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Conselhos médicos regionais querem adiar regra que permite atendimento online

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Prevista para entrar em vigor a partir de maio deste ano, uma resolução que libera a possibilidade de que médicos realizem consultas online e outros atendimentos a distância gerou uma série de manifestações e críticas de conselhos regionais de medicina.

Nesta terça (5), representantes das entidades de ao menos nove estados lançaram comunicados em que questionam a norma do CFM (Conselho Federal de Medicina), autarquia federal ao qual estão vinculados.

Por meio de notas, regionais dos estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso informam que não participaram das discussões e alegam preocupação em torno da medida.

O aval às consultas médicas à distância foi divulgado nesta semana. Até então, essa forma de atuação não era permitida no país. A exceção era quando médicos realizavam contato -em videoconferência, por exemplo- com colegas especialistas em outros locais durante o atendimento, em uma espécie de segunda opinião.

Agora, resolução do CFM prevê que esse tipo de atendimento online possa ser realizado também entre médicos e pacientes que já tiveram ao menos uma consulta prévia anterior. O documento estabelece ainda normas para outros serviços, como telediagnósticos e telecirurgias.

A medida, no entanto, tem gerado polêmica entre médicos. Entre os pontos em debate e vistos com preocupação por conselhos regionais de medicina, segundo informações obtidas pela reportagem, estão possíveis riscos na manutenção do sigilo da prática médica nos atendimentos online e um temor que a avaliação à distância atrase ou dificulte diagnósticos. Também há receio de que a medida acabe por distanciar médicos e pacientes.

O grupo planeja lançar um posicionamento conjunto nesta quarta (6).

“Em que pese estarmos cientes da importância dos avanços tecnológicos, consideramos que a resolução em muitos aspectos vulnerabiliza os médicos, a medicina e, principalmente, os pacientes”, afirma o Cremeb (Conselho Regional de Medicina da Bahia), em nota.

Também em comunicado, o Cremesp diz que “manifesta discordância em relação ao mérito e aos procedimentos, pouco transparentes, envolvendo a divulgação da resolução” e diz ver com apreensão “a possibilidade de mercantilização da medicina”.

“Diante da falta de diálogo do CFM com os 27 conselhos regionais de medicina, o Cremesp solicitou a não publicação da resolução, até que todas as etapas de discussão sejam esgotadas, de forma democrática, respeitosa e garantindo ampla participação dos conselhos e demais instituições legitimadas para tal”, informa.

O impasse também se estendeu a outras entidades. A Associação Paulista de Medicina iniciou uma pesquisa para saber como médicos avaliam a medida.

Para Antônio Carlos Endrigo, diretor de tecnologia da informação da associação, a liberação dos atendimentos online pode facilitar o acesso à saúde e ser uma ferramenta útil em locais com carência de médicos.

“Recentemente tivemos uma debandada dos cubanos do Mais Médicos e muitos dos pacientes ficaram sem acesso. Tecnologias como a telemedicina poderiam ajudar muito nessa questão”, afirma.

Ele defende, no entanto, que haja mais debates sobre o tema antes da resolução entrar em vigor.

“Um dos pontos que carece de maior discussão é que os médicos terão que fazer um documento de consentimento dos pacientes, adotar prontuários com arquivos do atendimento e gerar um documento ao paciente. Os médicos não estão preparados para isso”, avalia.

Questionado, o CFM (Conselho Federal de Medicina) afirma que a previsão é que a resolução seja publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, mas que possíveis ajustes devem ser discutidos até que a medida entre em vigor.

Também em comunicado, a autarquia qualifica as críticas como “infundadas” e diz lamentar “ataques repletos de inverdades”.

Diz ainda que o texto passou por dois anos de discussões, “durante os quais especialistas e representantes da comunidade médica, das sociedades de especialidade e dos conselhos regionais de medicina foram convidados a participar no estabelecimento de critérios para a prática da telemedicina no Brasil.

“Ao estabelecer tais critérios, o CFM contribuiu decisivamente para que a qualidade e a segurança da atividade médica sejam preservadas”, informa.

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Fiocruz: internações por gripe e vírus sincicial aumentam no país

O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.

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Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.

Nas últimas quatro semanas, do total de casos de síndromes respiratórias, 54,9% foram por vírus sincicial e 20,8% por influenza A. Entre as mortes, os dois vírus são os mais presentes. Conforme o boletim, as mortes associadas ao vírus da gripe estão se aproximando das mortes em função da Covid-19, “por conta da diferença do quadro de diminuição da Covid-19 e aumento de casos de influenza”.

