conecte-se conosco




BRASIL

Disque 100 registra 142 mil denúncias de violações em 2017

Publicado

em

O Disque 100 – principal meio para comunicar violações de direitos humanos no país – recebeu 142.665 denúncias no último ano, número superior às 133.061 registradas em 2016. Violações contra crianças e adolescentes lideram a lista de denúncias, como ocorre desde a criação do canal, seguidas por violações contra idosos e pessoas com deficiência. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos.

Em 2017, foram feitas 84.049 denúncias de violações contra crianças e adolescentes – 10% a mais do que o registrado em 2016. Muitas denúncias envolvem mais de um tipo de violação e mais de uma vítima. Foram contabilizadas 130.224 crianças e adolescentes vítimas de violações em 2017 e 166.356 casos de violações.

O maior número de denúncias envolve crianças entre 4 e 7 anos de idade e em 45% das vezes ocorrem na casa da vítima.

O tipo de violação mais reportada foi negligência, com 61.416 casos, seguida de violência psicológica, com 39.561, e violência sexual, com 20.330 casos.

Os dados de 2017 também revelam um aumento de 29,64% no número de denúncias de violações contra pessoas com deficiência. Também cresceu 20% o número de denúncias de violações contra pessoas em restrição de liberdade, que totalizou 4.655 em 2017, frente 3.861 em 2016.

A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Érica Queiroz, explicou que não há elementos que indiquem que o aumento de denúncias seja decorrente, necessariamente, do crescimento da violência contra certos grupos, mas podem indicar um maior conhecimento sobre a existência do Disque 100. “Houve campanhas no último ano, inclusive inserções espontâneas em novelas, por exemplo, que tiveram grande repercussão”, disse Érica.

Idosos
A violência contra pessoas idosas gerou 33.133 denúncias e 68.870 violações. Nas denúncias de violações, 76,84% envolvem negligência, 56,47%, violência psicológica, e 42,82%, abuso financeiro e econômico. A maior parte dos casos, 76,3%, ocorre na casa da própria vítima.

Pessoas com deficiência
Foram 11.682 denúncias e 22.177 violações contra pessoas com deficiência. Sessenta e sete por cento das denúncias indicaram negligência; 50%, violência psicológica, e 30% dos casos envolviam violência física. Entre esse grupo, 63,82% das violações foram registradas na casa da vítima.

LGBT
Em 2017 foram feitas 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, número 8% menor que em 2016. No total, o balanço diz que essas pessoas sofreram 2.998 violações em 2017. Entre os tipos de violação, 70% tinham elementos de discriminação; 53%, violência psicológica e 31%, violência física.

Serviço atende a diversos tipos de violações
A ouvidora nacional destacou que qualquer pessoa pode relatar violações pelo Disque 100. O serviço acolhe denúncias relativas a violações de diferentes tipos e grupos, sejam contra crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, violações ligadas a racismo, gênero, entre outros, como violência policial.

“O objetivo principal desse relato não é necessariamente fornecer elementos suficientes para identificar o suspeito ou começar uma perseguição penal, mas sim tirar a vítima daquele ciclo de violação”, explicou a ouvidora nacional, lembrando que a central de atendimento funciona 24 horas.

Segundo Érica, a equipe de atendimento tem formação na área de psicologia, assistência social e outras áreas de humanas, para que possam conversar com as pessoas em momentos de fragilidade, extrair informações suficientes para ir ao local onde ela está e tirá-la dessa situação de vulnerabilidade. “O principal objetivo é cessar a violação”, disse.

O Disque 100 tem três canais de atendimento. Por telefone, basta discar 100. Também é possível fazer as denúncias com a mesma segurança e rapidez por meio do aplicativo Proteja Brasil (disponível no Google Play e na App Store) ou por meio do site Humaniza Redes.

Por meio do serviço é possível fazer denúncias anônimas, se solicitado pelo denunciante, obter orientações e tomar providências para resolver casos de violação de direitos. O sigilo das informações é garantido.

