Justiça libera 466 presos na Bahia durante saída temporária do Dia dos Pais

Durante a saída, eles não podem cometer crimes, frequentar bares, festas e devem permanecer em casa durante a noite.

A saída temporária do Dia dos Pais beneficiou 466 presos na Bahia. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a unidade prisional em que a Justiça mais concedeu o indulto para este Dia dos Pais foi o Conjunto Penal de Itabuna, com 166 liberações temporárias de presos, seguido do Conjunto Penal de Feira de Santana, com 68 saídas, e do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, com 54 presos liberados durante o feriado. Já nos Conjuntos Penais de Jequié e Vitória da Conquista, nenhum condenado conseguiu o benefício da saída temporária.

A liberação dos presos começou, na segunda-feira (5), a partir das 9h e segue até este sábado (10). Durante a saída, eles não podem cometer crimes, frequentar bares, festas e devem permanecer em casa durante a noite.

Previsto na lei

O indulto do Dia dos Pais é previsto na Lei 7.210/87, de Execução Penal (LEP), que prevê o direito à “saidinha” para presos na véspera de determinadas datas comemorativas. É um benefício concedido pela Justiça para presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento, são réus primários e que já tenham cumprido 1/6 da pena. Já presos reincidentes precisam ter cumprido 2/5 da condenação.

Ao final do prazo da saída temporária, o detento deve retornar para a unidade prisional para terminar de cumprir a pena. Caso o retorno do preso não ocorra até o prazo estipulado pela Justiça, eles serão considerados foragidos e a polícia será acionada para recapturá-lo. De acordo com a Seap, em 2018 foram concedidas 3665 saídas temporárias.

Compartilhe