conecte-se conosco




BAHIA

Contabilizados a partir de maio, casos de importunação somam 222 denúncias na Bahia

Publicado

em

A Bahia só começou a contabilizar denúncias sobre o crime de importunação sexual oito meses depois da sanção da Lei 13.718/18, que versa sobre o tema. Os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) começaram a ser coletados no mês de maio deste ano, enquanto a lei foi sancionada pelo, na época, presidente Michel Temer em setembro de 2018 e completou um ano no último dia 24.

O estado contabilizou 222 casos de importunação sexual entre maio e agosto deste ano, segundo dados da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, fornecidos pela SSP. Os registros não especificam os locais em que se deram os casos.

A advogada Louise Y Diaz explica que a lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo. E, mesmo passado um ano da Lei, é comum a confusão entre importunação sexual e o assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.

“Existia um vácuo na legislação entre o estupro e o chamado atentado ofensivo ao pudor, que era enquadrado como contravenção e não crime. Antes [da lei], isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. A partir da lei o indivíduo que praticar pode pegar de um a cinco anos de prisão”, comparou Louise Y Diaz.

Ela ainda lamentou a demora da Bahia em dar início aos registros do crime de importunação sexual e a falta de ações de conscientização sobre o tema. “Entendo que o poder público tem que estar de mãos dadas com a sociedade. Desde a aprovação deveria ter tido um estudo, para que fosse criada uma política pública, e para que se divulgasse essa assistência a vítima e como proceder nos casos de importunação sexual”, defendeu a advogada.

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BAHIA

Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: APLB Sindicato

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:

  • Recôncavo Baiano
  • Leste
  • Serrana
  • Nordeste
  • Sudoeste
  • Litoral Norte
  • Oeste
  • São Francisco
  • Cacaueira
  • Sul
  • Metropolitana
  • Diamantina Sul
  • Centro Oeste
  • Noroeste
  • Sertão
  • Sisaleira
  • Norte
  • Diamantina Norte
  • Chapada do Oeste

Bahia Notícias

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BAHIA

Eleições 2024: “TRE da Bahia já tem assessoria própria para combater incessantemente as fake news”, diz presidente

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Com a presença da tecnologia e ferramentas digitais cada vez mais intensa no processo eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, afirma que as principais preocupações da Corte para a eleição deste ano são a inteligência artificial, deep fake e fake news.

“O TRE, no campo da tecnologia, está muito preocupado com o uso dos deep fakes, das fakes news, a utilização da inteligência artificial para o mal”, destacou o presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista nesta quinta-feira (25) na sede da Corte, em Salvador.

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições. O TRE-BA aguarda orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém já criou uma assessoria para tratar do tema.

“Nós estamos muito preocupados com essa questão da desinformação, das deep fakes e, inclusive, na minha gestão, agora, a preocupação que eu tive [foi] de formar uma assessoria no combate à desinformação, trabalhando de forma integrada com o TSE. Estamos esperando orientações do TSE, mas o TRE da Bahia já tem uma assessoria própria que está envidando todos os esforços para poder combater incessantemente esta questão da fake news”, frisou Abelardo da Matta Neto.

Sobre o uso de inteligência artificial “para o bem”, o magistrado destacou o TRE-BA como “um precussor”. “Nós temos aqui o robô Janus, o robô Maia, um trabalho de inteligência artificial e que ajuda muito tanto internamente, como externamente”, disse.

Bahia Notícias

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BAHIA

‘Não há necessidade de falar em desabastecimento’, diz Sindicombustiveis

Unidades da Refinaria de Mataripe estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas.

Compartilhe

Publicado

em

Crédito: Ana Lúcia Albuquerque/CORREIO

O Sindicombustíveis Bahia afirmou nesta quarta-feira (24) que não identificou falta ou restrição nos fornecimentos de gasolina e diesel no estado e afastou os alertas para falta de combustível. Em nota, o Sindicato informou que entrou em contato com os postos e com as distribuidoras que atuam no mercado baiano e, com base nisso, “não há necessidade de falar em desabastecimento”.

A declaração foi feita após denúncia de um possível desabastecimento de combustíveis na Bahia, feita pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Ba).

O Sindicombustíveis ainda ressaltou que o abastecimento de combustíveis não acontece única e exclusivamente através das refinarias e petroquímicas, e que, numa eventual necessidade, existe a possibilidade de importação desses produtos.

O mercado de combustíveis do Brasil é de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, entre as suas atribuições, está a regulação dos estoques de combustíveis em diversas regiões do país, com total controle para eventual contingenciamento de estoque.

Bahia corre risco de ficar sem gasolina e gás de cozinha, diz sindicato

O Sindicato dos petroleiros e petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba) informou que algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela empresa Acelen, estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas que caem no estado. Em função disso, a refinaria não está operando com plena capacidade e já apresenta baixo estoque de gasolina e gás de cozinha (GLP).

“Esse estoque está bem abaixo do nível mínimo de segurança. Hoje, todo o gás e gasolina produzidos estão sendo direcionados para atender o mercado interno, de modo que a Acelen não está distribuindo para outros estados”, disse o diretor de comunicação do Sindipetro-Ba, Radiovaldo Costa.

Conteúdo Correio

Compartilhe
CONTINUE LENDO

Mais Lidas