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Faroeste: STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur.

Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação Joia da Coroa, um desdobramento da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de sentenças relacionadas a grilagem em terras do oeste baiano. Socorro já estava afastada do Tribunal de Justiça, mas foi presa preventivamente pelo ministro Og Fernandes, do STJ, por ter mantido contato com um servidor do tribunal, descumprindo decisão judicial. Em dezembro, a desembargadora foi transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A defesa de Socorro alega que o argumento utilizado pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir a prisão, uma ligação para um servidor, foi feita por ela do seu gabinete e durou menos de dois minutos. Segundo os advogados, a desembargadora só soube da ordem judicial que a impedia de manter contato com seu gabinete depois da ligação.

“O próprio teor da conversa demonstra o desconhecimento do impedimento de comunicação, vez que, informada acerca da cautelar pela assistente judiciária de seu gabinete, imediatamente a ligação é interrompida”, afirma o advogado André Callegari, que defende a desembargadora.

OPERAÇÃO FAROESTE

Além de Maria do Socorro, também são citados na investigação os deembargadores Gesivaldo Nascimento Britto (presidente da Corte à época), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Os dois últimos eram candidatos à presidência do TJ-BA, mas foram afastados na véspera da eleição.

Segundo Og Fernandes, há indícios de envolvimento dos acusados com escritórios de advocacia que atuavam em causas julgadas pelo tribunal, além de uso de laranjas para a compra de aeronaves, veículos de luxo e embarcações.

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BAHIA

Com 1,6 milhão de títulos cancelados, Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

Iniciativa contemplará Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação/TRE-RR

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (25).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (27), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. Também haverá ações nos dias 1°, 4 e 5 de maio.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

  • Site do TRE-BA;
  • Central Telefônica (71) 3373-7000;
  • WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitores cancelados:

  • Salvador: 235.933;
  • Feira de Santana: 40.559;
  • Vitória da Conquista: 30.131;
  • Itabuna: 25.967;
  • Ilhéus: 22.922;
  • Jequié: 17.170;
  • Juazeiro: 13.194;
  • Camaçari: 13.194;
  • Lauro de Freitas: 12.803;
  • Alagoinhas: 11.173.

Ações e projetos de atendimento ao público

A iniciativa “TRE-BA em Todo Lugar” através do “SAC Itinerante nas Escolas” tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título). Nesse ciclo, seis escolas de Salvador foram contempladas para receber o projeto.

Em Salvador, seis escolas foram contempladas: Colégio Estadual São Daniel Comboni; Colégio Estadual Rotary; Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques; Colégio Estadual David Mendes Pereira; Colégio Estadual Barros Barreto e Colégio Estadual Luiz Viana.

Os atendimentos começaram no dia 25 de março e terminarão na sexta-feira (26). Até o dia 16 de abril, 1.085 alunos foram atendidos nessas escolas.

A ação contemplou ainda as cidades: Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os alunos do interior do estado começaram a ter acesso na terça-feira (23) e poderão fazer o primeiro título de eleitor até 3 de maio.

Escolas contempladas:

  • Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (Feira de Santana);
  • Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Itabuna (Itabuna);
  • Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica (Vitória da Conquista);
  • Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaum (Ilhéus).

Elo federado

Independentemente da sua zona de origem, desde janeiro de 2024, eleitores podem solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador.

O pedido só pode ser realizado na Central de Atendimento ao Público, na sede do TRE-BA, no CAB. A solicitação é válida apenas para municípios baianos.

Antes, os eleitores precisavam se deslocar até a zona eleitoral desejada no interior do estado para solicitar o alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia.

Conteúdo G1

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Professores da UFBA e UFOB aprovam início de greve em assembleia

Maioria votou pela deflagração da greve; paralisação das atividades será a partir da próxima segunda-feira (29).

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Crédito: Marina Silva/CORREIO

A assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato) aprovou o início de uma greve, que será deflagrada a partir da próxima segunda-feira (29). A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira (25), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A categoria reivindica reajuste salarial, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e EBTT, e recomposição orçamentária das universidades e institutos federais.

No total foram 210 votos a favor da deflagração da greve, 129 votos para iniciar um estado de greve e quatro abstenções. Durante a assembleia também foi constituído um grupo para compor o “comando de greve”.

Apesar da proposta mais votada ter sido para iniciar a greve de imediato, a Apub Sindicato terá que informar à universidade que foi aprovado um indicativo de greve e só poderá iniciar a paralisação das atividades após 72h, conforme previsto em lei. O alerta foi feito por um dos membros do sindicato logo após a votação.

“A decisão já foi tomada. Não é uma divergência, mas nós temos as fases. A gente aprova o indicativo com 72h de antecedência. Já entendi a posição de vocês que está deflagrada [a greve] aqui, agora. Só estou me preocupando com a formalidade. O que seria correto é fazer uma nova assembleia depois de 72h para deflagar. Como existe uma divergência política em relação a isso, o que vamos fazer para garantir o mínimo de segurança é uma reunião com o comando de greve na segunda-feira. Hoje é quinta e as 72h serão contadas até o final de semana. Na segunda tem a reunião do comando para instalar a greve. Esse é o procedimento”, explicou.

Segundo a Apub, a próxima mesa de negociação com o governo será realizada no dia 6 de maio.

Além da Ufba, a decisão atende às reivindicações dos docentes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Os professores da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), campus Malês, também realizaram uma assembleia na manhã desta quinta, mas não aprovaram uma greve.

Conteúdo Correio

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Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região.

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Foto: APLB Sindicato

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:

  • Recôncavo Baiano
  • Leste
  • Serrana
  • Nordeste
  • Sudoeste
  • Litoral Norte
  • Oeste
  • São Francisco
  • Cacaueira
  • Sul
  • Metropolitana
  • Diamantina Sul
  • Centro Oeste
  • Noroeste
  • Sertão
  • Sisaleira
  • Norte
  • Diamantina Norte
  • Chapada do Oeste

Bahia Notícias

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