BAHIA
Lei de Stalking: Crimes virtuais cresceram cerca de 150% na Bahia, aponta CNB
Os crimes virtuais cresceram em 149% na Bahia cerca de um mês após a “Lei do Stalking”, que tornou crime a perseguição reiterada de pessoas por meio físico ou digital, em março deste ano. O aumento foi registrado no mês de abril, pelo Cartórios de Notas da Bahia.
O aumento é em comparação com o mesmo mês de 2020, quando 65 registros foram feitos. Neste ano, o mês de abril registrou 162 casos de crimes de perseguição. Os registros nos Cartórios de Notas são consideradas provas pré-constituídas na comprovação de crimes virtuais na Bahia.
A Lei do Stalking, é a nº 14.132, que estabelece como crime a ação da perseguição, além da ameaça à integridade física ou psicológica de uma pessoa, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou invadindo e perturbando a liberdade ou privacidade, de qualquer forma.
A pena prevista pela lei é de três anos, em regime fechado. Vazamento de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos nas redes sociais, injúrias, difamações e cyberbullying estão entre os meios usados nesse tipo de crime.
O registro dessas práticas garante às vítimas um respaldo jurídico e proteção diante das ameaças, e são provas pré-constituídas aceitas por juízes em processos de reparações por danos morais, exclusão de conteúdos falsos, e têm presunção absoluta de veracidade.
Essas provas podem ser conteúdo de páginas da internet, imagens, sons, mensagens de texto, ligações telefônicas, reuniões ou qualquer outro fato presenciado pelo tabelião.
O registro pode ser feito presencialmente, no Cartório de Notas com os documentos, aplicativos ou indicação de links e redes sociais, que deseja que sejam constatadas, ou online, por videoconferência pela plataforma e-Notariado, entrando em contato com o Tabelionato de Notas de preferência e agendando o atendimento remoto.
BAHIA
‘Não há necessidade de falar em desabastecimento’, diz Sindicombustiveis
Unidades da Refinaria de Mataripe estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas.
O Sindicombustíveis Bahia afirmou nesta quarta-feira (24) que não identificou falta ou restrição nos fornecimentos de gasolina e diesel no estado e afastou os alertas para falta de combustível. Em nota, o Sindicato informou que entrou em contato com os postos e com as distribuidoras que atuam no mercado baiano e, com base nisso, “não há necessidade de falar em desabastecimento”.
A declaração foi feita após denúncia de um possível desabastecimento de combustíveis na Bahia, feita pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Ba).
O Sindicombustíveis ainda ressaltou que o abastecimento de combustíveis não acontece única e exclusivamente através das refinarias e petroquímicas, e que, numa eventual necessidade, existe a possibilidade de importação desses produtos.
O mercado de combustíveis do Brasil é de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, entre as suas atribuições, está a regulação dos estoques de combustíveis em diversas regiões do país, com total controle para eventual contingenciamento de estoque.
Bahia corre risco de ficar sem gasolina e gás de cozinha, diz sindicato
O Sindicato dos petroleiros e petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba) informou que algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela empresa Acelen, estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas que caem no estado. Em função disso, a refinaria não está operando com plena capacidade e já apresenta baixo estoque de gasolina e gás de cozinha (GLP).
“Esse estoque está bem abaixo do nível mínimo de segurança. Hoje, todo o gás e gasolina produzidos estão sendo direcionados para atender o mercado interno, de modo que a Acelen não está distribuindo para outros estados”, disse o diretor de comunicação do Sindipetro-Ba, Radiovaldo Costa.
Conteúdo Correio
BAHIA
Febre Oropouche: sobe para 157 número de casos na Bahia
O primeiro caso da doença em Salvador foi confirmado no dia 10 de abril.
Subiu para 157 o número de casos confirmados da Febre do Oropouche na Bahia. Nesta terça-feira, 23 de abril, foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) que a doença foi mapeada em 23 cidades da Bahia.
O primeiro caso da doença em Salvador foi confirmado no dia 10 de abril.
Confira cidades com casos confirmados da doença
- Amargosa (3)
- Camamu (1)
- Gandu (12)
- Ibirapitanga (4)
- Ituberá (1)
- Jaguaripe (3)
- Laje (18)
- Maragogipe (1)
- Mutuípe (19)
- Piraí do Norte (1)
- Presidente Tancredo Neves (9)
- Salvador (4)
- Santo Antônio de Jesus (6)
- Taperoá (15)
- Teolândia (36)
- Valença (10)
- Igrapiúna (5)
- Feira de Santana (1)
- Camacan (1)
- Wenceslau Guimarães (3)
- Jiquiriça(1)
- São Miguel das Matas (2)
- Itabuna (1)
A Secretaria de Saúde (Sesab) não divulgou detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes.
👉 A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas.
👉 Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya.
👉Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o tratamento focado no alívio dos sintomas.
Com o aumento no número de casos, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou as ações de investigação epidemiológica nas regiões em que houve registros da doença.
Técnicos da Vigilância Epidemiológica estão fazendo a captura do mosquito transmissor para identificar se estão infectados. O objetivo é compreender melhor o cenário da doença na Bahia.
Por meio de nota, a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, disse que o poder público está em alerta desde o primeiro caso confirmado.
“Toda vez que falamos em agravo de interesse a saúde pública, um caso já é um sinal de alerta para a vigilância epidemiológica, mesmo que não haja um cenário de ameaça iminente”, afirma.
Ainda de acordo com Márcia São Pedro, é importante que as pessoas usem roupas compridas e façam uso de repelentes. “Ressaltamos também que não se deve deixar lixo e folhas acumulados, pois a existência destes materiais facilita a reprodução do vetor”, afirma.
Ela ainda destaca que ao aparecer sintomas, deve-se buscar uma unidade de saúde. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, é feito o manejo clínico focado no alívio dos sintomas.
Conteúdo G1
BAHIA
Sesab confirma 47 mortes por dengue em 2024 na Bahia
Coaraci, Caculé, Ipiaú e Luís Eduardo Magalhães foram os últimos municípios a registrar óbitos.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou 47 óbitos por dengue em 2024. As quatro novas mortes foram confirmadas no último sábado (20) no municípios de Coaraci (1), Caculé (1), Ipiaú (1) e em Luís Eduardo Magalhães (1).
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional para a dengue. Ao todo, foram confirmados 47 óbitos em decorrência da doença nos municípios de Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1).
Em 2024, foram notificados 153.404 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2023, foram notificados 19.106 casos prováveis, o que representa um incremento de 702,9%. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença.
Atualmente, 256 municípios se encontram em epidemia de dengue. Outros 69 estão em risco e 43 estão em alerta.
Vacinação
Em todo o estado, cerca de 16.325 doses de vacina contra a dengue estão com validade até o dia 30 de abril, e ainda não foram aplicadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo.
Até o momento, o estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no dia 30 de abril. Ao todo, considerando todos os lotes, 122.680 já foram administradas.
Conteúdo G1
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