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Crianças vítimas de agressão: 5 sinais que podem ajudar a identificar casos

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Assim como qualquer outro adulto que tenha conhecimento de maus-tratos contra crianças e adolescentes, a babá também tem a obrigação legal de denunciá-los, ainda que seja só uma suspeita. O alerta é da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), e pode servir como parâmetro para evitar casos semelhantes ao que aconteceu com o garoto Henry Borel, de 4 anos, que morreu, supostamente, vítima de agressões do padrasto.

Para saber como identificar situações em que as crianças ou adolescentes estão sofrendo algum tipo de agressão ou abuso, é importante observar, principalmente, cinco aspectos que podem demonstrar que algo vai mal. Confira:

1. Comportamento

O principal sinal é a mudança repentina. Isso pode ser demonstrado com tristeza, medo excessivo, silêncio, mas também na agressividade e hipersexualização. A psicóloga voluntária do Centro de Defesa Criança e Adolescente da Bahia (CEDECA-BA) e cofundadora da clínica Afya Psicologia, Shirley Vasconcelos, explica que ainda que não conte diretamente, através da própria brincadeira a criança pode dar sinais de que está correndo risco. “É possível perceber também se a criança estiver regredindo no desenvolvimento sem indicativo de doença, por exemplo, deixar de falar, dificuldade para andar e demandar mais colo, maior dificuldade para se alimentar, por exemplo”.

2. Na hora de dormir

Outros sinais como alteração no sono e pesadelos recorrentes são mais alguns indicativos. “No entanto, é importante destacar que não só as babás, por estarem dentro da casa, podem perceber estes sinais. Vizinhos, por escutar as agressões e outros familiares são fundamentais no processo de identificação e denúncia das violências contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico e familiar”, ressalta Shirley.

3. Medo

O medo – sobretudo, de pessoas específicas do convívio – é mais uma reação que deve ser considerada. “Temos, no país, muitos casos em que as crianças pediam para não serem levadas a determinadas casas e que não gostariam de ficar com algum familiar, mas, infelizmente, não foram ouvidas e isso resultou em violência e morte. Escutar as crianças é o principal meio para interromper um possível ciclo de violência”.

4. Impactos

A especialista esclarece que os impactos mentais podem se manifestar através de transtornos de humor e interferir na forma como as crianças e adolescentes estabelecem relações com outras pessoas. “A infância é uma fase importante do desenvolvimento humano e ser atravessada por violência leva a desenvolver problemas de ordem social, emocional, psicológica e cognitiva na vida das vítimas”.

5. Como conquistar a confiança infantil?

Ter uma relação acolhedora e de respeito são os primeiros passos para estabelecer confiança, como destaca ainda a psicóloga: “O ideal é que a criança se sinta segura e isso acontece quando percebe que a pessoa adulta não tem como principal mecanismo de ação a punição. Se ela não se sente julgada, desamparada e com medo da reação, ela pode se sentir segura para contar”, completa.

O QUE DIZ A LEI

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consta a obrigatoriedade de comunicar ao Conselho Tutelar, casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O crime de maus-tratos também está previsto no Código Penal, quando expõe ao perigo a vida ou a saúde de uma pessoa sob sua autoridade, guarda, cuidados ou vigilância.

Qualquer pessoa pode denunciar?

Sim, na verdade, deve – desde que tenha conhecimento dos maus-tratos sofridos pela vítima. A Constituição Federal estabelece como dever de todos denunciar qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes. A comunicação do fato é uma obrigação legal. Porém, para que alguém seja responsabilizado criminalmente, é preciso ter praticado a agressão. Ou seja, tanto a babá quanto qualquer outra pessoa que não tenha cometido o ato de violência, não respondem pelo crime. Entretanto, isso não exclui a possibilidade de a profissional ter que prestar depoimento à polícia ou à Justiça. Eventualmente, inclusive, a profissional pode responder pelo crime de falso testemunho, caso minta ou omita informações de seu conhecimento sobre o ocorrido.

Qual a pena?

A punição para maus-tratos contra crianças e adolescentes é de detenção de 2 meses a 1 ano, ou multa. No entanto, se do fato provocar alguma lesão corporal de natureza grave, a pena pode chegar a reclusão de 1 a 4 anos. Em caso de morte, 4 a 12 anos. Se o crime for praticado contra menores de 14 anos, a pena é aumentada em um terço.

