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BAHIA

Justiça determina que governo da BA forneça alimentação a alunos da rede estadual

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A Justiça da Bahia determinou na quarta-feira (1º) que o governo do estado forneça alimentação para todos os alunos da rede pública estadual, que tiveram as aulas suspensas como medida para impedir a propagação do coronavírus.

Na decisão, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara de Fazenda Pública, dá um prazo de 48h para que determinação seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão, de caráter liminar, foi tomada após ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Na decisão, a Justiça diz que o Estado pode escolher a forma de garantir que os estudantes recebam alimentação: pode ser pelo repasse de verba, pela oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou da forma mais conveniente para a administração pública, desde que não gere ônus para as famílias.

Além disso, para receber a alimentação, as famílias não precisam ser beneficiárias de programas de transferência de renda ou estarem em determinados cadastros.

De acordo com a DPE-BA, em 18 de março, o órgão encaminhou nota recomendatória ao secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues de Souza,, requerendo que a pasta continuasse fornecendo alimentação a todos os alunos da rede pública estadual que tiveram as aulas suspensas.

Posteriormente, em uma reunião, a DPE-BA foi informada da impossibilidade do fornecimento da alimentação pela Secretaria de Educação do Estado. Com isso, resolveu entrar com a ação civil pública.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Educação da Bahia, para obter posicionamento, e aguarda resposta.

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BAHIA

Força Total reforça policiamento na Bahia nesta terça-feira (30)

Ação utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação.

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Crédito: Divulgação

As equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total.

A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.

O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.

Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.

Conteúdo Correio

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BAHIA

Trabalhadores da rede estadual de educação paralisam atividades por 48 horas na Bahia

Categoria rejeitou proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação.

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Foto: Reprodução/TV Bahia

Os trabalhadores da rede estadual de educação paralisaram as atividades nesta segunda-feira (29), por 48 horas, após rejeitarem a proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC).

A decisão foi tomada pela categoria na quinta-feira (25), durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Com isso, as escolas da rede estadual da Bahia não terão aulas nesta segunda e na terça (30).

A categoria pede 10% de reajuste, seguindo o percentual unificado pela Federação da Entidades Sindicais dos Servidores Públicos. Segundo a APLB, a proposta do governo foi rejeitada por 90% dos funcionários que votaram.

Além do reajuste, a categoria pede:

  • a restruturação de planos de carreiras;
  • pagamento imediato da 3ª parcela dos precatórios Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria encaminhado para a votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em abril deste ano, com previsão de pagamento para o mesmo mês, o que não aconteceu.

Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia informou que está aberta para negociar com o sindicato e que as escolas estão abertas durante o período da paralisação.

Conteúdo G1

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BAHIA

Acidente grave em Pedra do Cavalo provoca interdição em trecho da BR-101

Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.

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Um acidente grave envolvendo uma carreta-baú foi registrado na noite desta sexta-feira, 26, no trecho da BR-101 na região de Pedra do Cavalo.

Uma carreta envolvida na batida ficou atravessada na pista e acabou provocando interdição nos dois sentidos da rodovia. Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.

FORTE NA NOTÍCIA

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