O prefeito de Jacobina, cidade no interior da Bahia, Luciano Pinheiro, anunciou na sexta-feira (27) que a partir de segunda-feira (30) o comércio será reaberto. Manter apenas os serviços essenciais abertos é uma recomendação do Governo da Bahia, para tentar diminuir a pandemia do coronavírus no estado.

Apesar de anunciar a reabertura do comércio, Pinheiro explicou que aulas do município continuam suspensas, podendo retornar na primeira semana do mês de maio. Após a decisão do prefeito, o Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Piemonte da Chapada Norte (CONSAN), formada pelos prefeitos das cidades vizinhas, emitiu uma Carta Aberta solicitando ao prefeito que repense a decisão. A preocupação dos parlamentares é que a doença chegue aos municípios menores, que não possuem estrutura hospitalar para dar conta dos casos de coronavírus.

“Se em nossa região apenas alguns municípios permanecerem com o isolamento, pessoas contagiadas pelo Covid-19 virão de outras regiões e iniciarão a trajetória de contaminação dentro de nosso território, com ainda mais severos impactos na saúde dos cidadãos e na nossa economia. Pautados nessas considerações e no compromisso, acima de tudo, com A VIDA, os prefeitos do CONSAN solicitam ao prefeito de Jacobina que reconsidere a decisão, para que juntos, unindo forças, possamos buscar as melhores estratégias para vencer a COVID-19”, diz a nota assinada pelos prefeitos de Capim Grosso, Caém, Miguel Calmon, Quixabeira, Piritiba e Várzea da Roça.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Jacobina – Bahia, também emitiu um ofício solicitando ao chefe do Executivo municipal que explique se preparou alguma medida preventiva de combate “no sentido de dotar e prevenir, em decorrência do anúncio pela Autoridade Municipal de reabertura do comércio local e/ou pela caducidade do art. 6.º, § 3.º do Decreto Municipal de nº 129, de 23 de março de 2020, a municipalidade de meios outros que impeçam a disseminação da contaminação pelo Covid-19”.

A OAB solicita ainda que o prefeito pontue “em qual estudo doutrinário e/ou determinação legal das Autoridade Sanitárias e da OMS se baseou o Munícipio de Jacobina, Bahia, para interromper a ação de quarentena, adotada como meio de combate mais eficaz ao agente nocivo Covid-19”. Até o momento, a prefeitura de Jacobina não se pronunciou.