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BRASIL

Criança que nasceu com 2 sexos no Acre poderá mudar nome

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Após a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) entrar com um pedido de liminar, a Justiça determinou que o nome da criança de 3 anos, que nasceu com os dois sexos, deve ser alterado na certidão de nascimento.

A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Charles Brasil. Segundo ele, a decisão da Justiça foi publicada nesta segunda-feira (9).

A criança nasceu com os dois sexos, mas a mãe descobriu a ambiguidade genital apenas depois de registrá-lo. Até os dois anos de idade, a criança foi chamada pelo nome feminino e também manteve cabelos longos e vestimenta de menina.

Apenas em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a criança é geneticamente um menino.

Além de mudar o nome na certidão de nascimento, a criança, registrada como menina, vai ter o sexo alterado para masculino no documento. A decisão, segundo o presidente, é inédita no país e uma vitória para a OAB-AC.

“É uma vitória para a OAB, para o estado e para o direito, porque é a primeira decisão do Brasil em que uma criança com 3 anos, que nasceu com essa característica, consegue na Justiça a mudança do nome e sexo na certidão. É algo inédito. Nunca aconteceu de um juiz de primeiro grau tomar uma decisão assim”, disse Brasil.

A previsão, segundo a OAB, é de que até o final da semana a nova certidão da criança seja emitida. A decisão da Justiça deve ser encaminhada para o cartório e em seguida, a alteração do nome será feita.

‘Pulou de alegria quando soube’, diz mãe

A mãe da criança, uma dona de casa de 45 anos, ficou sabendo da notícia na noite desta segunda-feira (9). Emocionada, ela disse que a partir de agora a vida da família vai ser bem mais tranquila.

“Acabei de ficar sabendo e estou muito feliz. Contei para o bebê e ele pulou de alegria. Agora vai ser menos difícil, porque é muito constrangedora a situação. Sempre tenho que estar explicando porque o nome dele é de menina no documento, mas ele é menino. Só falta agora a cirurgia”, disse a dona de casa.

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Incêndio mata nove pessoas em pousada de Porto Alegre

Fogo começou na madrugada desta sexta-feira (26) e ainda há desaparecidos.

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Foto: Reprodução

Um incêndio que atingiu uma pousada na região central de Porto Alegre matou nove pessoas na madrugada desta sexta-feira (26). Segundo o Corpo de Bombeiros, há desaparecidos.

A pousada fica na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Barros Cassal, no sentido Centro-bairro. O incêndio teria começado no início da madrugada. Ele foi controlado por volta das 5h. No primeiro andar do prédio, foram encontradas duas vítimas. No segundo, cinco. Já no terceiro, outras duas.

Sete pessoas foram resgatadas. Seis delas precisaram de atendimento médico e foram levadas pelos bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para hospitais.

A causa do incêndio ainda é desconhecida. O Corpo de Bombeiros avalia que o fogo se alastrou rapidamente porque os quartos da pousada eram muito próximos. Isso teria feito com que, inclusive, pessoas que estavam no local fossem impedidas de sair.

Os bombeiros divulgaram que o espaço funcionava de forma irregular, não tinha alvará ou plano de proteção contra incêndio.

Conteúdo G1

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Lira reajusta em 60% valores de diárias para deputados em viagens no Brasil a trabalho

Atualização do valor é a primeira desde 2012.

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Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil. O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados.

A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012. As diárias servem para custear despesas de parlamentares e assessores com pousada, alimentação e locomoção urbana, além de adicionais de embarque e desembarque.

Pelas regras da Câmara, têm direito ao valor deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional:

  • a serviço da Casa
  • em missão oficial
  • em treinamento de interesse da Câmara

O ato assinado por Lira reajusta todos os valores em 60,62%. A partir deste mês, o benefício para:

  • presidente da Câmara passará de R$ 611 para R$ 981
  • deputados passará de R$ 524 para R$ 842

No caso dos servidores e colaboradores, a atualização do valor dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.

Houve correção também no auxílio pago para cobrir as despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O auxílio saltará de R$ 279 para R$ 448.

Os reajustes não alcançaram os valores pagos em viagens internacionais, que seguirão entre US$ 196 e US$ 550.

No último ano, segundo a Câmara dos Deputados, foram pagos R$ 6,1 milhões em diárias somente destinadas a parlamentares.

Ao justificar a medida, Arthur Lira afirmou que o reajuste é “correspondente à variação acumulada do IPCA [considerada a inflação oficial do país] de junho de 2015 a março de 2024”.

“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, escreveu.

Conteúdo G1

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Policiais morrem em acidente com viatura e carreta em rodovia de Goiás

Viatura envolvida era do Comando de Operações de Divisas (COD).

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um acidente com uma carreta e uma viatura deixou quatro mortos, nesta quarta-feira (24), na BR-364, em Cachoeira Alta, na região sudoeste de Goiás. Segundo a Polícia Militar, quatro policiais militares do Comando de Operações de Divisas (COD) morreram.

Inicialmente, a informação era de que o acidente aconteceu em Caçu. Nesta quinta-feira (25), a PRF explicou que o acidente aconteceu próximo ao trevo de Caçu, mas no município de Cachoeira Alta.

“Todos os que morreram eram da viatura. Foram dois veículos envolvidos no acidente”, afirmou o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Rodrigo Freitas.

Segundo o governador Ronaldo Caiado, que fez uma postagem nas redes sociais lamentando as mortes dos militares, as vítimas são: Gleidson Rosalen Abib, Liziano José Ribeiro Junior, Anderson Kimberly Dourado de Queiroz e Diego Silva de Freitas.

O motorista da carreta foi encaminhado ao hospital. Como o nome dele não foi divulgado, o g1 não conseguiu saber o estado de saúde dele até a última atualização da reportagem. Segundo inspetor da PRF Rodrigo Freitas, as equipes ainda investigam a dinâmica do acidente.

Em nota, a PM informou que os militares estavam em deslocamento durante um serviço quando o acidente aconteceu. – leia na íntegra no final do texto.

“Neste momento de dor, nos solidarizamos com as famílias enlutadas e expressamos nossas mais sinceras condolências. Que encontrem conforto na lembrança do legado e do compromisso desses heróis da segurança pública”, diz a nota.

Nota da Polícia Militar:

É com profundo pesar que a Polícia Militar do Estado de Goiás confirma e lamenta o falecimento, na noite desta quarta-feira (24/04), de quatro policiais militares do COD – Comando de Operações de Divisas, vítimas de um acidente de trânsito ocorrido na rodovia que liga as cidades de Caçu e Jataí. Os militares estavam de serviço, em deslocamento, quando envolveram-se em acidente de trânsito.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com as famílias enlutadas e expressamos nossas mais sinceras condolências. Que encontrem conforto na lembrança do legado e do compromisso desses heróis da segurança pública.

“Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.” – João 3:16

Conteúdo G1

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