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Cerca de 30 mil CNHs estão esquecidas nos postos de atendimento do Detran-BA; veja o que fazer

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Desde o início deste ano, 28.735 carteiras de habilitação seguem esquecidas nos postos do Detran. Mais da metade só na Região Metropolitana – 17.368. É a primeira vez que o órgão faz esse tipo de levantamento e não possui informações dos anos anteriores ou especificação entre a Permissão para Dirigir (PPD) e a CNH definitiva.

É importante lembrar que condutores flagrados dirigindo sem esses documentos estão cometendo infração gravíssima que representa 7 pontos na CNH, multa no valor de R$ 880,41 e estão sujeitos a apreensão do veículo.

A carteira de habilitação demora, geralmente, até 30 dias para ficar pronta e fica guardada durante o tempo de validade do documento. Caso ultrapasse esse período e ninguém vá buscar o documento, ela é incinerada.

O estudante Luciano Vidal, 20 anos, demorou cerca de três meses para pegar a sua CNH definitiva. Habilitado há pouco mais de um ano, conta que não foi logo ao Detran, pois estava viajando.

“Na época, estava na Espanha e não tinha como ir presencialmente. Assim que cheguei ao Brasil, decidi pegar logo, pois precisava resolver pendências do dia a dia. Acredito que muita gente não vai buscar por falta de tempo ou porque esqueceu”, complementa Luciano.

Casos assim não são novos e podem ser causados até por mal entendidos. A empresária Selma Cerqueira, que já tem 17 anos como motorista, ficou um ano sem buscar a sua CNH, pois achou que não tinha passado no teste.

“Eu fiz o teste três vezes, na última tinha ido bem e sabia que tinha passado, mas quando liguei para o Detran me informaram que eu tinha sido reprovada. Fiquei muito desmotivada por conta disso e pensei que teria que fazer o processo todo de novo. No ano seguinte, quando voltei ao Detran me disseram que eu tinha sido aprovada”, conta Selma.

A emissão da CNH é realizada através do site www.sacdigital.ba.gov.br ou app do SAC Digital e, no momento da retirada, é preciso apresentar documento de identificação com foto. Motoristas sem condições de ir presencialmente às unidades podem registrar procuração em cartório autorizando outra pessoa a retirar o documento.

Para renovar

Por conta da pandemia, está em vigor, desde 2 de agosto, um novo calendário de prazos e procedimentos como a renovação da carteira. Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021 tiveram suas datas estendidas para o ano seguinte. Veja a seguir a tabela dos novos prazos:

Qualquer outro problema, como registro de veículos ou multas de trânsito, pode ser visto através do portal www.sacdigital.ba.gov.br, mediante agendamento, e pelo aplicativo SAC Digital.

CNH Digital

Além disso, quem já tiver sua CNH em mãos e quiser emitir a versão digital, disponível para smartphone ou tablet, pode cadastrar a carteira impressa com o QR-Code. Basta acessar o site http://www.denatran.gov.br ou baixar o app CNH-e. Em seguida, você precisa cadastrar as informações da sua carteira e criar uma senha. Não é preciso ter certificado digital nem pagar nenhuma taxa pelo serviço.

Quem não tem o QR-code na carteira e deseja obter a CNH-e, é necessário tirar a segunda via da habilitação no Detran (R$ 69,92), que vem com o código de segurança, para garantir o acesso ao procedimento eletrônico no site do Denatran.

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Com 1,6 milhão de títulos cancelados, Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

Iniciativa contemplará Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação/TRE-RR

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (25).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (27), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. Também haverá ações nos dias 1°, 4 e 5 de maio.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

  • Site do TRE-BA;
  • Central Telefônica (71) 3373-7000;
  • WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitores cancelados:

  • Salvador: 235.933;
  • Feira de Santana: 40.559;
  • Vitória da Conquista: 30.131;
  • Itabuna: 25.967;
  • Ilhéus: 22.922;
  • Jequié: 17.170;
  • Juazeiro: 13.194;
  • Camaçari: 13.194;
  • Lauro de Freitas: 12.803;
  • Alagoinhas: 11.173.

