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Contribuintes têm até hoje para entregar Imposto de Renda

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Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano.

O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.

Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade
Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.

No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito a incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro , a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro ; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do Cadastro de Pessoa Física – CPF – de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros
Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita Federal era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas em razão da dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito. Leia mais AQUI.

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Quarta onda de calor do ano deve se estender até a próxima semana; temperaturas podem chegar a 35°C

Fenômeno é resultado da atuação de uma área de alta pressão na parte média da atmosfera.

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Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A quarta onda de calor do ano no país já está em vigor e deve durar até a próxima semana, de acordo com os modelos meteorológicos. Por causa disso, segundo a Climatempo, temperaturas acima da média devem ser observadas até a próxima quinta-feira (2) no Centro-Sul.

Os termômetros devem registrar as maiores marcas numa faixa que pega a região central e oeste do estado de São Paulo, noroeste do Paraná, Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro e sul de Goiás. Nessas regiões, as temperaturas devem atingir ou superar os 35ºC em vários pontos.

Ainda de acordo com a Climatempo, essa nova onda é resultado da atuação de uma área de alta de alta pressão na parte média da atmosfera, que age como uma barreira, mantendo o ar seco e quente e elevando as temperaturas nos próximos dias.

Essa situação vai impedir a chegada de frentes frias ao Centro-Oeste e Sudeste do país, mantendo o tempo seco e o calor intenso.

“Não é rara a condição da onda de calor agora, ainda é comum nessa [época do ano]”, explica Fábio Luengo, meteorologista da Climatempo.

“Vale lembrar que outono é uma situação de transição. Então, neste começo do outono, que é onde estamos, ainda pode ter algumas características do verão”, acrescenta.

A Climatempo destaca ainda que o calor intenso continuará nos próximos dias no Centro-Sul do Brasil, com noites abafadas, especialmente em áreas como Mato Grosso do Sul, Paraná e oeste de São Paulo, devido ao fluxo de ar quente.

Enquanto isso, em locais como Minas Gerais, leste de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, as temperaturas mínimas podem ser mais baixas devido à presença de ar seco (veja mapa abaixo). Esse padrão deve persistir até pelo menos 2 de maio, podendo se estender até a primeira semana de maio, conforme indicam os modelos meteorológicos.

Como se forma uma onda de calor?

As ondas de calor precisam de dois principais fatores climáticos para a sua formação:

  • Massas de ar quente e seco
  • Bloqueios atmosféricos

Maria Clara Sassaki, especialista em meteorologia, explica que esse fenômeno ocorre quando as massas de ar quente e seco ganham força quando encontram um bloqueio atmosférico. Os bloqueios atmosféricos são um tipo de circulação de ventos no alto da atmosfera que impedem o avanço das frentes frias.

Os meteorologistas definem que uma onda de calor acontece quando a temperatura fica pelo menos 5ºC acima da média por um período de cinco dias ou mais.

No caso da terceira onda de calor que o país está registrando, o ponto mais forte do sistema está posicionado na região do Chaco do Paraguai. Por isso locais como o oeste dos estados do Sul e o oeste paulista devem ter as maiores temperaturas.

“Quanto mais perto da região central do sistema, mais quente e seco. Quanto mais distante, menos quente e um pouco mais úmido”, comenta a meteorologista.

Ela também acrescenta que o El Niño tem uma parcela de contribuição para o estabelecimento das ondas de calor. O fenômeno é responsável por deixar a atmosfera mais quente e potencializar as altas temperaturas.

Combinado a isso, as mudanças climáticas também têm contribuído para a ocorrência de eventos extremos, como ondas de calor.

As ondas de calor são mais comuns no inverno e na primavera. Isso porque os bloqueios não são normais no verão. “Isso não quer dizer que eles não possam aparecer no verão, mas não é algo comum”, pontua Maria Clara.

Conteúdo G1

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Suspeito de balear policial em confronto no subúrbio de Salvador é morto após nova troca de tiros

Confrontos aconteceram no bairro de Lobato. PM baleado recebeu alta hospitalar.

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Foto: Divulgação/PM

O suspeito de balear um policial militar durante um confronto entre os agentes de segurança e um grupo de homens armados na localidade conhecida como “Prainha do Lobato”, em Salvador, morreu após uma nova troca de tiros.

De acordo com a Polícia Militar, o confronto que terminou com a morte do suspeito aconteceu no sábado (20), na localidade conhecida como “Fundão do Lobato”, depois que os policiais deram socorro ao PM baleado e voltaram para fazer rondas na região.

O PM baleado é lotado na 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Ele foi levado para o Hospital do Subúrbio após ser atingido no pé, medicado na unidade de saúde e recebeu alta hospitalar.

Foi o segundo caso de agentes de segurança pública atingidos em confrontos na mesma região da capital baiana, em menos de uma semana. Na terça-feira (16), um outro policial foi baleado durante uma operação no bairro de Mirantes de Periperi. Ele também passa bem.

Com o criminoso, foram apreendidos uma pistola com carregador, ambos de fabricações israelenses, munições intactas, drogas, celular, relógio e dinheiro. O suspeito foi apontado pela PM como autor de vários homicídios no Lobato, entre eles de uma mulher conhecida como “Índia”, que aconteceu em 16 de março deste ano.

Conteúdo G1

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Salvador: Ministério confirma primeiro caso local de cólera após 18 anos

Segundo a pasta, a situação foi identificada em março, e o paciente não transmite mais a doença desde abril.

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Crédito: Shutterstock

O Ministério da Saúde confirmou, em nota técnica divulgada na última sexta-feira (19), o registro do primeiro caso local de cólera depois de 18 anos sem diagnósticos no Brasil.

O caso, tratado pela pasta como “isolado” foi identificado em Salvador, na Bahia. Segundo o ministério, o paciente contraiu a doença localmente — sem ter contato com outras pessoas diagnosticadas e sem ter se deslocado para países com casos confirmados.

O Ministério da Saúde afirmou que o diagnóstico local é o primeiro registrado desde 2006. Os últimos casos locais haviam sido identificados entre 2004 e 2005, em Pernambuco. Desde então, somente houve registro de casos importados.

De acordo com a nota técnica, a doença foi detectada em um homem de 60 anos. Ele havia apresentado desconforto abdominal e diarreia, em março de 2024.

O documento afirma que, desde abril, o paciente não transmite mais a doença.

“Os achados da investigação epidemiológica realizada até o momento indicam se tratar de um caso isolado, localizado e sem evidências de ocorrência de outros casos. Considerando o período de transmissibilidade da doença, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10/04/2024”, diz a nota assinada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério.

No documento, o Ministério da Saúde diz, ainda, que tem acompanhado o caso e apoiado os órgãos de saúde locais para “minimizar os possíveis impactos à saúde da população”.

A cólera é uma doença bacteriana infecciosa intestinal aguda. É transmitida por meio de alimentos contaminados e de pessoa para pessoa. Os sintomas são diarreia, dor abdominal e cãibras. Os casos podem leves ou graves, que podem levar à morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de janeiro a março de 2024, 31 países registraram casos ou declararam surto de cólera.

Conteúdo G1

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