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BAHIA

Cresce em 32% número de feminicídios na Bahia, diz SSP

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A Bahia registrou 32% de aumento em casos de feminicídio no ano passado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram 101 casos registrados em 2019 contra 76 em 2018. Os dados foram divulgados durante a apresentação do balanço de ações da secretaria no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, nesta segunda-feira (13).

O secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, comentou os dados e disse que são múltiplas as causas para o aumento de feminicídios no estado. “Começa com agressão verbal, depois passa para agressão moral, agressão física e, depois, acaba gerando uma situação mais grave. Então, por ter uma multiplicidade de causas, temos que atuar em rede. Não adianta só a polícia trabalhar, tem que haver um conjunto com outras instituições”, declarou Barbosa durante coletiva.

Para o sociólogo Luiz Cláudio Lourenço, um dos coordenadores do Laboratório de Estudos Sobre Crime e Sociedade (Lassos/Ufba), não só o feminicídio como outras formas de violência contra a mulher têm números altos na Bahia. “É algo que não pode ser resolvido de maneira simples. Tem que passar por um processo de respeito a todas as conquistas que as mulheres tiveram nos últimos anos. Esses números mostram que ainda falta muito para convivermos bem em sociedade”, diz.

“Essa tipificação de feminicídio é nova. Então, muitos casos já ocorriam, mas só foram classificados como tal recentemente. A partir da constatação de que mulheres estão sendo mortas por serem mulheres, o dado ganha importância”, completa. Lourenço aponta que fatores ligados ao machismo e à masculinidade tóxica são agravantes desse fenômeno.

Protocolo de medidas
O secretário disse que até fevereiro deste ano um protocolo de medidas será adotado com uma das alternativas para reduzir o número de feminicídios no estado. “A SSP tem desenvolvido um trabalho com a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), em conjunto com a Polícia Militar, Civil, Defensoria Pública e Justiça, definindo um protocolo para que cada uma dessas organizações tenha ideia do que precisa ser feito para uma atuação em rede”, disse.

O secretário citou alguns exemplos do que pode ser feito neste trabalho em equipe. “Por exemplo, a demora da conclusão de um inquérito ou a demora no oferecimento da denúncia contra o agressor, é algo que precisa ser visto. Ou a demora na obtenção de uma medida cautelar, que pode fazer com que o agressor cometer o feminicídio”, declarou o secretário.

Além das duas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas e Periperi, outras 10 unidades especializadas estão espalhadas pelos demais 416 municípios baianos. Combater o feminicídio no interior é um dos desafios da SSP.

“O que a gente tem feito juntamente com a SPM é a capacitação dos profissionais de delegacias onde não há Deams, de como proceder e atuar em casos de violência contra a mulher. Mesmo em locais onde não temos condições de abrir uma Deam, ele tem que atuar conforme o protocolo de atendimento das delegacias especiais de atendimento à mulher. E naqueles locais onde não temos um efetivo condizente para abrir uma nova delegacia, mas se tem condições de se especializar esse atendimento, nós criamos um núcleo de atendimento às mulheres vítimas de violências, a exemplo de Santo Antônio de Jesus”, explicou Barbosa.

Outra medida no combate aos assassinatos de mulheres é a ampliação da Operação Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar. “Vamos fazer a instalação mais nove unidades no estado”, acrescentou Barbosa.

No ano passado, foram realizadas 76 prisões em 24 mil rondas ostensivas. Em 2019 foram 10.482 fiscalizações de medidas protetivas, segundo a SSP.

As polícias militares e civis de alguns estados brasileiros, a exemplo da Bahia, já deixaram de divulgar em páginas institucionais, redes sociais e à imprensa informações relativa a presos, como nome e foto. A mudança acontece em razão da vigência da lei de abuso de autoridade, desde o dia 3 de janeiro. Em relação ao impacto nas investigações, principalmente nos casos de feminicídios, Barbosa disse:

“Somos operadores do direito, não podemos ir contra o que foi definido pelo legislativo. Temos que fazer cumprir a lei e então vamos passar a divulgar somente as pessoas que estão sendo procuradas pro entendimento jurídico. Aí sim há um interesse público que se sobrepõe ao interesse da pessoa, que tem um mandado de prisão expedido, é foragido da justiça. Nesses casos, vamos divulgar através do baralho do crime, ou algum questionamento que a imprensa vier a fazer”.

Redução em outros crimes
Operações constantes para desarticular quadrilhas especializadas contra instituições financeiras e apreensão das armas utilizadas por esses grupos conseguiram reduzir em quase 26% o número de ocorrências em 2019. Este é o quinto ano consecutivo de redução desta modalidade de crime. Os dados criminais e as ações policiais de 2019 também foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Leia mais AQUI.

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BAHIA

Eleições 2024: “TRE da Bahia já tem assessoria própria para combater incessantemente as fake news”, diz presidente

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições.

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Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Com a presença da tecnologia e ferramentas digitais cada vez mais intensa no processo eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, afirma que as principais preocupações da Corte para a eleição deste ano são a inteligência artificial, deep fake e fake news.

