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EDUCAÇÃO

Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação

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Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo com o modelo unificado de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido.

Trata-se de um modelo inédito. Esta é a primeira vez que a Capes estabelece regras unificadas para concessão de bolsas de pós-graduação. Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia havia antecipado, no ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo estruturado pela autarquia. Esta é a primeira vez que a Capes estabelece regras unificadas para concessão de bolsas de pós-graduação. Divulgado pela Capes ontem (20), o modelo será implementado de forma gradativa. As portarias de regulamentação foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União.

Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano estarão sujeitas às novas regras.

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia (bolsa) é repassado para um novo estudante do mesmo programa. Agora, as bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.

Novos critérios
A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.

Para a distribuição, será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence.

Outro critério a ser levado em consideração será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo, pontuarão mais do que cursos localizados em cidade com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas.

Limites e valores
De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7.

As regras valem para os anos de 2020 e 2021 para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC).

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

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EDUCAÇÃO

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão

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Foto: Andressa Lopes/Rede Clube

Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.

O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.

Conteúdo/Fonte: Metro1

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EDUCAÇÃO

Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda

Saiba quem tem direito e como solicitar.

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Foto: Divulgação/Depositphotos

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.

💰 Quem tem direito à isenção de taxa?

  • Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
  • alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
  • cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.

☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.

✉️ Quando saem os resultados da isenção? Em 13 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.

📝 Quem conseguir a isenção precisa se inscrever no Enem? Sim. Todos, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no Enem 2024, no período que ainda vai ser divulgado pelo Inep.

Datas do período de isenção e justificativa

  • 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Conteúdo G1

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EDUCAÇÃO

Universidades e institutos federais marcam greve a partir de segunda-feira (15)

De acordo com nota do sindicato, por tempo indeterminado.

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Foto: reprodução / Agência Brasil

Professores de universidades e institutos federais aprovaram greve, marcada para esta segunda-feira (15), reivindicando reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao Legislativo e Judiciário, ainda neste ano. Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês.

Em pauta nacional unificada, os docentes das universidades federais pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Já o governo federal propôs reajuste zero este ano, e dois reajustes de 4,5% em 2025 e 2026. Os professores também cobram a equiparação dos benefícios e auxílios com os dos servidores do Legislativo e do Judiciário.

Segundo a seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), os serviços essenciais serão mantidos durante a greve. A categoria ainda encaminhou a formação de um comando local de greve, que será composto pela diretoria da seção sindical, conselho de representantes e a comissão de mobilização da campanha salarial.

Univerdade estadual também aprova paralisação

Os docentes da Universidade do Estado da Bahia aprovaram por unanimidade a paralisação das atividades acadêmicas, em todos os campi da universidade, por 24h, na próxima quinta-feira (18). A manifestação, de acordo com publicação do sindicato ADUNEB, terá concentração às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O dia de paralisação contra o Governo Estadual terá como mote: “Não queremos viver pela metade”. Uma das principais reivindicações da Frente Única de Servidoras/es Públicas/os é a abertura da mesa de negociações.

BNews

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