As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção estaduais – Ministério Público, Corregedoria Geral da Secretaria de Estado, Ouvidoria Geral, Defensoria Pública – para que tomem providências cabíveis em até 24 horas.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, as informações do Disque 100 também são usadas para orientar a pasta a definir prioridades, identificar as maiores vulnerabilidades e estabelecer medidas para prestar um serviço direto de acolhimento à população. “A Ouvidoria está vinculada ao gabinete do ministro, então temos acesso direto a todos os secretários e nos reunimos periodicamente com eles para passar informações”, disse.

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BRASIL

Suspeito de balear policial em confronto no subúrbio de Salvador é morto após nova troca de tiros

Confrontos aconteceram no bairro de Lobato. PM baleado recebeu alta hospitalar.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Divulgação/PM

O suspeito de balear um policial militar durante um confronto entre os agentes de segurança e um grupo de homens armados na localidade conhecida como “Prainha do Lobato”, em Salvador, morreu após uma nova troca de tiros.

De acordo com a Polícia Militar, o confronto que terminou com a morte do suspeito aconteceu no sábado (20), na localidade conhecida como “Fundão do Lobato”, depois que os policiais deram socorro ao PM baleado e voltaram para fazer rondas na região.

O PM baleado é lotado na 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Ele foi levado para o Hospital do Subúrbio após ser atingido no pé, medicado na unidade de saúde e recebeu alta hospitalar.

Foi o segundo caso de agentes de segurança pública atingidos em confrontos na mesma região da capital baiana, em menos de uma semana. Na terça-feira (16), um outro policial foi baleado durante uma operação no bairro de Mirantes de Periperi. Ele também passa bem.

Com o criminoso, foram apreendidos uma pistola com carregador, ambos de fabricações israelenses, munições intactas, drogas, celular, relógio e dinheiro. O suspeito foi apontado pela PM como autor de vários homicídios no Lobato, entre eles de uma mulher conhecida como “Índia”, que aconteceu em 16 de março deste ano.

Conteúdo G1

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BRASIL

Salvador: Ministério confirma primeiro caso local de cólera após 18 anos

Segundo a pasta, a situação foi identificada em março, e o paciente não transmite mais a doença desde abril.

Compartilhe

Publicado

em

Crédito: Shutterstock

O Ministério da Saúde confirmou, em nota técnica divulgada na última sexta-feira (19), o registro do primeiro caso local de cólera depois de 18 anos sem diagnósticos no Brasil.

O caso, tratado pela pasta como “isolado” foi identificado em Salvador, na Bahia. Segundo o ministério, o paciente contraiu a doença localmente — sem ter contato com outras pessoas diagnosticadas e sem ter se deslocado para países com casos confirmados.

O Ministério da Saúde afirmou que o diagnóstico local é o primeiro registrado desde 2006. Os últimos casos locais haviam sido identificados entre 2004 e 2005, em Pernambuco. Desde então, somente houve registro de casos importados.

De acordo com a nota técnica, a doença foi detectada em um homem de 60 anos. Ele havia apresentado desconforto abdominal e diarreia, em março de 2024.

O documento afirma que, desde abril, o paciente não transmite mais a doença.

“Os achados da investigação epidemiológica realizada até o momento indicam se tratar de um caso isolado, localizado e sem evidências de ocorrência de outros casos. Considerando o período de transmissibilidade da doença, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10/04/2024”, diz a nota assinada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério.

No documento, o Ministério da Saúde diz, ainda, que tem acompanhado o caso e apoiado os órgãos de saúde locais para “minimizar os possíveis impactos à saúde da população”.

A cólera é uma doença bacteriana infecciosa intestinal aguda. É transmitida por meio de alimentos contaminados e de pessoa para pessoa. Os sintomas são diarreia, dor abdominal e cãibras. Os casos podem leves ou graves, que podem levar à morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de janeiro a março de 2024, 31 países registraram casos ou declararam surto de cólera.

