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POLÍTICA

Ex-diretor da Saúde preso na CPI paga fiança de R$ 1.100 e deixa Polícia Legislativa

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O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi liberado no fim da noite desta quarta-feira (7), após pagar fiança de R$ 1.100.

Dias permaneceu mais de cinco horas detido na sede da Polícia Legislativa, no subsolo do Congresso Nacional. Ele saiu em um carro, no banco de trás do veículo, acompanhado de sua advogada, sem falar com a imprensa.

Agentes da Polícia Legislativa não explicaram se o ex-diretor da pasta mudou em seu depoimento as falas que proferiu durante a sessão da CPI da Covid, que levaram a sua detenção.

Mais cedo, em audiência no colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, deu voz de prisão a Dias. Segundo ele, o depoente mentiu em diversos pontos de sua fala e por isso determinou que a Polícia Legislativa recolhesse o ex-diretor do ministério.

“Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para… Os áudios que nós temos do [Luiz Paulo] Dominghetti [vendedor de vacinas] são claros”, afirmou Aziz. “Ele vai estar detido agora pelo Brasil, pelas vítimas que morreram.”

Ao justificar a ordem de prisão, Aziz citou áudios revelados pela CNN Brasil que contradizem a versão do ex-diretor sobre o encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply.

Dominghetti disse ao jornal Folha de S.Paulo que o então diretor de Logística da Saúde cobrou propina de US$ 1 por dose em um jantar em um restaurante de Brasília, em 25 de fevereiro deste ano. A negociação envolveria 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid.

Apresentados na CPI, os áudios são de 23 de fevereiro, dois dias antes do jantar. No áudio, Dominghetti afirma a um interlocutor que “a compra vai acontecer”, o processo está “na fase burocrática” e Dias irá assinar. Ele ainda afirma que faria reunião no dia 25 –data do jantar–, para “finalizar com o ministério”.

Após a prisão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não irá tornar nula a prisão de Dias. Segundo Pacheco, essa decisão deverá ser tomada no âmbito da própria comissão.

“A CPI tem uma existência autônoma, tem um presidente, que tem sua autoridade. Segundo eu soube, houve a decretação da prisão em flagrante pelo presidente da CPI a uma testemunha que lá estava. Foi encaminhada à Polícia Legislativa para as providências de praxe e não há o que a Presidência do Senado tenha o que fazer neste instante”, afirmou.

Mais cedo, durante a sessão do Senado, senadores governistas pediram para Pacheco anular a prisão, pois ela teria ocorrido após os trabalhos no plenário serem iniciados.

“O presidente da CPI, em ato arbitrário, e a meu ver, clássico caso de abuso de autoridade, determinou a prisão do depoente sem um fato que justifique e em momento absolutamente ilegal, face o funcionamento da CPI concomitantemente com o funcionamento do plenário do Senado Federal. Peço a Vossa Excelência que, em razão do caráter de ilegalidade desse ato arbitrário, determine o seu desfazimento”, afirmou o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Pacheco respondeu que iria aguardar a Secretaria-Geral da Mesa se posicionar sobre o ocorrido para definir o que seria feito. Após, a sessão, ele disse que, como a prisão não foi deliberada pelo plenário da CPI, não caberia à Presidência do Senado anular o ato.

“Eu tenho recomendado sempre que, ao se iniciar a sessão do Senado, é importante que se interrompam as comissões que funcionam na Casa, inclusive a CPI. Esse foi um ponto de questionamento. No entanto, não foi algo deliberado pelo plenário da CPI, foi uma decisão do presidente Omar Aziz, e isso deverá ser aferido no próprio âmbito da CPI. Não há nada, de previsão regimental, que eu possa tomar pé em relação a isso”, afirmou.

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POLÍTICA

Sem espaço na base, Angelo Coronel teria “caminho aberto” no PP para filiação e disputa ao Senado em 2026

O senador tem cenário desafiador na base governista, pensando na reeleição em 2026.

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Foto: Reprodução / Senado Federal

Mesmo antes da realização das eleições municipais deste ano, a articulação pensando no futuro não tem descanso. A busca para conseguir se alocar em espaços, pensando não só nas eleições de 2024, movimenta os partidos na Bahia. Com isso, o senador Angelo Coronel (PSD) poderia ter uma nova legenda para o próximo pleito, em 2026.

Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que Coronel já teria recebido “carta branca” do PP para ingressar no partido. Na última semana, o senador teria dialogado com lideranças do partido na Bahia, onde a possibilidade teria sido debatida. Apesar da conversa ter sido em “tom descontraído”, a alternativa não estaria sendo descartada por Coronel, também já tendo a anuência nacional do partido.

O senador tem cenário desafiador na base governista, pensando na reeleição em 2026. Inclusive, o BN apurou que o grupo já teria sinalizado que Coronel não teria espaço para integrar a chapa majoritária. Com duas vagas disponíveis no próximo pleito estadual, o grupo tem como favoritos para a disputa o atual senador Jaques Wagner, que buscaria a reeleição, e o ministro da Casa Civil, o ex-governador da Bahia, Rui Costa, ambos pelo PT.

