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BAHIA

Estado decreta situação de emergência por incêndio florestal em 16 cidades da Bahia

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O governo da Bahia decretou situação de emergência em 16 cidades baianas afetadas por incêndio florestal, que abrange incêndios em Parques, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais ou Municipais, e incêndios em áreas não protegidas com reflexos na qualidade do ar.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, as cidades de Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória foram afetadas po incêndio florestal.

Segundo o decreto, fica determinada a suspensão de quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio. Fica também autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução; além da autorização para a convocação de voluntários para reforçar as ações.

Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos. O prazo do decreto é de 90 dias.

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BAHIA

Carteira Nacional de Habilitação poderá ser entregue em casa; serviço já está em vigor no Estado

O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios.

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Foto: Divulgação / DETRAN-BA

Além da modernização no processo de solicitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), agora o cidadão poderá optar pela comodidade de receber o documento em casa. Isso porque o Detran-BA e os Correios celebraram um convênio para a entrega do documento nas residências. O serviço é opcional e passou a valer ontem (26). Funcionários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs), foram orientados pela Secretaria de Administração (SAEB) a prestar os esclarecimentos aos cidadãos sobre o serviço.

A CNH em casa pode ser solicitada para quem busca a primeira habilitação, CNH definitiva, renovação, 2ª via, adição ou mudança de categoria. Por se tratar de serviço opcional, tem um custo adicional de R$26. Se preferir o método tradicional, o cidadão pode retirar a CNH no Detran ou no SAC onde solicitou o serviço, sem custo extra. É importante ressaltar também que a entrega só é feita no território baiano, dentro do estado da Bahia.

Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, esse é mais um serviço que traz mais comodidade e conforto. “Além de modernizar o sistema, totalmente digital em quase sua totalidade, agora a CNH chega direto no endereço atualizado do solicitante da CNH. O Governo do Estado segue investindo para proporcionar mais praticidade com menos burocracia”, enfatizou.

“Firmamos esse convênio com os Correios por avaliar que a entrega do documento em casa facilita a vida do cidadão. É um serviço opcional e que traz praticidade, que dispensa a ida aos postos SAC para retirar o documento”, considera o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios.

Bahia Notícias

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BAHIA

PRE intensifica policiamento nas estradas durante a Semana Santa

PRE intensifica policiamento

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A partir de quinta-feira (28), a Polícia Militar, por meio do Comando Especializado de Policiamento (CEPRv) reforçará o policiamento nas rodovias estatuais baianas durante o feriadão da semana santa.

As ações serão intensificadas em pontos definidos estrategicamente, seguindo o levantamento feito nos anos anteriores. A rodovia BA-099 (Estrada do Coco) que liga a Salvador, também será contemplada, além de outras estradas que ligam ao município.

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BAHIA

Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras

Cidade é a última quando se consideram índices de pobreza

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Salvador tem a pior taxa de homicídio de jovens entre 15 e 29 anos de idade entre todas as capitais brasileiras, com 322,5 mortes a cada 100 mil habitantes. No outro extremo aparece São Paulo, onde morrem cerca de 7,76 jovens dessa faixa etária a cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados, que mostram grande desigualdade entre as capitais brasileiras, estão no Mapa da Desigualdade, que foi apresentado nesta terça-feira (26), em São Paulo, pelo Instituto Cidades Sustentáveis.

Ao comentar os dados do Mapa da Desigualdade, o coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, destacou a capital baiana, que enfrenta “um problema gravíssimo de repressão policial”. Segundo Abrahão, o grau de letalidade policial é muito grande no estado.

“Muitas vezes, a repressão atinge jovens negros nas grandes cidades brasileiras.” Abrahão lembra que, para a Organização das Nações Unidas (ONU), uma cidade, ou um país, que tenha mais do que 10 mortes por 100 mil habitantes é considerada uma cidade ou um país em guerra civil. “Isso demonstra a gravidade desse problema no Brasil”, ressaltou o coordenador do Instituto Cidades Sustentáveis.

Além da pior colocação entre as capitais brasileiras na questão dos homicídios juvenis, Salvador aparece na última posição quando se considera a população abaixo da linha da pobreza –  11% dos habitantes da cidade baiana – e os números do  desemprego. A taxa de desocupação em Salvador é de 16,7%. A menor é a de Campo Grande: 3,4%.

O Mapa da Desigualdade é um trabalho inédito, que compara 40 indicadores das 26 capitais brasileiras em temas como renda, saúde, educação, habitação e saneamento. O estudo demonstra e reforça a enorme desigualdade existente em todo o país, ressaltando que, mesmo as capitais com melhor desempenho nos 40 indicadores, não são modelos ideais para o país.

“É importante dizer que esses dados não caracterizam a igualdade ou a desigualdade de uma cidade, mas mostram as diferenças que existem entre as capitais brasileiras”, enfatizou Abrahão. Segundo ele, mesmo Curitiba tendo aparecido na primeira posição no ranking de desempenho entre as capitais brasileiras, isso não significa dizer que seja uma “cidade igualitária”, nem é garantia de que não haja desigualdade dentro das cidades.

Mulheres na política

O levantamento aponta ainda dificuldades comuns a todas as capitais brasileiras, como a representatividade feminina na política. “Temos 658 prefeitas no Brasil, o que dá em torno de 12% do total de prefeituras do país [5.568 . Quando comparamos esse dado com 52% da população brasileira, que é formada por mulheres, mostramos os desafios que temos de representação política no nosso país”, disse Abrahão.

“Este é um retrato manipulado de uma democracia inacabada e falseada pela exclusão sistemática das maiorias sociais do nosso país, inclusive do direito de participar das decisões e da formulação de políticas públicas que impactam suas vidas”, disse Michelle Ferreti, co-fundadora do Instituto Alziras.

Michelle afirmou que as mulheres constituem o maior grupo populacional no país. “É o grupo mais pobre, com menor renda, mais desempregados e com acesso dificultado ao mundo do trabalho e ao mundo da política”, acrescentou.

Segundo ela, esse dado que apresenta a representação feminina na política mostra “um retrato de ausências”.

“Se olharmos para as câmaras de vereadores, já que este é um ano de eleição, temos uma fotografia de ausências. Estamos falando de apenas 16% de assentos ocupados por mulheres nas câmaras de vereadores do país. E, se olharmos para este mesmo dado com recorte racial, estamos falando de 6% de cadeiras ocupadas por mulheres negras em câmaras de vereadores”, destacou Michelle.

Cidades mais justas

O Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras é uma das ações do Programa de Fortalecimento da Sociedade Civil e dos governos locais para a promoção e construção de cidades mais justas, igualitárias, democráticas e sustentáveis no Brasil, que também foi lançado na tarde de hoje. Esse programa tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são metas globais que integram a Agenda 2030, um pacto firmado por 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

“O projeto foi construído a várias mãos no âmbito da Rede de Estratégia ODS, uma coalizão que reúne sociedade civil organizada, setor privado, governos subnacionais, governos locais e entidades municipalistas”, explicou a coordenadora das Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart. A iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis e é parte de um projeto de três anos, que tem como objetivo geral promover o desenvolvimento econômico, equitativo, sustentável, participativo e inclusivo no Brasil, explicou.

O programa visa elaborar e construir ferramentas e metodologias para atuação nos municípios brasileiros, ajudando o país a cumprir essas metas globais. “Com o projeto, a gente espera incidir tanto na articulação política quanto qualificar esse debate. Queremos atuar também na parte de ampliação das capacidades técnicas dos municípios”, explicou Amanda Vieira, representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP).

Todos os dados do Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras pode ser consultado gratuitamente neste site.

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