Conteúdo G1

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BRASIL

Casamento precoce: 40 meninas de até 17 anos se casam por dia no país

Dados do IBGE mostram que foram 17 mil, em 2021.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: StockSnap / Pixabay

Sintoma da pobreza e da falta de oportunidades. O casamento precoce é um dos problemas sociais do Brasil. De acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas, somos o 4º país, no mundo, em números de meninas que se casam antes dos 18 anos.

Dados do IBGE mostram que foram 17 mil, em 2021. Ou seja, uma média de 40 meninas de até 17 anos que se casam, por dia, no Brasil.

A porta-voz do Fundo de População das Nações Unidas, Anna Cunha, explica que o casamento de meninas é visto como uma forma de algumas famílias lidarem com a pobreza. No Brasil, essa é uma realidade que está muito mais presente nas regiões Norte e Nordeste.

“São também as regiões com maiores índices de pobreza, de extrema pobreza e caracterizadas pelos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Podem ser fatores que levam ou a própria menina ou mesmo a sua família a enxergar num casamento, numa união que mesmo temprana, possa ser vista como uma alternativa que possa trazer segurança, estabilidade. Mas que na prática também tem grandes riscos de trazer aspectos de vulnerabilidade”.

Esses “aspectos de vulnerabilidade” que Anna Cunha menciona são os impactos negativos que o casamento precoce traz para a vida e o futuro dessas meninas. Um deles é a exposição a violências e o abandono escolar.

Segundo relatório do Banco Mundial, em parceria com a ONU mulheres, 30% dos jovens brasileiros que abandonam a escola, no Ensino Médio, são meninas que se casaram antes dos 18 anos.

Para a especialista em questões de gênero no Banco Mundial, Paula Tavares, esse é apenas um dos problemas.

“O casamento e a gravidez precoce têm efeitos negativos profundos que vão desde maiores riscos para a saúde, menor escolaridade, renda mais baixa na idade adulta e maior fertilidade. Podem contribui para a pobreza e maior risco de violência doméstica. Sabemos que os casamentos precoces são os principais responsáveis pela gravidez na adolescência. Maioria das adolescentes com filhos estão fora da escola. No médio e longo prazos isso leva a uma redução na autonomia, na capacidade de escolha, menores oportunidades de trabalho e profissionalização e menor renda ao longo da vida. Quando o nível de escolaridade das meninas cai, o impacto assim não é apenas nas meninas, nas jovens adolescentes; mas também nos seus filhos, nas suas famílias, no seu país”.

Segundo as Nações Unidas, uma a cada quatro adolescentes casadas ou em união estável, entre 15 e 19 anos, sofreu violência física ou sexual praticada pelo parceiro, pelo menos uma vez na vida.

O Código Civil brasileiro permite o casamento aos 16 anos, desde que autorizado pelos pais. Na Câmara dos Deputados, está em discussão um projeto de lei que proíbe o casamento e a união civil de menores de 18 anos.

Anna Cunha, do Fundo de População das Nações Unidas, explica que a mudança na legislação é apenas uma forma de reduzir o problema. Ela defende uma série de medidas.

“Trazer melhores condições socioeconômicas. Enfrentamento à pobreza/extrema pobreza. Dar melhores condições educacionais. Trabalhar com aspectos de desigualdades de gênero. Também é necessário trazer e construir novas masculinidades, que sejam masculinidades positivas e mais engajadas com relacionamentos igualitários. É necessário também transformações legais nos estatutos de normas e legislações. Então tudo isso, conjuntamente, traz o enfrentamento ao problema”.

A cada ano, 15 milhões de meninas de até 17 anos se casam, em todo o mundo. O Banco Mundial identificou que, nos últimos anos, mais de 50 países eliminaram todas a brechas nas leis, proibindo rigorosamente o casamento com menores de 18 anos.

Agência Brasil

Compartilhe
CONTINUE LENDO

Mais Lidas