Apesar disso, para a disputa ao Senado, não necessariamente o candidato precisa estar atrelado a uma chapa majoritária, sendo permitido a “candidatura solta”. O movimento seria a aposta de Coronel para 2026. Além disso, com a maior “aproximação” do PP com o governo, o período de “relação mais fria” com a gestão de Jerônimo seria superado, abrindo a disputa para que Coronel concorresse por um partido da base. E Coronel também teria suas armas.

Um dos fatores que pode ser preponderante é a articulação de Coronel com prefeitos espalhados pelo estado. O senador também tratou de “ampliar” seus braços de contato com as bases, já que, em 2022, elegeu dois filhos: Diego Coronel (PSD), que era deputado estadual e subiu para a Câmara, além de Angelo Filho (PSD), que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Além disso, outro nome pode pesar para que Coronel entre mais forte nessa disputa: Otto Alencar (PSD). Presidente estadual do PSD e com longa relação com Coronel, Otto poderia “facilitar” a vida de Coronel nas eleições. Com o PSD “turbinado” desde as eleições de 2020, a legenda pode ter um saldo ainda mais positivo no pleito deste ano. Com a expectativa de conseguir mais prefeitos, a legenda já chega com mais de 140 gestores espalhados pela Bahia.

Bahia Notícias

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POLÍTICA

Disputa em 2024 pode “girar” cadeiras do União Brasil na AL-BA e “dar mandato” à oposição; entenda

Da bancada de 10 deputados eleitos em 2022, apenas um deles irá disputar uma prefeitura: Robinho.

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Foto: Divulgação

As eleições municipais devem promover uma intensa mobilização por toda a Bahia, inclusive, na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). Com alguns deputados estaduais pleiteando algumas prefeituras, as vagas de suplente podem sofrer uma promoção, já que alguns candidatos podem obter sucesso. Entre as chapas, a do União Brasil, em especial, deve chamar atenção.

Da bancada de 10 deputados eleitos em 2022, apenas um deles irá disputar uma prefeitura: Robinho. O parlamentar deve disputar a eleição em Mucuri, no sul do estado. Com isso, as incertezas começam, já que, caso vença, o primeiro suplente assume. Porém, é o ex-deputado estadual Luciano Ribeiro, que também irá tentar comandar a cidade de Caculé. Também, em caso de vitória, o segundo suplente poderia assumir.

A partir daí surge o impasse, já que o suplente é David Rios, que também é ex-deputado estadual, e apoiou a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno do último pleito. Além disso, ele deve deixar o partido, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, para integrar o MDB, onde deve disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Salvador. Com isso, segundo o advogado eleitoralista Jarbas Magalhães, caberia ao União Brasil contestar à Justiça para que David não assuma.

“Havendo a eleição de um parlamentar, o suplente vai ser convocado e tomar posse. Independentemente do partido, ele toma posse. Após a posse, o partido pelo qual ele concorreu terá 30 dias para pedir o mandato na Justiça por infidelidade partidária. Aí quem decide é a Justiça Eleitoral”, explicou ao BN.

Mesmo assim, o União Brasil não estaria livre de “recorrer” novamente para conseguir indicar um filiado. O terceiro suplente é o também ex-deputado estadual Prisco, que não integra mais o União. Prisco se filiou ao PL recentemente, para disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador. A quarta suplente do partido ainda se mantém na legenda, a também ex-deputada estadual Mirela Macedo, que teve 41.076 votos, em 2022.

BENEFÍCIO DA LEGISLAÇÃO

O movimento de políticos do Legislativo disputarem a eleição ao Executivo está presente na legislação eleitoral vigente. Aqueles que ocupam os cargos, que são senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores, possuem um benefício.

Para eles, a regra é bastante simples, pois não há na Constituição e na Lei Complementar nº 64/90, restrição à sua plena elegibilidade. Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização. Assim, senadores, deputados e vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano.

Além disso, não há um número limite de mandatos consecutivos de vereador, o que significa dizer que o político pode permanecer nesses cargos por tempo indefinido, desde que se candidate e seja eleito.

Bahia Notícias

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POLÍTICA

Datafolha: 58% acreditam que governantes devem ter direito à reeleição

Pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 19 e 20 de março.

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Foto: Bárbara Munhoz/g1

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, nesta sexta-feira (22), aponta que 58% dos entrevistados acreditam que os governantes devem ter direito à reeleição. Por outro lado, 41% apoiam o fim deste direito. Os demais entrevistados não souberam responder.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 147 municípios brasileiros. As entrevistas foram feitas nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Atualmente, líderes do Senado estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a reeleição para funções do Poder Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.

A discussão do assunto é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deseja avançar com uma espécie de “megarreforma eleitoral”.

Uma das possibilidades é a de que a reforma crie mandatos únicos de 5 anos para todas as funções eletivas. A exceção seria para os senadores, que teriam 10 anos.

Segundo o Datafolha, a continuidade da reeleição é mais defendida entre aqueles que se declaram petistas: 67%. Já os que disseram ser bolsonaristas, o índice favorável à reeleição é de 54%.

A pesquisa apontou ainda que 71% dos jovens de 16 a 24 anos são contrários ao fim da reeleição. Os mais ricos e os menos instruídos também são maioria na defesa da recondução ao cargo, representando 62% e 61% desses grupos, respectivamente.

Conteúdo G1

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