MUNICÍPIOS
Conceição do Jacuípe: posto é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol
Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei – com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, foi impedido de operar.
A não conformidade da gasolina armazenada em dois tanques do posto foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT), de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. A Sefaz-BA tornou inapta a inscrição estadual do estabelecimento. Nos dois tanques, 08 e 09, havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.
Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).
MUNICÍPIOS
Mulher sofre acidente com moto no centro de Cabaceiras do Paraguaçu
Motociclista teria desciado de um pedestre.
Uma mulher ficou ferida após acidente com moto na manhã desta sexta-feira, 19, na Avenida Navios Negreiros, em Cabaceiras do Paraguaçu.
De acordo com relatos, a motociclista perdeu o controle da direção do veículo ao desviar de um pedestre que estava atravessando a rua, nas proximidades de um posto de combustíveis.
Com ferimento grave em uma das pernas, a mulher foi socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE). Seu estado de saúde não foi revelado.
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Justiça obriga Prefeitura de Santo Amaro a pagar piso da Educação
Lei que instituiu piso nacional da categoria prevê que revisão salarial da categoria seja sempre em Janeiro.
A Justiça obrigou o município de Santo Amaro a implementação do pagamento do piso salarial vigente no ano de 2022 a todos os professores da rede pública municipal, de acordo com o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério, respeitando os níveis e referenciais.
A Prefeitura, na gestão de Alessandra Gomes (PSD), vai ter que pagar as diferenças remuneratórias decorrentes do pagamento aquém do piso nacional do magistério, tendo como termo inicial o mês de janeiro de 2022.
Em agosto de 2022, a gestão concedeu de forma unilateral o reajuste no percentual de 33,24% somente aos professores da rede municipal de Educação que estavam com salário abaixo do piso nacional afim de igualar o salário base ao piso nacional, assim como concedeu reajuste para os professores de 84,56%, sem qualquer previsão de lei municipal ou decreto.
A Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional da categoria do magistério, prevê que a revisão salarial anual da categoria é devida todo mês de janeiro, sendo que no mesmo sentido caminha a Lei Municipal nº 2046/2016.
A Justiça afirmou ainda que não houve a majoração das demais referências dispostas no plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério, lei nº 1464/2003, e determinou que a gestão apresente informes, planilhas de evolução salarial dos servidores alcançados por esta sentença, a fim de que seja possível calcular os valores devidos no prazo de 20 dias da formulação do requerimento administrativo.
A reportagem procurou a Prefeitura de Santo Amaro e não obteve respostas aos questionamentos.
A Tarde
MUNICÍPIOS
Carreta tomba na BR-101, em Santo Antônio de Jesus
Não houve feridos, apenas danos materiais.
Uma carreta carregada com madeirites tombou na manhã desta quinta-feira, 18, na BR-101, trecho que pertence ao município de Santo Antônio de Jesus.
Por conta do acidente, o trânsito está lento na regfião, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e orientou os motoristas.
Não houve feridos, apenas danos materiais. As circunstâncias do acidente são desconhecidas.
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