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Entenda o décimo terceiro salário

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador, o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

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Prefeitura de Cruz das Almas promove ação de combate a dengue na Pumba

A ação preventiva foi feita com um equipamento de pulverização.

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Foto: divulgação / ASCOM

A Prefeitura de Cruz das Almas segue realizando diversas ações de mobilização de combate à dengue. Na manhã de hoje, (19), os Agentes de Combate às Endemias, através da Secretaria de Saúde, realizaram na localidade da Pumba um grande trabalho de intensificação no combate ao mosquito Aedes aegypti.

A ação preventiva foi feita com um equipamento de pulverização, utilizando inseticida para bloquear os mosquitos adultos, evitando assim a transmissão de casos. As ações de bloqueio também já foram realizadas em outros pontos do município, com aplicação de inseticidas diante do número de casos positivos na localidade. Durante a ação, os agentes de endemias realizaram ainda uma mobilização educativa com a comunidade sobre os cuidados da prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti.

Moradora da Pumba há mais de 30 anos, a dona de casa Adelaide de Almeida disse que tem se preocupado com a proliferação da dengue e reforça que os cuidados preventivos devem ser mantidos pela comunidade na eliminação dos criadouros do mosquito da dengue. “A dengue é uma doença séria, minha gente, e todos precisam acordar e ajudar. Se cada um fizer o que deve ser feito, que é o básico, não acumulando água parada, deixando o quintal limpo e recebendo a equipe de combate à dengue, com certeza esse mal não chegará até nós,” destacou a moradora da região.

A prefeitura de Cruz das Almas segue promovendo diversas ações e uma série de medidas de combate à dengue nas feiras livres, escolas e bairros das cidades, com distribuição de panfletos, visitas educativas e de fiscalização em diversos locais, mutirão de limpeza urbana, caminhadas de conscientização, entre outras iniciativas.

ASCOM

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Jogos emocionantes marcam o início da Copa Cruzalmense de Futsal Feminino

Com três partidas eletrizantes, as equipes mostraram todo o seu talento e determinação em busca da vitória.

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Foto: divulgação / ASCOM

A abertura da Copa de Futsal Feminino teve início na noite desta quinta-feira (18), no Ginásio de Esportes, em Cruz das Almas. Com três partidas eletrizantes, as equipes mostraram todo o seu talento e determinação em busca da vitória.

No primeiro confronto da noite, São Felipe enfrentou o União e não deu chances para o adversário, conquistando uma vitória avassaladora vencendo por 9 X 0. Em seguida, NAFC e Independente se enfrentaram, com o Independente levando a melhor ao vencer por 5 a 2. O último jogo da noite foi entre Cabaceiras e Inter, o time de Cabaceiras venceu por 2 X 1.

“A Copa de Futsal Feminino é mais do que uma competição esportiva; é uma celebração da força e do talento das mulheres esportistas em nosso município. Estamos comprometidos em promover a igualdade e o acesso ao esporte para todos. Parabenizo as todas as equipes participantes”, destacou o prefeito Ednaldo Ribeiro.

A Copa Cruzalmense de Futsal Feminino é promovida pela Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, o campeonato conta com uma premiação total de três mil reais, além de proporcionar uniformes para todas as equipes participantes.

ASCOM

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UFRB abre vagas para professor substituto em Cruz das Almas e outros 4 municípios

As inscrições serão online e acontecerão a partir de 25 de abril.

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Foto: divulgação

A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) iniciou um novo processo seletivo para Professor Substituto nos campi de Amargosa, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.

Serão 25 vagas temporárias em seis centros da universidade. 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 20% para candidatos negros.

As inscrições serão online e acontecerão a partir de 25 de abril e seguirão até 17 de maio, no site da UFRB. O processo exige formação de nível superior na área pretendida, titulação de mestre para todas as áreas, exceto para Medicina, que exige especialização.

Os salários variam de R$ 2.437,59 a R$ 6.356,02, dependendo da titulação e da carga horária.

Vagas disponíveis:

Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas – Cruz das Almas

  • Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – Metodologia de Pesquisa – 2 vagas – 20 horas

Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas – Cruz das Almas

  • Engenharia da Computação – 1 vaga – 40 horas
  • Sistemas Mecânicos – 1 vaga – 40 horas

Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologias Aplicadas (Cecult) – Santo Amaro-BA

  • Políticas de formação, interculturalidade e interdisciplinaridade – 1 vagas – 20 horas

Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade – Feira de Santana

  • Química/Educação do Campo – 1 vaga – 40 horas
  • Engenharias – 1 vaga – 20 horas
  • Psicologia/Interdisciplinar – 1 vaga – 20 horas
  • Engenharia de Produção/Engenharias – 1 vaga – 40 horas
  • Energias – 1 vaga – 40 horas
  • Práticas Pedagógicas e Processos Educativos dna Educação no Campo – 1 vaga – 40 horas

Centro de Formação de Professores – Amargosa

  • Ensino de Ciências e Matemática – 1 vaga – 40 horas
  • Ensino de Ciências e Matemática – 1 vaga – 40 horas
  • Humanidades, Letras e Artes – Linguística – 1 vaga – 40 horas
  • Humanidades, Letras e Artes – Ensino de Língua Inglesa – 1 vaga – 40 horas
  • Filosofia, Educação e Sociedade – 1 vaga – 40 horas
  • Docência, Saberes e Práticas Educativas – 1 vaga – 20 horas
  • Cultura, Corpo e Educação – Leitura e Produção de Texto/Educação do Campo – 1 vaga – 40 horas

Centro de Ciências da Saúde – Santo Antônio de Jesus

  • Elementos de Técnicas Cirúrgicas/ Práticas de Cuidado em Saúde – Medicina – 1 vaga – 20 horas
  • Psicologia, Educação Especial e Inclusão/Humanidades – 1 vaga – 20 horas
  • Psicopatologia/Humanidades – 1 vaga – 20 horas
  • Saúde Mental/Práticas do Cuidado em Saúde/Medicina – 1 vaga – 20 horas
  • Ciências Básicas da Saúde – 1 vaga – 40 horas
  • Saúde da Família/Práticas do Cuidado em Saúde/Medicina – 2 vaga – 20 horas

Blog do Valente

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