Ações e projetos de atendimento ao público

A iniciativa “TRE-BA em Todo Lugar” através do “SAC Itinerante nas Escolas” tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título). Nesse ciclo, seis escolas de Salvador foram contempladas para receber o projeto.

Em Salvador, seis escolas foram contempladas: Colégio Estadual São Daniel Comboni; Colégio Estadual Rotary; Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques; Colégio Estadual David Mendes Pereira; Colégio Estadual Barros Barreto e Colégio Estadual Luiz Viana.

Os atendimentos começaram no dia 25 de março e terminarão na sexta-feira (26). Até o dia 16 de abril, 1.085 alunos foram atendidos nessas escolas.

A ação contemplou ainda as cidades: Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os alunos do interior do estado começaram a ter acesso na terça-feira (23) e poderão fazer o primeiro título de eleitor até 3 de maio.

Escolas contempladas:

  • Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (Feira de Santana);
  • Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Itabuna (Itabuna);
  • Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica (Vitória da Conquista);
  • Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaum (Ilhéus).

Elo federado

Independentemente da sua zona de origem, desde janeiro de 2024, eleitores podem solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador.

O pedido só pode ser realizado na Central de Atendimento ao Público, na sede do TRE-BA, no CAB. A solicitação é válida apenas para municípios baianos.

Antes, os eleitores precisavam se deslocar até a zona eleitoral desejada no interior do estado para solicitar o alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia.

Conteúdo G1

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Professores da UFBA e UFOB aprovam início de greve em assembleia

Maioria votou pela deflagração da greve; paralisação das atividades será a partir da próxima segunda-feira (29).

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Crédito: Marina Silva/CORREIO

A assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato) aprovou o início de uma greve, que será deflagrada a partir da próxima segunda-feira (29). A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira (25), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A categoria reivindica reajuste salarial, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e EBTT, e recomposição orçamentária das universidades e institutos federais.

No total foram 210 votos a favor da deflagração da greve, 129 votos para iniciar um estado de greve e quatro abstenções. Durante a assembleia também foi constituído um grupo para compor o “comando de greve”.

Apesar da proposta mais votada ter sido para iniciar a greve de imediato, a Apub Sindicato terá que informar à universidade que foi aprovado um indicativo de greve e só poderá iniciar a paralisação das atividades após 72h, conforme previsto em lei. O alerta foi feito por um dos membros do sindicato logo após a votação.

“A decisão já foi tomada. Não é uma divergência, mas nós temos as fases. A gente aprova o indicativo com 72h de antecedência. Já entendi a posição de vocês que está deflagrada [a greve] aqui, agora. Só estou me preocupando com a formalidade. O que seria correto é fazer uma nova assembleia depois de 72h para deflagar. Como existe uma divergência política em relação a isso, o que vamos fazer para garantir o mínimo de segurança é uma reunião com o comando de greve na segunda-feira. Hoje é quinta e as 72h serão contadas até o final de semana. Na segunda tem a reunião do comando para instalar a greve. Esse é o procedimento”, explicou.

Segundo a Apub, a próxima mesa de negociação com o governo será realizada no dia 6 de maio.

Além da Ufba, a decisão atende às reivindicações dos docentes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Os professores da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), campus Malês, também realizaram uma assembleia na manhã desta quinta, mas não aprovaram uma greve.

Conteúdo Correio

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Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região.

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Foto: APLB Sindicato

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:

  • Recôncavo Baiano
  • Leste
  • Serrana
  • Nordeste
  • Sudoeste
  • Litoral Norte
  • Oeste
  • São Francisco
  • Cacaueira
  • Sul
  • Metropolitana
  • Diamantina Sul
  • Centro Oeste
  • Noroeste
  • Sertão
  • Sisaleira
  • Norte
  • Diamantina Norte
  • Chapada do Oeste

Bahia Notícias

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