POLÍTICA
Definição de chapa de Wagner em fevereiro pode acelerar debates da oposição
Após indicarem não haver pressa para definir a chapa majoritária de 2022, aliados do senador Jaques Wagner informaram há alguns dias que a expectativa é que a definição aconteça ainda em fevereiro. É o prazo em que normalmente o martelo seria batido, próximo ao Carnaval, caso estivéssemos em condições normais. A pandemia, que poderia ser a desculpa para empurrar um pouco mais com a barriga essa divulgação, não vai ser usada. Porém é sabido que há apenas uma vaga em aberto, de vice, o que facilita o processo.
Wagner é citado por 10 entre 10 aliados como o nome para a disputa ao governo. O senador Otto Alencar (PSD) é cotado para reeleição e apenas uma mudança brusca alteraria esse cenário, como, por exemplo, uma candidatura de Rui Costa ao Senado. Algo muito improvável de acontecer, especialmente pela dificuldade em acomodar o social-democrata. Como João Leão não pode ser repetido na vice, resta a indicação de outro nome do Progressistas para manutenção do tripé que dita os rumos da política baiana desde 2014. Essa é a grande incógnita desse embate. O PP vai indicar um nome jovem, para reduzir a média etária e reduzir as críticas do adversário ACM Neto? Ou vai apostar no modelo atual com caciques reconhecidos?
Foi esse acordo sacramentado da chapa que rendeu toda a celeuma recente com o deputado Marcelo Nilo (ainda no PSB), alijado de qualquer conversa e entregue aos adversários para negociações. Cão de guarda de Wagner durante sua passagem pelo comando da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar é quase “carta fora do baralho”, numa visão otimista. Ainda assim, Nilo estaria ligeiramente distante de ser incorporado ao grupo de oposição, apesar de ter sido entregue numa bandeja prateada.
Caso o grupo de Wagner confirme a chapa completa em fevereiro, esse movimento pode obrigar ACM Neto a acelerar as discussões internas. Só que esse grupo tem que aguardar questões nacionais e de filiações na janela partidária. Qualquer movimentação precipitada antes disso pode criar ranhuras nas relações que podem ser difíceis de serem consertadas. Essa “obrigação”, se imposta pelos aliados do PT, pode ser, inclusive, a justificativa para que a chapa do senador seja divulgada. São diversas variáveis que, por mais que se mostrem desconexas, são imbricadas e inter-relacionadas. Sim, isso é política enquanto arte. Gostemos ou não.
POLÍTICA
Lula gastou quase três vezes mais que Bolsonaro em viagens internacionais com cartão corporativo em 2023
O número de idas do petista a outras nações superou a quantidade registrada em todo o primeiro ano do governo de Bolsonaro.
O cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou mais de R$ 8,5 milhões em despesas com viagens internacionais do chefe do executivo em 2023. As cifras incluem gastos de janeiro a dezembro, no primeiro ano do mandato do petista. Comparado ao primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve aumento de quase três vezes (182,56%) em despesas com viagens internacionais no cartão corporativo, em valores corrigidos pela inflação.
Os valores foram obtidos pelo Metrópoles, em pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) enviado à Casa Civil. De acordo com o Planalto, as idas do titular do Planalto ao exterior servem para recuperar a imagem do Brasil e seriam um “investimento”. Contudo, enquanto os gastos de Lula se referem a 21 países visitados, as despesas de Bolsonaro contemplam viagens a apenas 10 nações.
O governo Lula tem apostado na diplomacia para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e revigorar a imagem do Brasil no exterior. O número de idas do petista a outras nações superou a quantidade registrada em todo o primeiro ano do governo de Bolsonaro.
As despesas pagas pela Presidência da República, por meio do cartão de pagamentos do governo federal, inclui serviços de apoio de solo, provisão de bordo (fornecimento de alimentação aos passageiros e à tripulação) e telefonia. A soma não inclui despesas de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, como as referentes à hospedagem.
Bahia Notícia
POLÍTICA
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio.
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.
Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.
O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.
Primeiro título
Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.
A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.
Agência Brasil
POLÍTICA
Filiação a partido, afastamento de cargos, registro de federações: prazos eleitorais que terminam neste sábado
A 6 meses das eleições, quem vai disputar mandatos em outubro precisa estar filiado a um partido.
As eleições municipais deste ano estão marcadas para ocorrer daqui a seis meses. Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios do Brasil irão às urnas, no dia 6 de outubro, para escolher prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral, em razão desse intervalo de seis meses até o pleito, este sábado (6) é uma data importante para partidos e candidatos, já que vencem prazos com efeito direto na validade das candidaturas.
Afastamento de cargos e funções
Termina neste sábado um dos prazos da chamada desincompatibilização, ou seja, do afastamento das funções de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição.
Os prazos de desincompatibilização variam de 3 a 6 meses antes do pleito – dependem do cargo ocupado atualmente por quem pretende concorrer e a vaga que a pessoa busca na eleição.
O afastamento da atuação no Poder Público é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar o pleito.
Devem se afastar do serviço público até este sábado, por exemplo, candidatos a vereador que ocupem as funções de:
- magistrados
- secretários estaduais
- defensores públicos
- reitores de universidades públicas
No dia 6 de junho, a quatro meses das eleições, termina o prazo de desincompatibilização de ocupantes destes mesmos cargos que vão concorrer a mandato de prefeito em outubro.
No dia 6 de julho, a três meses da votação, encerra-se o último prazo de afastamento de cargos de quem quer concorrer nas eleições – desta vez, para os servidores públicos em geral.
Renúncia para concorrer a outros cargos
Também neste sábado (6) quem ocupa a chefia do Poder Executivo – no caso das eleições deste ano, os prefeitos – deverá renunciar ao mandato se quiser concorrer a vereador.
A renúncia não é necessária se um prefeito, em primeiro mandato atualmente, quiser concorrer à reeleição para o mesmo cargo.
Filiação a partidos políticos
Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições. Este prazo também se encerra neste sábado.
A legislação eleitoral exige, para que uma pessoa concorra a cargo eletivo, a filiação a algum partido. O Brasil não admite candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas sem ligação com uma legenda.
Registro de federações
Este sábado é ainda a data-limite para que os partidos políticos e as federações partidárias estejam com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O mecanismo das federações partidárias será aplicado pela primeira vez em uma eleição municipal neste ano. Em 2022, o sistema já tinha sido usado para eleições gerais.
A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só.
Ao contrário das coligações, as federações não poderão ser desfeitas depois da disputa eleitoral. Elas podem ser usadas tanto nas eleições majoritárias (prefeitos) quanto nas proporcionais (vereador).
Conteúdo G1
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