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Gov. Mangabeira: Prefeitura convoca donatários de terrenos e casas doados para corrigir erros da gestão passada

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Na manhã desta quarta-feira (15), a Prefeitura Municipal convocou os donatários de terrenos e casas doados na gestão passada para esclarecer dúvidas e corrigir erros que acabaram prejudicando aqueles que receberam as doações. Além do prefeito Marcelo Pedreira, participaram da reunião os secretários de Infraestrutura e de Assistência Social, Albano Fonseca e José Santana, e a equipe do Setor de Tributos.

O prefeito leu o que estava escrito no Termo de Doação e explicou o seu conteúdo. De acordo com o documento, assinado pelos donatários e pelo município na época da doação, todos já teriam perdido o direito ao imóvel doado, já que não cumpriram as exigências descritas nas cláusulas.

Segundo explicou o prefeito, o documento (em anexo) continha uma espécie de “armadilha”, já que continha exigências que não conseguiriam ser cumpridas, como registrar a doação em Cartório em até 60 dias, sendo que os terrenos ainda não estavam totalmente legalizados, construir um muro no prazo de 90 dias e construir a habitação em até 24 meses. Outra cláusula determina ainda que a posse do imóvel retornaria ao doador, caso as exigências não fossem cumpridas dentro dos prazos, ou seja, os donatários perderiam o direito.

Marcelo fez questão de tranquilizar a todos, garantindo que, mesmo voltando a ser a dona dos terrenos legalmente, a Prefeitura não vai tirar o imóvel de ninguém, pelo contrário, vai respeitar o que foi doado e trabalhar para organizar e regularizar a situação dentro da Lei. “Não estamos aqui para perseguir, nem prejudicar ninguém. O nosso objetivo é organizar para que vocês possam, de fato, serem proprietários do terreno”, afirmou.

Além de todos estes erros no Termo de Doação, ocorreu ainda um fato inusitado: diversas pessoas receberam o documento de um mesmo lote. Para solucionar estes problemas, tudo será feito com base no diálogo, chamando as partes interessadas para que se chegue a um acordo. O Departamento de Tributos ficará encarregado de identificar todos os donatários e criar um cadastro com todos os documentos para que sejam expedidos novos Termos de Doação, já que os atuais perderam a validade.

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Léo Santana é confirmado no São João de Santo Antônio de Jesus

A informação foi divulgada pelo prefeito Genival Deolino.

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Foto: @edermotaphoto / @mascarenhasvictor

O cantor Léo Santana foi confirmado no São João de Santo Antônio de Jesus 2024. A informação foi divulgada pelo prefeito Genival Deolino durante entrevista a Radio Andaiá FM, na tarde desta quarta-feira, 27.

Outras atrações já confirmadas para a festa foram Calcinha Preta, Alcymar Monteiro, Wesley Safadão, Xand Avião, Dorgival Dantas, Maiara e Maraisa, Flavio José, Tarcísio do Acordeon, Cavaleiros do Forró e Toque Dez.

FORTE NA NOTÍCIA

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Prefeitura de Dias D’Ávila abre concurso para cargos de fiscal e auxiliar; saiba como se inscrever

Interessados podem se inscrever até 15 de abril no site do Idib. Salários são de até R$ 1,8 mil.

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Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dias D’Ávila, cidade na Região Metropolitana de Salvador, abriu um concurso público para a contratação de 12 profissionais. As vagas são para fiscal de renda, fiscal de área pública e auxiliar de tributação, com salários de até R$ 1,8 mil. [Veja os detalhes abaixo]

O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib).

Os interessados devem se inscrever através do site do Idib até 15 de abril. Já a taxa de inscrição, entre R$ 80 e R$ 130, deve ser efetuada até o dia seguinte.

Os candidatos devidamente inscritos farão a prova objetiva em 26 de maio, em locais e horários a serem divulgados posteriormente. De acordo com o edital, a preferência é para a realização das etapas presenciais no município de Dias D’Ávila, mas cidades circunvizinhas não foram descartadas no processo.

A avaliação terá duração máxima de quatro horas, com questões que envolvem o seguinte conteúdo programático:

  • Língua portuguesa;
  • Raciocínio lógico e matemático;
  • Conhecimentos gerais sobre o município local;
  • Conhecimentos específicos ao cargo;
  • Noções de informática

Para o cargo de fiscal de renda, a seleção inclui ainda a realização de prova discursiva no mesmo dia.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período. Confira os detalhes do certame:

👉 Auxiliar de tributação

Escolaridade: Nível médio
Carga horária: 40 horas
Total de vagas: 3
Cadastro de reservas: 3
Remuneração: R$ 1.320,00
Taxa de inscrição: R$ 100

👉 Fiscal de área pública

Escolaridade: Nível fundamental
Carga horária: 40 horas
Total de vagas: 6
Cadastro de reservas: 3
Remuneração: R$ 1.320,00
Taxa de inscrição: R$ 80

👉 Fiscal de renda

Escolaridade: Curso superior completo em Ciências Contábeis; Ciências Jurídicas e Sociais; Economia; Administração; Engenharia; Arquitetura; ou Matemática
Carga horária: 40 horas + benefícios
Total de vagas: 3
Cadastro de reservas: 3
Remuneração: R$ 1.800,00
Taxa de inscrição: R$ 130

Conteúdo G1

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Delegado Fábio Santos da Silva assume a 4ª COORPIN de SAJ

Fábio atuava como Coordenador Regional da 18ª Delegacia de Polícia do Interior, em Paulo Afonso.

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O delegado Fábio Santos da Silva assumiu, nesta terça-feira (26), o cargo de Coordenador Regional da 4ª Delegacia de Polícia do Interior, em Santo Antônio de Jesus. A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades locais e representantes da Polícia Civil da Bahia.

Fábio atuava como Coordenador Regional da 18ª Delegacia de Polícia do Interior, em Paulo Afonso, desde julho de 2023. Em sua trajetória na Polícia Civil, acumula experiência em diversas áreas, incluindo combate ao crime organizado, investigação de homicídios e tráfico de drogas.

Em seu discurso de posse, Fábio destacou seu compromisso e a responsabilidade com a população de Santo Antônio de Jesus e região. “Eu me sinto desafiado em estar aqui em Santo Antônio de Jesus e mais seis unidades territoriais. Responsabilidade grande, mas não só minha, de todos nós e de todos os representantes da polícia judiciária aqui na nossa região.”

Em entrevista ao repórter Antônio Carlos, o vereador e também policial Altemir Dias, representando o presidente da Câmara de SAJ, Chico de Dega, falou da satisfação ao trabalhar com o Dr. Joaquim Pereira de Souza. “Foram quase três anos comandando a 4ªCORPIN em Santo Antônio de Jesus e fez um belíssimo trabalho.”

Dr. Joaquim Pereira de Souza também expressou a sua gratidão e deus boas-vindas ao colega de trabalho. “Saio satisfeito e passo a coordenadoria para um delegado que eu já conheço e já trabalhei junto. Com muita satisfação, desejo a ele sucesso e que faça um trabalho de excelência.”

Blog do Valente

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