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EDUCAÇÃO

Escolas particulares descartam retomar via judicial para viabilizar volta às aulas

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O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA) descarta qualquer possibilidade de voltar a utilizar a via judicial para a retomada das atividades escolares presenciais nas unidades de ensino vinculadas à entidade. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (18) por Jorge Tadeu Pinheiro Coelho, presidente da entidade representativa.

Segundo Coelho, a entidade e sua diretoria voltam a se dedicar à via dos debates e esclarecimentos à população, baseado no contato com as representações políticas. A mudança de postura do sindicato ocorre após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar uma liminar que autorizava o retorno das aulas presenciais na capital baiana, cuja provocação à Justiça havia sido feita pelo Sinepe-Ba.

No último domingo (14), uma decisão assinada pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinava a “suspensão do inciso I do art 1º do Decreto Municipal n. 33.506, de 5 fevereiro de 2021, e o Decreto Estadual n. 20.205, de 5 de fevereiro de 2021 no que toca a suspensão das aulas por sua inconstitucionalidade em razão da violação dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e motivação”.

A previsão do sindicato era de que as unidades particulares de ensino da capital retornassem às atividades já na terça-feira (16), porém na segunda (15) a liminar foi derrubada. Na ocasião, também foi tornada sem efeito outra decisão judicial que autorizava a retomada das aulas na rede pública de ensino até o dia 1° de março.

Nesta quarta-feira (18), o governador Rui Costa apresentou ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Justiça da Bahia os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia.

“Para que o retorno das atividades escolares possa acontecer de forma segura para os profissionais de saúde, alunos e seus familiares, três indicadores necessários para o controle da pandemia de Covid-19 precisam ser reduzidos, são eles: o número de casos ativos, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos”, explicou Rui Costa.

O retorno das atividades escolares na Bahia tem sido tema de intensos debates, os quais contam com a presença de representantes das mais diversas instâncias políticas, educacionais e sanitárias. Em março a Bahia completará um ano desde a interrupção das atividades. No entanto, algumas semanas, nos bastidores, havia pretensão para o retorno ao menos na segunda quinzena do próximo mês, mas o agravamento da pandemia tem afastado ainda mais as probabilidades.

Atualmente, o estado vive um cenário semelhante ao mês de agosto do ano passado, no que se refere ao número de casos ativos e óbitos, porém o sistema de saúde está pressionado pela tendência de agravamento dos casos. A Secretaria de Saúde estadual tem emitido alerta diariamente. Também já foi confirmada na Bahia a transmissão comunitária da variante da Covid-19 identificada no Reino Unido, que possui transmissão acelerada e propensão a quadros mais críticos da doença.

Dentre as diversas discussões ocorridas nas últimas semanas um dos grandes desafios postos em pauta era a elaboração de uma decisão comum, que contemplasse as instituições públicas e privadas, evitando o aprofundamento de desigualdades entre as modalidades de oferta de ensino.

De acordo com último boletim atualizado pela Sesab, a Bahia registra, atualmente, o maior número de casos ativos da Covid-19 desde julho. São 16.287 ocorrências com possibilidade de transmissão. Nesta quinta-feira foram registradas 67 mortes, ocorridas em diversas datas. O número se mantém acima de 60 há uma semana

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EDUCAÇÃO

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão

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Foto: Andressa Lopes/Rede Clube

Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.

O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.

Conteúdo/Fonte: Metro1

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EDUCAÇÃO

Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda

Saiba quem tem direito e como solicitar.

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Foto: Divulgação/Depositphotos

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.

💰 Quem tem direito à isenção de taxa?

  • Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
  • alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
  • cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.

☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.

✉️ Quando saem os resultados da isenção? Em 13 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.

📝 Quem conseguir a isenção precisa se inscrever no Enem? Sim. Todos, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no Enem 2024, no período que ainda vai ser divulgado pelo Inep.

Datas do período de isenção e justificativa

  • 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Conteúdo G1

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EDUCAÇÃO

Universidades e institutos federais marcam greve a partir de segunda-feira (15)

De acordo com nota do sindicato, por tempo indeterminado.

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Foto: reprodução / Agência Brasil

Professores de universidades e institutos federais aprovaram greve, marcada para esta segunda-feira (15), reivindicando reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao Legislativo e Judiciário, ainda neste ano. Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês.

Em pauta nacional unificada, os docentes das universidades federais pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Já o governo federal propôs reajuste zero este ano, e dois reajustes de 4,5% em 2025 e 2026. Os professores também cobram a equiparação dos benefícios e auxílios com os dos servidores do Legislativo e do Judiciário.

Segundo a seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), os serviços essenciais serão mantidos durante a greve. A categoria ainda encaminhou a formação de um comando local de greve, que será composto pela diretoria da seção sindical, conselho de representantes e a comissão de mobilização da campanha salarial.

Univerdade estadual também aprova paralisação

Os docentes da Universidade do Estado da Bahia aprovaram por unanimidade a paralisação das atividades acadêmicas, em todos os campi da universidade, por 24h, na próxima quinta-feira (18). A manifestação, de acordo com publicação do sindicato ADUNEB, terá concentração às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O dia de paralisação contra o Governo Estadual terá como mote: “Não queremos viver pela metade”. Uma das principais reivindicações da Frente Única de Servidoras/es Públicas/os é a abertura da mesa de negociações.

BNews

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