Desde o início de 2024, foram registrados 2.322 óbitos por síndrome respiratória grave no país.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta para a importância da vacinação contra a gripe, em andamento no país, como forma de evitar as formas graves da doença. “A vacina da gripe, como a vacina da covid, têm como foco diminuir o risco de agravamento de um resfriado, que pode resultar numa internação e até, eventualmente, uma morte. Ou seja, a vacina é simplesmente fundamental”, alerta, conforme publicação da Fiocruz.

De acordo com o levantamento, 20 estados e o Distrito Federal apresentam tendência de aumento de SRAG no longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Agência Brasil

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Brasil integra rede da OMS para monitoramento de coronavírus

A CoViNet reúne 36 laboratórios de 21 países

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O Brasil passou a integrar um grupo internacional de monitoramento dos diferentes tipos de coronavírus. A rede de laboratórios, chamada de CoViNet, tem como objetivo identificar novas cepas que possam representar riscos para a saúde pública, além de buscar se antecipar a uma nova pandemia. 

A CoViNet reúne 36 laboratórios de 21 países e é um desdobramento da rede de laboratórios de referência estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início da pandemia de covid-19. O Brasil é representado pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

No final de 2023, a OMS decidiu ampliar e consolidar a rede formada durante a pandemia e lançou uma chamada para laboratórios de todo o mundo. O laboratório do IOC/Fiocruz foi um dos selecionados para compor a CoViNet. 

Segundo o IOC/Fiocruz, os dados gerados pelo CoViNet irão orientar o trabalho dos Grupos Técnicos Consultivos sobre Evolução Viral (TAG-VE) e de Composição de Vacinas (TAG-CO-VAC) da Organização, garantindo que as políticas e ferramentas de saúde global estejam embasadas nas informações científicas mais recentes e precisas.

Metro1

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Casos de síndrome respiratória aguda grave sobem no país, diz Fiocruz

Quadro é decorrente do crescimento de diferentes vírus respiratórios.

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Foto: BBC

O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (28) aponta que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em crianças, jovens e adultos em todo o país. O quadro é decorrente do crescimento, em diversos estados, de diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.

O boletim indica também uma tendência de queda de casos de SRAG na população a partir dos 50 anos de idade, devido à diminuição dos casos de Covid-19 nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, e também de redução dos casos na região Sul.

De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes essa conjuntura mascara o crescimento dos casos de SRAG pelos demais vírus respiratórios nessas faixas etárias, especialmente aqueles associados ao vírus influenza A. “Esse cenário é fundamentalmente igual ao da semana passada. Manutenção de queda nas internações associadas à Covid-19 no Centro-sul, contrastando com o aumento de VSR e rinovírus em praticamente todo o país (incluindo o Centro-sul) e influenza A no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul”, explicou.

Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, quando se estuda o total de novas internações por SRAG, sem a análise por faixa etária, observa-se cenário de estabilidade. Gomes avalia que, na verdade, esse quadro decorre da queda na Covid-19, camuflando o aumento nas internações pelos demais vírus respiratórios.

“Se olhamos apenas para as crianças, onde principalmente o VSR e o rinovírus estão mais presentes nas internações, vemos claramente o sinal de aumento expressivo de SRAG”, explica o pesquisador. Ele também destaca a importância dos cuidados para a prevenção. “Em casos de infecções respiratórias, sintomas de gripe e resfriados, deve-se procurar encaminhamento médico, além de manter repouso e usar uma boa máscara sempre que precisar sair de casa. A vacinação também é fundamental. A vacina da gripe está disponível em diversos locais”.

Mortalidade

A incidência de SRAG por Covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e idosos a partir de 65 anos de idade. O aumento da circulação do VSR tem gerado crescimento expressivo da incidência de SRAG nas crianças pequenas, superando aquela associada à Covid-19 nessa faixa etária. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas continuam sendo o Sars-CoV-2 (Covid-19) e rinovírus. Já o vírus influenza vem aumentando a incidência de SRAG em crianças, pré-adolescentes e idosos. Quanto à mortalidade por de SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com amplo predomínio de Covid-19.

Ao todo, 23 capitais do país apresentam crescimento nos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belém (PA), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Agência Brasil

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