ONDE DENUNCIAR

Unidade do Conselho Tutelar mais próxima. A lista completa de contatos por município está disponível no site www.ceca.ba.gov.br.

Disque Direitos Humanos
Disque 100. O registro também pode ser feito pelo APP Direitos Humanos BR ou no Whatsapp (61) 9 9656-5008.

Serviço de denúncias da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)
Disque 181 para fazer o registro.

Delegacias de Polícia
Em casos de flagrante, disque 190.

Ministério Público do Estado
No número 0800 642 4577, pelo e-mail do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente [email protected] ou nos telefones do Caoca (71) 3103-0357/ 0358/ 0359/ 0360.

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CRUZ DAS ALMAS

Prefeitura de Cruz vai reinaugurar Praça Edla Costa no próximo domingo (31)

Para celebrar a reinauguração, a Prefeitura preparou uma série de atividades.

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Um novo espaço para mais lazer e diversão para os cruzalmenses será reinaugurado no próximo domingo (31) a partir das 9h. A Prefeitura de Cruz das Almas vai entregar a Praça do Edla Costa, totalmente requalificada, oferecendo à população um espaço revitalizado com a recuperação de piso intertravado, pinturas dos meio-fios, restauração e pintura do parque infantil, além da troca de areia do parquinho, revitalização dos bancos e mesas, revitalização dos canteiros em torno do parque, troca e pintura do gradil, além de todo o paisagismo do espaço.

Para celebrar a reinauguração da Praça do Edla Costa, a Prefeitura de Cruz preparou uma série de atividades que vão acontecer a partir das 9h, proporcionando mais lazer e diversão, e uma variedade de serviços com atendimentos de saúde para todas as idades.

O prefeito Ednaldo Ribeiro falou do empenho e dedicação que a caravana do trabalho tem realizado em Cruz das Almas. “Os moradores e visitantes do Edla Costa vão desfrutar agora de uma nova praça totalmente revitalizada pela caravana no trabalho, que restaurou a praça para a segurança e bem-estar de todos. Quero convidar você, toda a sua família e amigos para a reinauguração da praça do Edla Costa, e vamos juntos desfrutar de um espaço que foi pensado para o povo. Afinal, aqui tem trabalho, mas também tem muito mais do que isso: tem qualidade de vida e diversão garantida,” destacou Ednaldo.

ASCOM

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Colisão entre caminhão baú e carro é registrada na Av. Getúlio Vargas

O acidente aconteceu nas proximidades da rotatória do Terminal Rodoviário.

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Uma colisão envolvendo um carro de passeio e um caminhão baú foi registrada na manhã desta quinta-feira, 28, na Avenida Getúlio Vargas, em Cruz das Almas.

O acidente aconteceu nas proximidades da rotatória do Terminal Rodoviário, sentido saída da cidade.

Apesar do susto, não houve feridos, apenas danos materiais. Prepostos da SMTT estiveram no local e registraram a ocorrência.

FORTE NA NOTÍCIA

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Prefeitura de Cruz das Almas anuncia oficialmente o início da Taça 29 de Julho

O campeonato terá início no dia 7 de abril.

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Foto: ASCOM / divulgação

Cruz das Almas está pronta para mais uma emocionante edição da Taça 29 de Julho, e a Prefeitura anunciou oficialmente o lançamento do torneio em um coquetel especial realizado na noite desta quarta-feira (27), na Vibe.

O campeonato terá início no dia 7 de abril, com a participação de 14 times: Cruzalmense, Ipanema, Vitória, Flamenguinho, Toquinha Esporte Clube, Grêmio, Escola de Agronomia, Palmeira da Lagoa, Inter, LAI, Palmeira da Pumba, Cruzeiro da Pumba, Atlético e Cruzeiro da Coplan.

Este ano, a competição distribuirá um total de 35 mil reais em premiações. “Este torneio é mais do que uma simples competição esportiva é o maior campeonato da nossa cidade e terá a maior premiação da história para incentivar nosso esporte. A Taça 29 de Julho já se tornou uma tradição em Cruz das Almas, e estamos entusiasmados para mais uma edição memorável,” comentou o prefeito Ednaldo Ribeiro.
Organizado pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, os jogos de abertura serão entre os times Cruzalmense e Escola de Agronomia, às 10h, no Estádio Municipal.

“Este será um campeonato muito competitivo, com uma grande premiação. Esperamos contribuir e fazer desta competição um grande campeonato,” destacou Hebert Cruz, presidente da Liga Cruzalmense de Futebol.

ASCOM

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