MUNICÍPIOS
Ex-prefeito de Santo Estevão é suspeito de desviar R$ 70 mil em contrato de fundo municipal, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra o ex-prefeito do município de Santo Estevão (a 148 km de Salvador), Orlando Santiago, suspeito de desviar R$ 70.862,80 em recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) em contratos para serviços de capina firmado em 2014. A empresa Assessora Construções e Serviços LTDA e seus dirigentes José Reinaldo Fernandes e Mario Paulo Fernandes Ribeiro também são alvo de investigação no mesmo inquérito.
Segundo a ação, ajuizada em 7 de maio pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, um dos quatro contratos firmados pela prefeitura previa o pagamento de R$ 51 mil para que Assessora Construções realizasse serviços de capina, roçagem, varrição e retirada de vegetação rasteira e de pequeno porte para manutenção da Secretaria de Assistência Social.
A Assessora Construções e Serviços teria oito dias para concluir os três primeiros itens em uma área de 20.000m² e a retirada de vegetação em uma área de 10.000m².
A empresa contava com apenas três funcionários para executar os trabalhos nas áreas com extensões superiores à de um campo de futebol, com cerca de 7.140m2.
O MPF identificou, entretanto, que o trecho na realidade era de 1.334,88m2, o que custaria R$ 4.271,63.
Conforme Nachef Júnior, as metragens foram inseridas no contrato tendo sua extensão aumentada de 7,5 a 15 vezes.
“A diferença entre a área real e a área constante no contrato é gritante, facilmente perceptível por qualquer homem de prudência mediana, o que deixa manifesto o dolo do desvio”, afirmou o procurador
De acordo com o MPF, o prejuízo estimado em R$70.862,80 é referente a R$ 46.728,37 corrigidos pela taxa Selic de agosto de 2014 até maio de 2018.
Na ação, o MPF também pede a condenação dos réus por prejuízo aos cofres públicos, com as penas previstas no art. 12, inciso II, da Lei n° 8.429/92, tais como: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
A investigação acerca de outros três contratos —que não utilizavam recursos federais —foi remetida ao Ministério Público estadual.
MUNICÍPIOS
Acidente entre ônibus e caminhão deixa uma pessoa ferida no Largo do Retiro, em Salvador
Ainda não há detalhes sobre o que teria provocado o acidente.
Um acidente envolvendo um caminhão e um ônibus do transporte coletivo foi registrado na manhã desta quinta-feira (25) em Salvador. A colisão ocorreu próximo a uma sinaleira no Largo do Retiro, sentido Rótula do Abacaxi.
Com o incidente, os condutores que trafegam pela região já sentem os reflexos no trânsito. Segundo as informações, o caminhão-tanque bateu no fundo do coletivo. Com o impacto, o condutor do caminhão ficou ferido e recebeu atendimento médico.
Ainda não há detalhes sobre o que teria provocado o acidente. Equipes da Transalvador já estão no local para registrar a ocorrência e auxiliar os motoristas no ordenamento do fluxo de veículos.
Bahia Notícias
MUNICÍPIOS
Prefeitura de Conceição do Almeida divulga grade completa do São João
A festa vai acontecer entre os dias 22 a 24 de junho.
A Prefeitura de Conceição do Almeida divulgou nesta quarta-feira, 24, a grade completa do São João 2024. A festa vai acontecer entre os dias 22 a 24 de junho.
Confira a grade completa abaixo:
22/06 (sábado)
Parangolé
Oswaldinho Dr. da Sanfona
Jeanne Lima
Silvanno Salles
Sarapatel com Pimenta
23/06 (domingo)
Tarcísio do Acordeon
Solange Almeida
Canários do Reino
Forrozão das Antigas
Banda Moura Brasil
24/06 (segunda-feira)
Netto Brito
Caviar com Rapadura
Virgílio
Heitor Costa
Samba sem Compromisso
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Caminhão carregado com mangas tomba na BR-101, no Entroncamento de Laje
Não houve feridos.
Um caminhão carregado com mangas tombou na manhã desta terça-feira, 23, na BR-101, no Entroncamento de Laje.
De acordo com relatos, a carga teria ficado torta após o veículo passar por um quebra-molas. Na tentativa de evitar o tombamento, o condutor chegou a parar o caminhão e cortar as cordas, mas não obteve êxito. Não houve feridos.
A carga ficou espalhada na via e foi saqueada por populares. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.
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