Governo restringe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

A medida se aplica aos estrangeiros vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.

Foto: Divulgação/Sesab

Começou a valer ontem (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal (PF), responsável pelo controle de migração nos aeroportos, cumprir a determinação. As sanções podem variar de responsabilização administrativa, como multa, civil, penal, repatriação ou até deportação imediata para quem infringir a norma.

A medida se aplica aos estrangeiros vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul. De acordo com o governo, a restrição atende a uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.

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