“O TRE, no campo da tecnologia, está muito preocupado com o uso dos deep fakes, das fakes news, a utilização da inteligência artificial para o mal”, destacou o presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista nesta quinta-feira (25) na sede da Corte, em Salvador.

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições. O TRE-BA aguarda orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém já criou uma assessoria para tratar do tema.

“Nós estamos muito preocupados com essa questão da desinformação, das deep fakes e, inclusive, na minha gestão, agora, a preocupação que eu tive [foi] de formar uma assessoria no combate à desinformação, trabalhando de forma integrada com o TSE. Estamos esperando orientações do TSE, mas o TRE da Bahia já tem uma assessoria própria que está envidando todos os esforços para poder combater incessantemente esta questão da fake news”, frisou Abelardo da Matta Neto.

Sobre o uso de inteligência artificial “para o bem”, o magistrado destacou o TRE-BA como “um precussor”. “Nós temos aqui o robô Janus, o robô Maia, um trabalho de inteligência artificial e que ajuda muito tanto internamente, como externamente”, disse.

Bahia Notícias

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‘Não há necessidade de falar em desabastecimento’, diz Sindicombustiveis

Unidades da Refinaria de Mataripe estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas.

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Crédito: Ana Lúcia Albuquerque/CORREIO

O Sindicombustíveis Bahia afirmou nesta quarta-feira (24) que não identificou falta ou restrição nos fornecimentos de gasolina e diesel no estado e afastou os alertas para falta de combustível. Em nota, o Sindicato informou que entrou em contato com os postos e com as distribuidoras que atuam no mercado baiano e, com base nisso, “não há necessidade de falar em desabastecimento”.

A declaração foi feita após denúncia de um possível desabastecimento de combustíveis na Bahia, feita pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Ba).

O Sindicombustíveis ainda ressaltou que o abastecimento de combustíveis não acontece única e exclusivamente através das refinarias e petroquímicas, e que, numa eventual necessidade, existe a possibilidade de importação desses produtos.

O mercado de combustíveis do Brasil é de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, entre as suas atribuições, está a regulação dos estoques de combustíveis em diversas regiões do país, com total controle para eventual contingenciamento de estoque.

Bahia corre risco de ficar sem gasolina e gás de cozinha, diz sindicato

O Sindicato dos petroleiros e petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba) informou que algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela empresa Acelen, estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas que caem no estado. Em função disso, a refinaria não está operando com plena capacidade e já apresenta baixo estoque de gasolina e gás de cozinha (GLP).

“Esse estoque está bem abaixo do nível mínimo de segurança. Hoje, todo o gás e gasolina produzidos estão sendo direcionados para atender o mercado interno, de modo que a Acelen não está distribuindo para outros estados”, disse o diretor de comunicação do Sindipetro-Ba, Radiovaldo Costa.

Conteúdo Correio

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Febre Oropouche: sobe para 157 número de casos na Bahia

O primeiro caso da doença em Salvador foi confirmado no dia 10 de abril.

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Crédito: Conselho Federal de Farmácia/Reprodução

Subiu para 157 o número de casos confirmados da Febre do Oropouche na Bahia. Nesta terça-feira, 23 de abril, foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) que a doença foi mapeada em 23 cidades da Bahia.

O primeiro caso da doença em Salvador foi confirmado no dia 10 de abril.

Confira cidades com casos confirmados da doença

  • Amargosa (3)
  • Camamu (1)
  • Gandu (12)
  • Ibirapitanga (4)
  • Ituberá (1)
  • Jaguaripe (3)
  • Laje (18)
  • Maragogipe (1)
  • Mutuípe (19)
  • Piraí do Norte (1)
  • Presidente Tancredo Neves (9)
  • Salvador (4)
  • Santo Antônio de Jesus (6)
  • Taperoá (15)
  • Teolândia (36)
  • Valença (10)
  • Igrapiúna (5)
  • Feira de Santana (1)
  • Camacan (1)
  • Wenceslau Guimarães (3)
  • Jiquiriça(1)
  • São Miguel das Matas (2)
  • Itabuna (1)

A Secretaria de Saúde (Sesab) não divulgou detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes.

👉 A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas.

👉 Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya.

👉Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o tratamento focado no alívio dos sintomas.

Com o aumento no número de casos, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou as ações de investigação epidemiológica nas regiões em que houve registros da doença.

Técnicos da Vigilância Epidemiológica estão fazendo a captura do mosquito transmissor para identificar se estão infectados. O objetivo é compreender melhor o cenário da doença na Bahia.

Por meio de nota, a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, disse que o poder público está em alerta desde o primeiro caso confirmado.

“Toda vez que falamos em agravo de interesse a saúde pública, um caso já é um sinal de alerta para a vigilância epidemiológica, mesmo que não haja um cenário de ameaça iminente”, afirma.

Ainda de acordo com Márcia São Pedro, é importante que as pessoas usem roupas compridas e façam uso de repelentes. “Ressaltamos também que não se deve deixar lixo e folhas acumulados, pois a existência destes materiais facilita a reprodução do vetor”, afirma.

Ela ainda destaca que ao aparecer sintomas, deve-se buscar uma unidade de saúde. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, é feito o manejo clínico focado no alívio dos sintomas.

Conteúdo G1

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