículos são instrumentos de trabalho desses cidadãos e quando entravam nos pátios, apreendidos, as taxas viravam uma bola de neve com as diárias cobradas pelas empresas que administram os pátios”, declarou.

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MUNICÍPIOS

Caminhão carregado com mangas tomba na BR-101, no Entroncamento de Laje

Não houve feridos.

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Foto: Mídia Bahia

Um caminhão carregado com mangas tombou na manhã desta terça-feira, 23, na BR-101, no Entroncamento de Laje.

De acordo com relatos, a carga teria ficado torta após o veículo passar por um quebra-molas. Na tentativa de evitar o tombamento, o condutor chegou a parar o caminhão e cortar as cordas, mas não obteve êxito. Não houve feridos.

A carga ficou espalhada na via e foi saqueada por populares. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.

FORTE NA NOTÍCIA

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MUNICÍPIOS

Parte da calçada cede e deixa quatro pessoas feridas no bairro da Barra, em Salvador

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.

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Foto: Reprodução / TV Bahia

Quatro pessoas ficaram feridas após parte de uma calçada ceder na manhã desta segunda-feira (22), na Avenida Centenário, no bairro da Barra, em Salvador.

Segundo as informações, o caso foi registrado nas imediações do Shopping Barra. Com o incidente, um carrinho de venda de lanches caiu na cratera que foi aberta. Os feridos estavam ao redor do comerciante.

Ainda de acordo com as informações, uma das pessoas feridas é uma funcionária do shopping. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.

Bahia Notícias

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MUNICÍPIOS

Duas pessoas morrem após acidente envolvendo dois caminhões na BR-020

Rodovia foi bloqueada nos dois sentidos até às 13h30 deste sábado

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- Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Duas pessoas acabaram morrendo após a colisão entre dois caminhões no início da manhã deste sábado, 20, próximo a Alvorada do Norte, na região Nordeste de Goiás. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente na BR-020 aconteceu no trecho entre Alvorada do Norte e a cidade de Rosário, na Bahia.

Conforme informações do Corpo de Bombeiros, a batida envolveu um caminhão-cegonha e um caminhão-tanque de cimento. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

O impacto do acidente foi forte e ambos os veículos ficaram completamente destruídos. Os bombeiros estão trabalhando para retirar as vítimas das ferragens para que o Instituto Médico Legal (IML) faça a remoção dos corpos.

A rodovia foi bloqueada nos dois sentidos até às 13h30 deste sábado. A PRF permaneceu no local e recomendou que os motoristas buscassem rotas alternativas. Ainda não há informações sobre a causa do acidente.

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