MUNICÍPIOS
Ex-prefeito de Santo Amaro tem cavalos confiscados pela Justiça
A Justiça determinou o confisco de animais que estavam sob posse do ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT). A decisão foi do juiz de direito Gustavo Teles Veras Nunes. O magistrado também determinou o bloqueio de quase R$ 3,2 milhões oriundos de transações feitas por Machado, Jonaldo do Carmo e Manoel de Andrade. A dupla e o prefeito, segundo o Ministério Público da Bahia, participavam de operações de lavagem de dinheiro que se serviam da aquisição e venda de equinos e bovinos de raça. Ainda segundo o MP-BA, foi descoberto, através de mandado de busca e apreensão, que o ex-prefeito tinha posse de um plantel de 43 cavalos de raça (no valor de R$ 304, 5 mil) e 17 novilhas (estimadas em R$ 170 mil). O valor total do rebanho soma R$ 474,5 mil, que seriam incompatíveis com os rendimentos do ex-prefeito. Procurada pela Tribuna, a defesa do petista não se pronunciou sobre a medida.
Ricardo Machado também é suspeito de fazer parte de um esquema que desviou mais de R$ 20 milhões, entre os anos de 2013 e 2016, quando era gestor da prefeitura. Ele já havia sido preso em dezembro do ano passado, mas foi solto sete dias depois, após habeas corpus. O ex-prefeito foi alvo de um dos oito mandados de condução coercitiva da 5ª fase da Operação Adsumus, em julho do ano passado. Ele foi preso na 6ª fase da operação. A investigação apurou que o esquema ilícito funcionava por meio de três núcleos empresariais que recebiam da prefeitura de Santo Amaro valores para realizar obras públicas, fornecer material de construção e alugar maquinário.
A Polícia Federal diz ainda que foi constatado que parte das obras contratadas era realizada por servidores da própria prefeitura, que assim absorviam parte dos custos e possibilitavam o desvio do dinheiro. As investigações também descobriram que, para além das empresas responsáveis por obras, a participação de empresários de postos de gasolina e da área de entretenimento no esquema. No último dia 15, quando se entregou à Justiça, defesa de Ricardo Machado considerou a prisão ilegal. “A defesa informa que, mesmo diante de liminar expedida pelo STJ, o Tribunal de Justiça da Bahia expediu ilegal mandado de prisão. Apesar de a ilegalidade ser gritante, o senhor Ricado Machado se apresentou mais uma vez espontaneamente para dar cumprimento à decisão, da qual já recorreu”, declarou a assessoria do advogado Gamil Göppel, em nota enviada à Tribuna.
MUNICÍPIOS
Mulher sofre acidente com moto no centro de Cabaceiras do Paraguaçu
Motociclista teria desciado de um pedestre.
Uma mulher ficou ferida após acidente com moto na manhã desta sexta-feira, 19, na Avenida Navios Negreiros, em Cabaceiras do Paraguaçu.
De acordo com relatos, a motociclista perdeu o controle da direção do veículo ao desviar de um pedestre que estava atravessando a rua, nas proximidades de um posto de combustíveis.
Com ferimento grave em uma das pernas, a mulher foi socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE). Seu estado de saúde não foi revelado.
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Justiça obriga Prefeitura de Santo Amaro a pagar piso da Educação
Lei que instituiu piso nacional da categoria prevê que revisão salarial da categoria seja sempre em Janeiro.
A Justiça obrigou o município de Santo Amaro a implementação do pagamento do piso salarial vigente no ano de 2022 a todos os professores da rede pública municipal, de acordo com o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério, respeitando os níveis e referenciais.
A Prefeitura, na gestão de Alessandra Gomes (PSD), vai ter que pagar as diferenças remuneratórias decorrentes do pagamento aquém do piso nacional do magistério, tendo como termo inicial o mês de janeiro de 2022.
Em agosto de 2022, a gestão concedeu de forma unilateral o reajuste no percentual de 33,24% somente aos professores da rede municipal de Educação que estavam com salário abaixo do piso nacional afim de igualar o salário base ao piso nacional, assim como concedeu reajuste para os professores de 84,56%, sem qualquer previsão de lei municipal ou decreto.
A Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional da categoria do magistério, prevê que a revisão salarial anual da categoria é devida todo mês de janeiro, sendo que no mesmo sentido caminha a Lei Municipal nº 2046/2016.
A Justiça afirmou ainda que não houve a majoração das demais referências dispostas no plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério, lei nº 1464/2003, e determinou que a gestão apresente informes, planilhas de evolução salarial dos servidores alcançados por esta sentença, a fim de que seja possível calcular os valores devidos no prazo de 20 dias da formulação do requerimento administrativo.
A reportagem procurou a Prefeitura de Santo Amaro e não obteve respostas aos questionamentos.
A Tarde
MUNICÍPIOS
Carreta tomba na BR-101, em Santo Antônio de Jesus
Não houve feridos, apenas danos materiais.
Uma carreta carregada com madeirites tombou na manhã desta quinta-feira, 18, na BR-101, trecho que pertence ao município de Santo Antônio de Jesus.
Por conta do acidente, o trânsito está lento na regfião, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e orientou os motoristas.
Não houve feridos, apenas danos materiais. As circunstâncias do acidente são desconhecidas.
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