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Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

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governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea —um documento que comprove a união na ocasião da morte.

O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes.

Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado.

Entidades credenciadas pelo Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) ficarão responsáveis pela homologação dessa autodeclaração do beneficiário.

Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.

O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso.

O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos.

Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS.

Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade.

Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado. A economia com esses pagamentos foi de R$ 13,8 bilhões.

Segundo pessoas que participaram da elaboração da MP, o bônus dos peritos será prorrogado por mais um ano, o pente-fino dos benefícios por incapacidade será estendido e a atuação dos médicos será ampliada.

Eles trabalharão também em ações judiciais e em casos de revisão de BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As perícias do pente-fino, que até então convocaram benefícios sem avaliação há mais de dois anos, chegarão a segurados que recebem auxílio ou aposentadoria por invalidez há mais de seis meses.

O governo estima gastar R$ 56,9 milhões com o pagamento do bônus aos técnicos e analistas previdenciários.

Em 2018, o INSS tentou viabilizar o pagamento de uma bonificação para acelerar a análise de pedidos de benefícios e revisões e reduzir os gastos com a correção monetária da fila de espera, mas o dinheiro não foi liberado.

Sempre que o INSS leva mais de 45 dias para responder a um pedido, o benefício, quando concedido, é pago com correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O governo calcula uma despesa superior a R$ 600 milhões ao ano com essa correção, além de aumento nas disputas judiciais.

Levantamento realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) estima que mais de R$ 92 bilhões são pagos todos os anos após decisão judicial.

A expectativa da gestão Bolsonaro é que o incentivo à conclusão de processos com suspeita de irregularidades resulte em uma economia mensal de R$ 188 milhões, que poderia ser ampliada pela perspectiva de cobrar a devolução do que foi pago irregularmente.

Para essa apuração, a medida provisória define que serão considerados suspeitos os benefícios com indícios de acumulação indevida (quando um segurado mantém dois benefícios que não poderiam ser pagos ao mesmo tempo), suspeita de morte do beneficiário e BPC fora dos parâmetros previstos em lei.

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Repórter investigativo Afonso Monaco morre aos 78 anos

Jornalista travava uma batalha contra o câncer.

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Crédito: Record TV

O jornalista Afonso Monaco, de 78 anos, morreu nesta sexta-feira (12), após travar uma longa batalha contra um câncer. Veterano na Record, ele fez sucesso ao investigar diversos casos jornalísticos policiais.

O jornalista foi um dos comunicadores a focar no caso do desaparecimento de Madeleine McCann, em maio de 2007, resultando na credibilidade do seu trabalho investigativo.

Além de fazer parte do Domingo Espetacular, da Record, ele também fazia reportagens especiais para o programa Câmera Record. Após descobrir a doença, Afonso precisou se afastar da profissão por um tempo.

Segundo a emissora da família Macêdo, o jornalista passou mais de 50 anos se dedicando ao que mais gostava de fazer: trabalhar no jornalismo.

“Nos mais de 50 anos dedicados ao jornalismo, Afonso é um dos repórteres mais respeitados do Brasil, emprestando sua credibilidade às matérias que nos últimos anos estavam na Record. Seu compromisso com a verdade e sua paixão pelo jornalismo deixam um legado inestimável”, diz a nota emitida pela empresa.

Ele deixa esposa e filhos. O velório de Afonso Monaco será realizado neste sábado (13), das 14h às 18h, no Funeral do Morumbi.

Conteúdo Correio

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Com março mais quente já registrado, Terra tem 10º mês seguido com recorde de calor

Dados foram divulgados pelo observatório europeu Copernicus.

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Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom

Março de 2024 foi o mais quente já registrado, de acordo com relatório divulgado pelo observatório europeu Copernicus (C3S) nesta segunda-feira (8). Esse é o 10º mês consecutivo de recorde de calor, segundo os cientistas.

Em tese, cada um dos últimos 10 meses foi classificado como o mais quente da história, na comparação com cada mês correspondente dos anos anteriores.

O Copernicus informou que o período entre abril de 2023 e março de 2024 foi considerado os 12 meses mais quentes do planeta, com temperatura 1,58ºC acima da média da era pré-industrial, no século 19.

Os cientistas do observatório europeu afirmaram que a principal causa do calor acima da média são as emissões de gases de efeito estufa. Além disso, o El Niño também contribuiu para o aumento da temperatura nos últimos meses.

