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MUNICÍPIOS

Cachoeira: Prefeito é absolvido em acusação de contratações sem concurso

Publicado

4 anos atrás

em

O prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Fernando Antonio da Silva Pereira teve uma decisão judicial favorável. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) absolveu o gestor da acusação de ter contratado, sem concurso público, 267 servidores temporários. Tato Pereira, como o gestor é conhecido, foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de crime de responsabilidade por nomear servidor contra disposição de lei por mais de uma vez.

Para a Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, a denúncia não tinha lastro de provas suficiente para levar o caso adiante. Ainda segundo o MP-BA, as contratações foram feitas em 2017 e previa a nomeações para atividades ordinárias e permanentes nas áreas de saúde, educação, obras e assistência social na cidade.

O MP-BA afirmou que o gestor tinha violado preceitos constitucionais, tanto o da Constituição Federal (artigo 37, inciso II), bem como a legislação local – como o da Lei Municipal nº 1.182/2017 (o artigo 3° não previa a contratação obrigatória por concurso, mas exigia ampla divulgação).

Na resposta, Tato Pereira argumentou que as contratações estão autorizadas na Lei Municipal n. 1.182/2017. Ele alegou ainda que firmou com o MP-BA um Termo de Ajustamento de Conduta n. 01/2017, o que também evidenciaria a ausência de dolo por parte do prefeito.

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MUNICÍPIOS

Prefeitura de Conceição do Almeida divulga grade completa do São João

A festa vai acontecer entre os dias 22 a 24 de junho.

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Publicado

10 horas atrás

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24 de abril de 2024

por

A Prefeitura de Conceição do Almeida divulgou nesta quarta-feira, 24, a grade completa do São João 2024. A festa vai acontecer entre os dias 22 a 24 de junho.

Confira a grade completa abaixo:

22/06 (sábado)
Parangolé
Oswaldinho Dr. da Sanfona
Jeanne Lima
Silvanno Salles
Sarapatel com Pimenta

23/06 (domingo)
Tarcísio do Acordeon
Solange Almeida
Canários do Reino
Forrozão das Antigas
Banda Moura Brasil

24/06 (segunda-feira)
Netto Brito
Caviar com Rapadura
Virgílio
Heitor Costa
Samba sem Compromisso

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MUNICÍPIOS

Caminhão carregado com mangas tomba na BR-101, no Entroncamento de Laje

Não houve feridos.

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Publicado

1 dia atrás

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23 de abril de 2024

por

Foto: Mídia Bahia

Um caminhão carregado com mangas tombou na manhã desta terça-feira, 23, na BR-101, no Entroncamento de Laje.

De acordo com relatos, a carga teria ficado torta após o veículo passar por um quebra-molas. Na tentativa de evitar o tombamento, o condutor chegou a parar o caminhão e cortar as cordas, mas não obteve êxito. Não houve feridos.

A carga ficou espalhada na via e foi saqueada por populares. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.

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MUNICÍPIOS

Parte da calçada cede e deixa quatro pessoas feridas no bairro da Barra, em Salvador

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.

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Publicado

3 dias atrás

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22 de abril de 2024

por

Foto: Reprodução / TV Bahia

Quatro pessoas ficaram feridas após parte de uma calçada ceder na manhã desta segunda-feira (22), na Avenida Centenário, no bairro da Barra, em Salvador.

Segundo as informações, o caso foi registrado nas imediações do Shopping Barra. Com o incidente, um carrinho de venda de lanches caiu na cratera que foi aberta. Os feridos estavam ao redor do comerciante.

Ainda de acordo com as informações, uma das pessoas feridas é uma funcionária do shopping. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.

Bahia Notícias

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