Juiz federal absolve assessor da Presidência acusado de gesto racista no Senado

Para Bastos, o MP não conseguiu provar que havia intenção racista no gesto de Filipe Martins.

Foto: Reprodução

O assessor da Presidência da República, Filipe Martins, foi absolvido de uma acusação por racismo pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília.

A denúncia do Ministério Público Federal se baseou em um gesto feito por Martins durante uma sessão em março deste ano no Senado, similar ao usado por grupos supremacistas brancos nos Estados Unidos.

Para Bastos, o MP não conseguiu provar que havia intenção racista no gesto de Filipe Martins. A decisão cabe recurso.

Na decisão, assinada nesta quinta-feira (14) e tornada pública nesta sexta (15), Marcos Vinicius Reis Bastos afirma que a versão do Ministério Público – de que o gesto seria racista – não é respaldada por provas, assim como a versão de Filipe Martins de que estaria apenas ajeitando a lapela do terno.

“Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo acusado – a de que estava ‘passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos’ -, a saber, nenhum”, escreve Bastos.

Filipe Martins é integrante da ala ideológica do governo. Em março, no Senado, o assessor do Planalto juntou os dedos indicador e polegar da mão direita de forma arredondada e passou sobre o paletó do terno que trajava.

O gesto foi considerado obsceno pelos parlamentares. A Liga Antidifamação, organização dos Estados Unidos que monitora crimes de ódio, considera o gesto “uma verdadeira expressão da supremacia branca” porque indica, na mão, as letras “W” e “P”, numa referência a “white power” (poder branco, na tradução literal).

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