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BAHIA

Eleitor baiano tem até a próxima quarta (9) para regularizar pendências eleitorais

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Os eleitores baianos que possuem pendências eleitoras têm até a próxima quarta-feira (9/5) para a regularizar a situação em um dos postos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

Os serviços ofertados são: recadastramento biométrico, alistamento eleitoral, transferência, revisão eleitoral e inclusão de nome social. A depender do serviço, diferentes comprovações precisam ser feitas, porém, em todos os casos o eleitor é obrigado a apresentar um documento original.

Recadastramento biométrico

Os eleitores que tiveram o título cancelado por não realizarem o recadastramento até 31 de janeiro de 2018 tem até a próxima semana para regularizar a situação munido de documento original com foto e comprovante atualizado de residência. Para essa situação, no entanto, não é necessário pagamento de multa.

Alistamento eleitoral (1ª via do título)

Para solicitar a 1ª via do título, o eleitor deve comparecer ao posto ou cartório eleitoral de sua cidade munido de: documento oficial com foto (por exemplo, identidade ou carteira de trabalho) e comprovante de residência atualizado (máximo de três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco). Os homens, com idade entre 18 e 45 anos, precisam também apresentar documento que comprove o alistamento militar.

Para este caso em especial, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

Transferência de domicílio eleitoral

Para esta solicitação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra que é necessário apresentar comprovante de residência (correspondente à cidade e/ou zona eleitoral para qual se pretenda transferir o título) atualizado e documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte e etc).

Para realização do serviço, o eleito precisa ter tirado o primeiro título ou feito a última transferência há mais de 1 ano; Morar, estudar ou trabalhar no novo município há, pelo menos, três meses; Pagar as multas devidas, se houver.

Em caso de transferência de local de votação, quando a solicitação é para a mesma cidade, o eleitor precisa apresentar comprovante atualizado de residência, que corresponda ao local de votação para qual deseja ser transferido. É importante lembrar que a alteração estará condicionada a oferta de vagas no local desejado.

Atualização cadastral (revisão eleitoral)

Para a revisão de dados pessoais ou de local de votação, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, centrais de atendimento ao público ou postos do SACs, apresentando um dos documentos de identidade exigido para o alistamento; documentos que comprovem a alteração pretendida (certidão de casamento ou divórcio, por exemplo) e comprovante de residência atual.

Nome social

Para anotação do nome social, bastará a declaração do eleitor. A realização de operação de RAE exige a apresentação de documento de identificação oficial do qual conste nome civil, filiação, data de nascimento e nacionalidade.

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BAHIA

Aneel autoriza reajuste médio de 1,53% para tarifa de energia elétrica da Bahia

O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22).

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Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22).

O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,62%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. A Coelba atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.

Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia.

Conteúdo G1

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Professores de universidades estaduais paralisam atividades

Categoria apresentou pauta de reivindicações há um ano, mas governo não iniciou negociação.

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Crédito: Divulgação

Cerca de 50 mil estudantes dos 31 campi das quatro universidades estaduais baianas (Uebas) vão ficar sem aulas amanhã (quinta, 18) devido a uma paralisação dos professores. Segundo lideranças dos docentes, a suspensão unilateral das atividades tem o objetivo de pressionar o Governo do Estado a negociar com a categoria uma extensa pauta de reivindicações, protocolada na Governadoria e nas secretarias de Educação e Administração desde abril do ano passado.

A pauta de reivindicações inclui, entre outros pontos, a reposição de perda de aproximadamente 50% no poder de compra dos salários, acumulados em 9 anos; além de respeito aos direitos trabalhistas, que estariam sendo descumpridos; e do aumento de recursos às instituições como previsto na Constituição (pelo menos 7% da Receita Líquida de Impostos) para garantir o pleno funcionamento das instituições de ensino superior da Bahia.