“Ver registros como esse, mês após mês, nos mostra que realmente o nosso clima está mudando. Mudando rapidamente, afirmou a vice-diretora do C3S, Samantha Burgess, à Reuters.

As mudanças climáticas puderam ser notadas nos últimos meses em diversos pontos da Terra.

A seca, por exemplo, provocou recorde de incêndios florestais na área amazônica sob o controle da Venezuela, entre janeiro e março. Já no sul da África, colheitas foram destruídas, deixando milhares de pessoas em situação de fome.

Lista de recordes

A marca de temperatura de março se soma à lista de recordes globais de calor neste e no último ano:

  • Primeiro, o planeta registrou o mês de junho mais quente da história.
  • Depois, a marca foi sendo quebrada a cada novo mês: julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e, agora, março.
  • Além disso, o número de dias que ultrapassou o limiar de aquecimento politicamente significativo de 1,5ºC já atingiu um novo máximo, muito antes do final de 2023.
  • E, para piorar, pela 1ª vez, o mundo registrou um dia com a temperatura média global 2°C acima da era pré-industrial.
  • Fora tudo isso, julho de 2023 foi tão quente que pode ter sido o mês mais quente em 120 mil anos, enquanto as temperaturas médias de setembro quebraram o recorde anterior em 0,5°C.

Conteúdo G1

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Forte terremoto em Taiwan deixa 7 mortos e mais de 700 feridos

Tremor de magnitude de 7,7 é o mais forte registrado no país em 25 anos.

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Foto: TVBS

Um forte terremoto de magnitude 7,7 deixou sete pessoas mortas e 711 feridas em Taiwan, na manhã desta quarta-feira (3), pelo horário local. Alertas de risco de tsunami chegaram a ser emitidos para o Japão e para as Filipinas.

O que se sabe até agora:

  • Esse é o terremoto mais forte registrado em Taiwan nos últimos 25 anos.
  • Segundo a Agência Meteorológica do Japão, um tremor de magnitude 7,7 foi registrado na costa leste de Taiwan.
  • Pelo menos 26 edifícios desabaram, sendo mais da metade na cidade de Hualien.
  • As autoridades afirmaram que 77 pessoas ficaram presas entre escombros de imóveis danificados pelo terremoto.
  • Em Taipei, parte da cidade ficou sem energia. Um vídeo mostra passageiros assustados dentro de um vagão do metrô.
  • Após o tremor, alertas para risco de tsunami foram emitidos para ilhas do Japão e das Filipinas e cancelados cerca de três horas depois.
  • O terremoto também foi sentido em cidades da costa da China, incluindo Xangai.

Estragos em Taiwan

Segundo as autoridades, as quatro pessoas que morreram estavam no condado montanhoso e pouco povoado de Hualien, que fica próximo ao epicentro do tremor. Diversos imóveis ficaram danificados na região, incluindo dois prédios que tombaram.

Em todo o país, pelo menos 26 edifícios desabaram, de acordo com as autoridades. Socorristas trabalharam no resgate de mais de 70 pessoas que ficaram presas entre os escombros.

Deslizamentos de terra também foram registrados após o tremor. Na capital Taipei, parte da cidade ficou sem energia.

Segundo a Agência Meteorológica do Japão, o epicentro do terremoto foi registrado próximo à costa leste de Taiwan. Ainda segundo as autoridades, o tremor foi sentido muito próximo à superfície.

Pelo menos 10 réplicas com magnitude acima de 5,0 foram sentidas nas horas seguintes ao terremoto, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

A agência oficial de notícias de Taiwan afirmou que esse é o terremoto mais forte registrado desde 1999, há 25 anos, quando um tremor provocou a morte de 2,4 mil pessoas e danificou 50 mil imóveis.

Risco de tsunami

Alertas de risco de tsunami foram emitidos pelas autoridades para áreas costeiras de ilhas do Japão e das Filipinas.

Em um primeiro momento, as autoridades chegaram a alertar para ondas de até 3 metros na ilha japonesa de Okinawa. Moradores que vivem na região receberam uma ordem de retirada.

Cerca de três horas após o terremoto, o Japão cancelou os alertas de tsunami. A TV japonesa NHK disse que ondas de 30 centímetros foram registradas na ilha japonesa de Yonaguni, que fica a cerca de 100 km da costa leste de Taiwan.

Já nas Filipinas, o governo também pediu para que moradores de áreas costeiras deixassem suas casas.

Conteúdo G1

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