Juíza cita raça de homem negro em sentença condenatória por crimes

Inês Marchalek Zarpelon, de Curitiba, disse que "em razão da sua raça", homem "seguramente" era integrante de organização criminosa.

Imagem: Reprodução/ Instagram

Uma juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba atribuiu à raça de homem negro o argumento de sentença que condenou sete pessoas por organização criminosa. Inês Marchalek Zarpelon julgava o caso do grupo, que praticava assaltos no centro da capital paranaense, e do qual fazia parte Natan Viera da Paz, de 42 anos. De acordo com informações de O Globo, o autônomo é réu primário.

“Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, diz trecho da decisão.

Natan recebeu sentença de 14 anos de prisão por pertencer a uma organização criminosa, roubo e furto, crimes cometidos entre 2016 e 2018. A sentença da juíza Inês Zarpelon foi proferida em junho, mas o caso se tornou público depois da publicação nas redes sociais da advogada de defesa do réu, Thayse Pozzobon, com autorização do cliente.

Segundo O Globo, a advogada deve entrar com apelação e buscar anulação da sentença, devido ao uso da raça do réu como justificativa para os crimes. Thayse Pozzobon também deve acionar os conselhos Nacional de Justiça (CNJ), o de Direitos Humanos e o de Igualdade Racial. A advogada deve ainda entrar com pedido para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apure a conduta da juíza.

Em nota, Inês Zarpelon afirmou que não houve propósito de discriminar qualquer pessoa por causa de sua cor e que sua linguagem, “quando extraída de contexto” pode “causar dubiedades”. A magistrada se desculpou, caso tenha ofendido alguém.

O Tribunal de Justiça do Paraná informou nesta quarta-feira (12) que vai encaminhar o caso para a Corregedoria-Geral de Justiça. O CNJ disse estar discutindo formas de implantar políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário.

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