Como a falta de diálogo e insensibilidade da gestão estadual é uma crítica praticamente generalizada entre os servidores, o movimento dos professores universitários ganhou a adesão de outros servidores. A Frente Única de Servidores Públicos Baianos, que representa diversas categorias de trabalhadores do serviço público estadual anunciou que também vai paralisar as atividades em órgãos e secretarias estaduais na quinta. A entidade também reivindica a abertura da mesa de negociação para tratar de reajuste salarial dos servidores estaduais.

Manifestação no CAB

Além da suspensão das aulas, o movimento dos professores – reforçado pela Frente – prevê uma manifestação a partir das 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “O governo estadual ataca os direitos trabalhistas da categoria; avança no desmonte do Planserv; não aumenta o valor do vale-refeição, entre outros problemas”, acusa os sindicatos dos professores.

O Coordenador Geral da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), Clóvis Piáu, afirma que desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), os docentes buscam a negociação.

“A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023; e janeiro e abril deste ano. Até o momento, as representações do Palácio de Ondina apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’, sem que ela tenha um caráter de negociação. Evidenciam, assim, a falta de vontade política com as professoras e os professores que proporcionam conhecimento, formação e desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação (Sec) informou que as questões relativas à pauta de reivindicação dos professores universitários seriam respondidas pela pasta da Administração (Saeb). Segundo a Saeb, o Governo do Estado está dialogando com as representações de professores das universidades estaduais. “No ano passado, além do reajuste linear de 4%, concedido a todos os servidores estaduais, os docentes também foram contemplados com o reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%; estes últimos como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior”, argumentou em nota.

Ainda em 2023, segundo a Saeb, 748 promoções foram concedidas a professores das quatro universidades estaduais, sendo 381 na Uneb, 163 na Uesb, 120 na Uesc e 84 na Uefs. “As medidas geraram um impacto econômico de

R$ 10,4 milhões para os cofres públicos em 2023, e vai representar um impacto de R$ 17,1 milhões neste ano”.

Conteúdo Correio

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Sobe para 40 número de mortes por dengue na Bahia

Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado nesta terça-feira (15).

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Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

Com a confirmação de mais três mortes nesta terça-feira (16), sobe para 40 o número de vítimas da dengue na Bahia.

Os novos casos foram registrados em Vitória da Conquista, que lidera as ocorrências, Barra do Choça e Várzea Nova, município do norte do estado que confirmou seu primeiro óbito.

Na segunda (15), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) já havia indicado um aumento de 667% nos casos da doença em 2024. Até o dia 13 de abril, 134.953 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 17.595 casos.

No atual cenário, a região sudoeste concentra 44% das ocorrências e 65% dos óbitos.

Mas a doença provocada pelo mosquito Aedes Aegypti se manifesta em todo o território. No total, 269 municípios enfrentam a epidemia, dois a mais do que na última atualização da Secretaria de Saúde do estado (Sesab).

Apesar disso, a Sesab ressalta que a Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.

Veja abaixo a lista de cidade onde ocorreram mortes por conta da dengue:

  • Vitória da Conquista (9)
  • Jacaraci (4)
  • Feira de Santana (3)
  • Juazeiro (3)
  • Piripá (3)
  • Caetité (2)
  • Santo Antônio de Jesus (2)
  • Barra do Choça (2)
  • Caetanos (1)
  • Campo Formoso (1)
  • Carinhanha (1)
  • Coaraci (1)
  • Encruzilhada (1)
  • Guanambi (1)
  • Ibiassucê (1)
  • Irecê (1)
  • Palmas de Monte Alto (1)
  • Santo Estevão (1)
  • Seabra (1)
  • Várzea Nova (1).

Epidemia no sudoeste Bahia

A situação mais preocupante é em Vitória da Conquista, analisa a Sesab. A cidade lidera o número de casos prováveis e de mortes.

“Hoje o município tem o triplo de casos de Salvador e quatro vezes mais do que Feira de Santana. São 21.099 casos e 8 mortes confirmadas por dengue, isso sem contar as 2.378 notificações de Chikungunya e 1.123 de Zika”, destacou o subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa, em reunião semana do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) nesta segunda-feira.

O grupo reúne diversas esferas governamentais, além do Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA).

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Conteúdo G1

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